Aulas sim, mas em casa (e sem carnaval)

Abílio dos Reis
Abílio dos Reis

Uma, duas, três, quatro. Este foi o número de vezes que o Governo se dirigiu aos portugueses nos últimos 15 dias de modo a anunciar o reforço das medidas de combate à pandemia. Fosse para anunciar que a ordem é para irmos para casa, fosse para reforçar a ideia de que é mesmo para confinar. As que foram anunciadas hoje pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa realizada no final do Conselho de Ministros, vão entrar em vigor às 00h00 do dia 31 de janeiro de 2021 (domingo), até às 23:59h do dia 14 de fevereiro de 2021.

Assim, ficámos a saber do já pré-anunciado regresso do controlo fronteiriço e ainda que o início do período letivo será feito à distância. Mas também que todas as restrições (recorde aqui quais) impostas em Portugal continental nos últimos 15 dias vão continuar porque a situação é de facto muito grave. Só hoje, superou-se a fasquia dos 300 óbitos e contabilizou-se mais de 16.000 novos casos.

"Todas as restrições impostas nos últimos 15 dias permanecem em vigor. Nós não estamos em condições de aliviar de forma nenhuma qualquer medida restritiva que exista", justificou a ministra.

Mas não só. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a rebentar pelas costuras, pelo que o Conselho de Ministros de hoje deliberou que vão entrar em vigor novas regras para contratar profissionais de saúde, além de avançar com incentivos salariais para os seus trabalhadores.

Os pontos a reter da comunicação do Governo:

  • As escolas vão continuar encerradas até ao próximo dia 5 de fevereiro, mas vão começar no dia 8, em casa, tal como já aconteceu durante o primeiro confinamento;
  • Férias no Carnaval? Não há, assim como é esperado que pelo menos dois dias das férias da Páscoa sejam para ter aulas. Daqui a 15 dias haverá nova discussão para ser feita nova avaliação;
  • As creches vão continuar fechadas mais quinze dias. As medidas já em vigor de apoio às famílias mantém-se;
  • Estão proibidas as deslocações para fora do território continental por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima. Há, contudo, exceções como em casos de necessidade de tratamentos de saúde;
  • Foi aprovada a possibilidade da contratação, por um período máximo de um ano, de médicos e enfermeiros formados no estrangeiro — desde que sejam cumpridos certos requisitos, sendo que cerca de 160 médicos licenciados no estrangeiro estarão nas condições de poder ser contratados;
  • Em cima da mesa está igualmente um decreto-lei que possibilita a contratação excecional de profissionais reformados;
  • Há também um decreto-lei hoje aprovado que estabelece "mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde" — ou seja, vai permitir, entre outras coisas, o pagamento do trabalho suplementar com adicional face ao valor do trabalho suplementar de 50%.

Ora, estas são as principais medidas anunciados pelo Governo para os próximos quinze dias. No entanto, poderá consultar aquilo que foi dito esta tarde em detalhe neste artigo. A verdade é que tudo parece agravar. Os números, as restrições, a saturação de tudo aquilo que nos rodeia.

Esta ideia ficou bem patente, quer durante o discurso da Ministra da Presidência durante a tarde após a reunião do Conselho de Ministros ("estamos todos muito cansados destas restrições e sabemos como elas implicam com a vida de todos nós"), quer depois na comunicação do Presidente da República aos portugueses à hora do jantar ("o que fizermos todos até março determinará o que vão ser a primavera, o verão e quem sabe se o outono").

Mas é um mal necessário. O SNS não aguenta, os nossos profissionais de saúde estão cada vez mais cansados e precisamos deles, agora mais do que nunca. Mas também porque, tal como Marcelo Rebelo de Sousa frisou, o "número de mortes cresce a um ritmo há meses inimaginável e com ele cresce a perigosa insensibilidade à vida e à morte, mesmo de familiares, amigos, vizinhos, companheiros de tantos lances da vida".

Não importa de quem, uma vida conta. E uma a menos que seja já é demais.

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