O Presidente da República promulgou hoje o diploma setorial que transfere para os municípios competências no âmbito da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos, informou a Presidência, no seu ‘site’ oficial.
O Gabinete das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários, OCHA, anunciou hoje que estima serem necessários 430,7 milhões de dólares (375,2 milhões de euros) para assistência humanitária imediata e urgente na República Centro-Africana (RCA).
O Sporting sofreu hoje a segunda derrota nos últimos três jogos na I Liga portuguesaa de futebol, ao perder no terreno do Tondela, por 2-1, e caiu para o quarto lugar à passagem da 16.ª jornada.
A PSP anunciou hoje a detenção de um casal suspeito de tráfico de droga, em Faro, e o alegado líder de um grupo de carteiristas, em Espanha, responsável por dezenas de furtos, anunciou hoje o Comando Distrital de Faro.
Mattia Binotto foi hoje escolhido para render Maurizio Arrivabene como responsável pela equipa de Fórmula 1 da Ferrari, anunciou a escuderia transalpina.
O motard Paulo Gonçalves (Honda) foi hoje o melhor português na primeira etapa do Rali Dakar de todo o terreno, ao terminar em 11.º lugar a ligação entre Lima e Pisco, no Peru, com 84 quilómetros cronometrados.
O Presidente da República afirmou hoje concordar "totalmente" com a ideia de se caminhar para o fim das propinas no ensino superior e defendeu que a educação é uma matéria de regime e não de legislatura.
Algumas dezenas de trabalhadores sindicalizados da Câmara de Santarém assistiram hoje à reunião do executivo municipal, num sinal de desagrado com a forma como foi suspensa a negociação do Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública (ACEEP).
O Metropolitano de Lisboa concluiu a primeira fase de uma modernização das escadas mecânicas da estação Baixa-Chiado, substituindo duas escadas por um “equipamento novo, mais resistente”, anunciou hoje a empresa.
O Tribunal de Trabalho de Barcelos anulou o despedimento coletivo de 21 funcionários do Casino da Póvoa de Varzim, anunciou hoje o Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte.
Um homem de cerca de 80 anos morreu hoje na sequência de um fogo que terá tido início numa queimada de resíduos, na freguesia da Orca, concelho do Fundão, disse à agência Lusa fonte da Proteção Civil.
Um dispositivo de segurança "considerável" vai ser criado para enquadrar o próximo dia de protestos dos designados 'coletes amarelos', no sábado, dado o nível de violência do fim-de-semana passado, anunciou hoje o primeiro-ministro francês.
A Confederação dos Agricultores Portugueses alertou hoje para a baixa execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e anunciou em Torres Vedras que está a fazer um levantamento das dificuldades para entregar um dossiê ao ministro da Agricultura.
Segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), os beneficiários de um testamento têm de declarar as mais-valias da venda de imóveis e de pagar o imposto respetivo mesmo que parte do dinheiro seja usado para pagar dívidas do autor do testamento.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou hoje a tentativa de golpe de Estado por militares no Gabão, opondo-se a "mudanças no poder não constitucionais através da força".
O Governo checo aprovou hoje um projeto de lei destinado a regulamentar as relações entre a República Checa e o Reino Unido no caso de um 'Brexit' sem acordo, anunciou o ministro do Interior, Jan Hamacek.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) transformou em prisão efetiva a pena suspensa de cinco anos que tinha sido aplicada a um homem envolvido num esquema de faturação falsa no setor da sucata, que lesou o Estado em mais de 32 milhões de euros.
As Comissões Políticas Distritais de Leiria e da Área Oeste acusaram hoje o Governo de "desprezo" pelas populações destas zonas, num comunicado conjunto.
O Moreirense isolou-se hoje no quinto lugar da I Liga portuguesa de futebol, depois de vencer em casa o Desportivo das Aves, por 1-0, em jogo da 16.ª jornada.
O concurso público para obras de reabilitação em dois troços da linha ferroviária da Beira Baixa, no valor de 1,6 milhões de euros, foi hoje lançado, anunciou a Infraestruturas de Portugal.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que a revisão do preço do concurso para a reabilitação da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, deve ser conhecida na próxima semana, com vista a abertura imediata de um novo procedimento.
A peça "À Espera de Beckett ou Quaquaquaqua" é a homenagem de Jorge Louraço Figueira a Francisco Ribeiro ("Ribeirinho"), que procura a interseção entre "o aspeto popular e o erudito" do teatro, em cena esta semana, no Porto.
A Direção-Geral do Património Cultural e a Direção Nacional da PSP formalizam na terça-feira um protocolo para a regularização das coleções de armas de fogo em museus portugueses, anunciou hoje a força policial.
O ministro do Interior de França, Christophe Castaner, anunciou hoje uma lei de programação para a segurança interna, na apresentação de votos de Ano Novo às forças de segurança.
