O Governo aprovou hoje propostas dirigidas à Assembleia da República para alterar o enquadramento legislativo do arrendamento habitacional, visando proteger inquilinos em situação mais frágil e evitar a cessação dos contratos devido à realização de obras nos imóveis.
O juiz Eurico Reis apresentou hoje ao presidente da Assembleia da República a demissão do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), em protesto contra o acórdão do Tribunal Constitucional sobre a lei da PMA, revelou à Lusa.
Os pagamentos em atraso das administrações públicas totalizaram 963 milhões de euros até março, menos 22 milhões face ao período homólogo e menos 302 milhões comparando com o mês anterior, revelou hoje a síntese de execução orçamental.
O Tribunal da Relação de Lisboa não autoriza os outros intervenientes no processo da Operação Marquês, à exceção da defesa de José Sócrates, a terem acesso às escutas telefónicas do ex-primeiro-ministro com conteúdo político-partidário.
O deputado do CDS-PP Mota Soares defendeu hoje que a votação das resoluções sobre o Programa de Estabilidade voltou a demonstrar a responsabilidade da esquerda pelas "cativações e vetos de gaveta" do Governo.
O secretário nacional para a Organização do PS afirmou hoje à agência Lusa que o projeto para a reforma do funcionamento do partido, incluindo a abertura a simpatizantes da eleição do líder, estão ainda em discussão interna.
O Túnel do Marão vai dispor de uma sala de emergência e contará, a partir da próxima semana, com uma equipa de três bombeiros em permanência para prevenção, primeira intervenção e socorro, anunciou hoje o Governo.
A taxa de retenção e desistência no ensino básico e secundário no país foi, nos últimos dez anos, mais baixa no total da região Norte do que no continente, revela o boletim “Norte 2020 - Educação para Todos” hoje divulgado.
O diretor da Agência Central de Informação (CIA) norte-americana, Mike Pompeo, foi confirmado esta quinta-feira pelo Senado como o novo secretário de Estado, substituindo o bilionário executivo Rex Tillerson.
O PSD acusou hoje a maioria de esquerda que apoia o Governo de estar unida na defesa do caminho do Programa de Estabilidade, que considera ser de “maior carga fiscal e sacrifício dos serviços públicos”.
A Comissão Europeia disse hoje não exigir que a ligação Évora-Mérida seja de alta velocidade, segundo o porta-voz Enrico Brivio, numa declaração na qual que felicita o “compromisso renovado de Espanha e de Portugal para criar uma ligação ferroviária convencional”.
O campeonato nacional de sub-23 vai arrancar em 2018/19 com 14 clubes da I Liga, excetuando FC Porto, Moreirense, Desportivo de Chaves e Paços de Ferreira, disse hoje à Lusa fonte da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
Seu Jorge, Daniela Mercury e Xutos e Pontapés são alguns dos nomes que vão atuar na Queima das Fitas de Coimbra, com as noites do parque a decorrerem de 04 a 11 de maio, na Praça da Canção.
O Estado arrecadou até março 9.516 milhões euros em impostos, mais 537,2 milhões euros (6%) face ao mesmo período do ano passado, revela a síntese de execução orçamental divulgada hoje.
Um estudo de um grupo de investigadores da Universidade de Aveiro revela que a memória "é mais eficaz" quando está em causa a seleção de um parceiro sexual, referiu hoje fonte académica.
Uma investigadora florestal portuguesa defende que antes de estarem sujeitos a multas, os proprietários de casas rodeadas de floresta deviam ter sido informados sobre o que significa limpar os terrenos para que o fogo não destrua habitações.
O campeonato nacional de sub-23 vai arrancar em 2018/19 com 14 clubes da I Liga, excetuando FC Porto, Moreirense, Desportivo de Chaves e Paços de Ferreira, disse hoje à Lusa fonte da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
O português baleado na cabeça nos atentados terroristas de Carcassonne e Trèbes, no sul de França, em 23 de março, teve alta hoje do centro hospitalar de Perpignan, disse à Lusa o vice-cônsul de Portugal em Toulouse.
Ela passou anos a tentar apanhar um assassino em série e escreveu inclusivamente um livro sobre ele. Morreu sem conseguir por um ponto final neste mistério e no livro, sempre na esperança de que a sua busca contribuísse para o caso. Mais de 40 anos depois do primeiro ataque, esta semana, um suspeito
Os governos da União Europeia, incluindo o português, falharam na proteção das áreas naturais vitais da Europa, segundo um relatório hoje divulgado por organizações ambientalistas.
Os representantes portugueses na Associação Europeia de Circos defenderam hoje no parlamento que o uso de animais selvagens nestes espetáculos contribui para a preservação da biodiversidade e contestaram uma possível proibição.
O parlamento rejeitou hoje as resoluções de PSD, CDS-PP, BE e PCP sobre o Programa de Estabilidade do Governo, com os socialistas a votarem contra todas as recomendações.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, vai realizar uma “visita de trabalho” ao Reino Unido a 13 de julho, anunciou hoje a porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders.
