A Amplos, Associação de Pais pela Liberdade de Orientação Sexual, destacou hoje que o veto do Presidente da República ao diploma da identidade de género não questiona a autodeterminação a partir dos 18 anos, considerando-o “um avanço importante”.
O Presidente da República promulgou hoje, com observações, a autorização legislativa sobre difusão de música e filmes em recintos públicos, que descriminaliza a comunicação pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente.
O CDS-PP saudou hoje o veto do Presidente da República ao decreto que estabelece o direto à autodeterminação da identidade e expressão de género, considerando óbvia a necessidade de um relatório médico.
O Shakhtar Donetsk, treinado pelo português Paulo Fonseca, conquistou hoje a Taça da Ucrânia em futebol, ao vencer o Dínamo de Kiev, por 2-0, na final disputada em Dnipropetrovsk.
Marcelo Rebelo de Sousa usou hoje o veto político pela nona vez nos dois anos e dois meses em funções como Presidente da República, devolvendo ao parlamento a lei sobre identidade e expressão de género.
Cerca de um milhão de espectadores assistiu na terça-feira à noite, através da RTP1, à primeira semifinal da 63.ª edição do Festival Eurovisão da Canção, que decorre até sábado, em Lisboa, anunciou a estação de televisão pública portuguesa.
O Ministério Público confirmou hoje a constituição de arguidos num inquérito a decorrer “relacionado com fraude na obtenção de subsídio”, que, segundo noticiou hoje a revista Sábado, envolve o ex-secretário de Estado da Indústria João Vasconcelos.
A seleção portuguesa de sub-16 venceu hoje a congénere belga por 1-0, na terceira e última jornada do Torneio de Desenvolvimento da UEFA, terminando a prova em segundo lugar, atrás da França, a vencedora.
O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Pedro Proença, anunciou hoje que o Gil Vicente não será integrado na próxima época na I Liga de futebol.
O Presidente da República vetou hoje o decreto que estabelece o direto à autodeterminação da identidade e expressão de género e permite a mudança da menção do sexo no registo civil a partir dos 16 anos.
A subcomissão de Ética vai analisar o critério de fixação de residência dos deputados, revelou hoje o deputado do PS Pedro Delgado Alves, manifestando a disponibilidade para contribuir para "regras claras".
O escocês Alex Ferguson, antigo treinador do Manchester United, deixou os cuidados intensivos, depois de ter sido operado de urgência no sábado a uma hemorragia cerebral, informou hoje o clube da liga inglesa de futebol.
Os deputados aprovaram hoje na comissão de orçamento o projeto do Bloco de Esquerda consensualizado com o PS que obriga os bancos a refletirem nos contratos do crédito à habitação os valores negativos das taxas Euribor.
O BE destacou hoje a abertura do Presidente da República para que o decreto-lei sobre informação bancária possa ser retomado, considerando que esta posição reforça o agendamento potestativo sobre sigilo bancário que o partido marcou para dia 17.
O Tribunal Constitucional (TC) espanhol suspendeu a lei aprovada pelo parlamento da Catalunha que permitia a investidura à distância de Carles Puigdemont como presidente do governo regional catalão.
A portuguesa Filomena Gonçalves quer levar a tribunal a morte do seu filho que teria sido assassinado na noite do passado domingo para segunda-feira, na prisão de Fresnes, nos arredores de Paris, uma semana antes de ser liberto.
O coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), Pedro Veiga, demitiu-se do cargo, confirmou hoje à Lusa o gabinete da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.
O próximo passo dos Estados Unidos sobre o dossiê nuclear do Irão será convencer os aliados europeus, que "partilham as mesmas preocupações" apesar de diferentes abordagens diplomáticas, a negociarem um novo acordo, indicou hoje o Departamento de Estado.
A 63.ª edição do Festival Eurovisão da Canção, que está a decorrer em Lisboa, com um orçamento estimado entre os 19,7 milhões e os 20,1 milhões de euros, é a mais barata desde 2008, anunciou hoje a organização.
O segundo dia de greve dos médicos paralisou por completo "várias unidades" e a "maioria dos blocos operatório" registou uma "paragem da atividade na ordem dos 90% ", segundo os sindicatos, que acusam o Governo de "inqualificável insensibilidade".
O bispo do Porto, Manuel Linda, divulgou hoje ter pedido ao Vaticano para avançar com os processos de canonização do padre Américo e de António Barroso, missionário e antigo bispo da cidade entre 1899 e 1918.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, divulgou hoje uma nota em que lembra que vetou o decreto do Governo sobre informação bancária em 2016 devido à "situação particularmente grave vivida então pela banca".
O projeto "Parlamento Elefante", de Marco Mendonça, João Pedro Leal e Eduardo Molina, venceu a primeira edição da Bolsa Amélia Rey Colaço para criadores emergentes de teatro, foi hoje anunciado.
