A batalha do orçamento está perdida. Agora, depois de chumbado o orçamento, os partidos preparam-se para novas eleições. Do lado do PS, surge o alerta para o risco da direita chegar ao poder, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, acredita se mantêm todos os cenários em aberto para formar governo e admite que a geringonça possa ser retomada, caso o PS não consiga a maioria absoluta.
Hoje, naquele que foi o primeiro Conselho de Ministros após o chumbo do Orçamento do Estado, foi decidida a aprovação do desconto de 10 cêntimos de combustível por mês, até 50 litros. O apoio entrará em vigor a 10 de novembro e tem duração prevista até março de 2022, o que representa uma despesa de 130 milhões de euros nas contas do Estado.
Em conferência de imprensa no final da reunião, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, explicou que o programa funcionará de forma semelhante ao IVAucher, sendo transferido diretamente para a conta do contribuinte, que terá de pagar com cartão bancário.
O secretário de Estado explicou ainda que, caso não seja usado o desconto, de 10 cêntimos por 50 litros, ou seja, cinco euros por mês, irá acumular com o valor do mês seguinte.
Além desta, e outras medidas, foi também aprovada a resolução que prorroga a situação de alerta devido à pandemia até às 23h59 de dia 30 de novembro de 2021, em todo o território nacional. O país está em situação de alerta – nível de resposta a situações de catástrofe mais baixo previsto na Lei de Bases da Proteção Civil – desde o dia 1 de outubro e este terminava já este domingo.
Durante a conferência, a ministra da Saúde, Marta Temido, alertou também para “um agravamento” da situação epidemiológica da pandemia de covid-19 na última semana, reiterando, porém, que este cenário “era de alguma forma esperado”.
“A situação epidemiológica no país ao longo da última semana conheceu um agravamento, este agravamento acompanha aquilo que é a situação europeia”, afirmou.
A ministra da Saúde avançou também que as estimativas e as análises de modelação epidemiológica realizadas pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge apontam para 1.300 casos confirmados no dia 7 de novembro, caso se mantenha o atual risco de transmissão.
Marta Temido destacou ainda que, apesar deste contexto favorável, “o vírus continua a transmitir-se e a circular e, embora causando doença menos grave e consequências fatais em número menos significativo, a uma maior circulação do vírus tende a corresponder um maior número de casos de doença”.
A ministra sublinhou também que novas medidas de confinamento ou eventuais adaptações das atuais “far-se-ão se for necessário em devido tempo e sempre com a análise” do quadro de referência definido, que neste momento “é apenas de crescimento da transmissão”.
Ainda esta quinta-feira, primeiro-ministro português, António Costa, e dez ministros do governo português marcaram presença em Espanha, na 32.ª Cimeira Ibérica, em Trujillo.
António Costa foi recebido pelo homólogo espanhol, Pedro Sánchez, numa cerimónia com honras militares no castelo da povoação e, em declarações aos jornalistas, reiterou o discurso sobre as conclusões desta cimeira.
O primeiro-ministro justificou que "há regras que devem ser cumpridas e mantidas. A política nacional discute-se em Portugal. Aqui discutem-se relações internacionais", referindo apenas que, "quanto à realidade política portuguesa, ela desenvolver-se-á, serena, como sempre em Portugal". Assim, as perguntas dos jornalistas portugueses sobre a crise política ficaram sem resposta.
Mas, enquanto os partidos se preparam para eleições antecipadas, há ainda lugar para a resolução de questões internas e à direita há lideranças “em jogo”.
Nos próximos meses, o PSD terá de escolher o candidato às legislativas. Os apoiantes da candidatura de Rangel já recolheram assinaturas e pedem conselho nacional extraordinário para antecipar o congresso de janeiro para 17,18 e 19 de dezembro, apenas duas semanas depois das eleições diretas. O requerimento para antecipação do Congresso já foi entregue esta quinta-feira na sede, com 68 assinaturas de conselheiros nacionais com direito a voto.
Paulo Rangel afirmou concordar com a realização das diretas a 4 de dezembro e defendeu ainda que as eleições legislativas deveriam realizar-se no final de fevereiro.
Além disso, anunciou também Miguel Poiares Maduro, ex-ministro de Passos Coelho, como o coordenador das bases do seu programa eleitoral e Fernando Alexandre, ex-secretário de Estado de Passos Coelho, como economista responsável pela área económica.
Já no CDS, Francisco Rodrigues dos Santos admite adiar o congresso para preparar as legislativas, mas Nuno Melo é contra o adiamento da reunião do partido. Está ainda marcada uma reunião presencial da comissão política para esta quinta-feira para analisar a situação política do partido e do país.
Quanto ao congresso do CDS-PP, marcado para o último fim de semana de novembro, o partido vai discutir amanhã o adiamento. O líder do partido refere que a decisão foi tomada depois de ter recebido uma carta de líderes distritais a apelar ao respetivo adiamento.
Os atuais líderes do PSD e do CDS-PP, Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos, anunciaram também que vão reunir esta sexta-feira, em Aveiro, para “discutir a atual situação política, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado”.
Ainda esta tarde, o Presidente da República – que tinha avisado que, a confirmar-se um chumbo do Orçamento, iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas – confirmou, numa nota publicada no site da Presidência, que, após reunião com o presidente da Assembleia República e o primeiro-ministro, António Costa e o Governo vão manter-se no “exercício das suas funções” e que “vai receber amanhã os parceiros sociais, no sábado os partidos políticos com representação parlamentar e reunirá o Conselho de Estado na quarta-feira”.
Agora, que é conhecido o calendário de audiências, aguardemos então a dissolução do Parlamento.
