Da fuga à extradição. O que sabemos sobre o caso João Rendeiro?
A história de Rendeiro tem vindo a ocupar a atualidade desde setembro, altura em que foi conhecido que tinha saído do país. Hoje, o ex-banqueiro foi detido no norte da cidade portuária de Durban e enfrenta agora um processo de extradição para que cumpra pena de prisão em Portugal.
Segundo o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, João Rendeiro reagiu com surpresa à detenção. Mas o que levou a este final?
Vejamos:
Quais as acusações em causa?
Rendeiro e outros ex-administradores do BPP estavam acusados de crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificado e branqueamento de capitais por factos que ocorreram entre 2003 e 2008, na sequência de se terem atribuído prémios e apropriado de dinheiro do banco de forma indevida.
O tribunal deu como provado que os arguidos João Rendeiro, Fezas Vital, Paulo Guichard e Fernando Lima retiraram, no total, 31,280 milhões de euros para a sua esfera pessoal. Do valor total, mais de 28 milhões de euros foram retirados entre 2005 e 2008.
João Rendeiro retirou do banco para si 13,613 milhões de euros, Salvador Fezas Vital 7,770 milhões de euros, António Paulo Guichard 7,703 milhões de euros e Fernando Lima 2,193 milhões de euros.
O que motivou o julgamento?
Na origem deste julgamento está a queixa do embaixador jubilado Júlio Mascarenhas que, em 2008, investiu 250 mil euros em obrigações do BPP, poucos meses antes de ser público que a instituição liderada por João Rendeiro estava numa situação grave e ter pedido um aval do Estado de 750 milhões de euros.
Quando fugiu João Rendeiro?
O ex-banqueiro João Rendeiro fugiu para "parte incerta" em setembro e era alvo de um mandado de detenção internacional. Só hoje se soube que a PJ conhecia os pormenores do caso: o ex-banqueiro saiu do Reino Unido a 14 de setembro e entrou na África do Sul a 18 de setembro.
O que disse Rendeiro sobre a fuga?
A 28 de setembro, João Rendeiro assumiu ao SAPO24 que não estava em Portugal. "Estou no estrangeiro e não vou voltar", disse.
João Rendeiro referiu também, através de um artigo publicado no seu blogue Arma Crítica, que não estava em Portugal e não pretendia regressar, por se sentir injustiçado. “É uma opção difícil, tomada após profunda reflexão. Solicitei aos meus advogados que a comunicassem aos processos e quero por esta via tornar essa decisão pública”, escreveu na altura.
Entretanto, o que aconteceu em Portugal?
Em 4 de novembro, o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa decidiu colocar a mulher de João Rendeiro em prisão domiciliária com vigilância eletrónica, por suspeitas de crimes ligados às obras de arte do ex-banqueiro e por considerar que havia perigo de fuga, perigo de perturbação do inquérito/investigação e perigo de continuação da atividade criminosa.
Maria de Jesus Rendeiro foi detida no âmbito da operação D’Arte Asas, dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal e executada pela Polícia Judiciária.
A mulher de João Rendeiro era fiel depositária dos quadros arrestados ao ex-banqueiro, considerando o tribunal que esta sabia das falsificações e do desvio das obras.
Ao SAPO24, o antigo presidente do Banco Privado Português (BPP), disse que "só um erro de advogado" levou a que a sua mulher fosse ainda fiel depositária no caso das obras de arte arrestadas: "Como é evidente, era fiel depositária só de nome. Aliás, pensava que já não era", afirmou.
Todavia, a prisão domiciliária da mulher não motivou o regresso do ex-banqueiro, que em 22 de novembro, em entrevista à CNN Portugal, disse que só regressava a Portugal se fosse “ilibado ou com indulto do Presidente [da República]”.
De recordar, também, que a sua mulher afirmou perante o TIC que o ex-banqueiro estaria na África do Sul.
A polícia de África do Sul esteve envolvida na detenção?
Sim. “Ele já estava sob nossa vigilância e assim que a necessária documentação chegou prendemos este indivíduo, esta manhã, em Umhlanga Rocks, norte de Durban”, disse o porta-voz do comissário nacional da polícia sul-africana Vishnu Naidoo, à Lusa.
De acordo com a Polícia da África do Sul (SAPS), "agentes da Interpol NCB em Pretória, atuando na sequência de um aviso vermelho da Interpol, rastrearam o fugitivo até um local em Umhlanga Rocks, onde foi preso às 07:00 (locais) desta manhã".
"Ele estava sozinho no hotel. Foi difícil localizá-lo, mas no final conseguimos apreendê-lo com o auxílio de informadores”, segundo fonte da polícia.
O ex-banqueiro não andava disfarçado, "mas tinha muitos cuidados e não circulava livremente" na África do Sul. Todavia, foram registados "saídas e entradas nos países que fazem fronteira" com o país.
Quais os próximos passos neste processo?
O ex-banqueiro será presente a tribunal nas próximas 48 horas e, segundo a PJ, pode ser extraditado, sendo que o objetivo agora é “decretar o cumprimento da prisão” de João Rendeiro.
Sobre isto, o professor de Direito Penal Paulo Saragoça da Matta refere que João Rendeiro possa estar a cumprir pena de prisão em Portugal no máximo em oito meses, concluído o processo de extradição.
Sabe-se também que Rendeiro não tem dupla nacionalidade, mas a eventualidade de ter não comprometia o seu processo de extradição para Portugal, de acordo com o diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves.
Qual era a condenação anterior à fuga?
Em maio deste ano, o tribunal condenou Rendeiro a 10 anos de prisão efetiva. Já anteriormente, em outro processo também relacionado com o BPP, Rendeiro tinha sido condenado a cinco anos e oito meses de prisão efetiva.
Já em 28 de setembro, o ex-banqueiro foi condenado a três anos e seis meses de prisão efetiva num processo por crimes de burla qualificada.
As autoridades portuguesas já tinham emitido dois mandados de detenção, europeu e internacional, para o antigo presidente do BPP, para que o ex-banqueiro cumpra a medida de coação de prisão preventiva.
- 22:29
- O campeão em título Sporting ascendeu hoje, provisoriamente, à liderança da I Liga portuguesa de futebol, ao vencer em casa o Boavista por 2-0, em encontro da 14.ª jornada da prova.
-
- 20:05
-
Sara Carreira: Ministério Público acusa Ivo Lucas e Cristina Branco de homicídio por negligência
Já é conhecida a acusação do Ministério Público no caso da morte de Sara Carreira, num acidente na A1, em dezembro do ano passado.
-
- 19:20
-
Perigo de novos tornados nos EUA mantém-se até domingo de manhã. Há registo de "mais de 70 mortos"
O perigo de tornados e condições climatéricas extremas mantém-se este sábado e até domingo na região centro este dos EUA, onde na noite passada mais de trinta tornados atingiram solo em seis estados, causando, pelo menos, 70 mortes.
-
- 18:56
-
Antigo número 1 do ténis Manolo Santana morre aos 83 anos
O antigo tenista espanhol Manolo Santana, ex-número 1 do 'ranking' mundial e vencedor de quatro 'Grand Slams' em singulares e outro em pares, morreu hoje aos 83 anos, anunciou o Mutua Madrid Open, de que era presidente honorário.
-
- 18:53
-
Há 20 anos que os Pais Natais andam de mota em Setúbal
Aconteceu este sábado, 11 de dezembro, o XX Desfile de Pais Natal Motard, organizado pelo Moto Clube de Setúbal, em Setúbal.
-
- 18:42
-
António Costa assume dar "voz ao povo" sobre a regionalização em 2024
O primeiro-ministro, António Costa, adiantou hoje que em 2024 será dada "voz ao povo" sobre a regionalização, depois de no final de 2023 se avaliar o caminho feito em matéria de descentralização.
-
- 18:24
-
Luísa Salgueiro eleita presidente da Associação Nacional de Municípios. É a primeira mulher a assumir este cargo
A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, foi hoje eleita presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), segundo os resultados das votações para eleição dos titulares dos órgãos da associação, durante o congresso que decorre em Aveiro.
-
- 17:47
-
Portugal com 1,9 milhões de cidadãos vacinados com terceira dose
Portugal atingiu hoje 1,9 milhões de pessoas vacinadas com a terceira dose contra a covid-19, depois de mais 61.188 pessoas terem recebido as inoculações de reforço, anunciou hoje a Direção-Geral da Saúde.
-
- 17:13
-
França continua a exigir ao Reino Unido 81 licenças de pesca
A França e a União Europeia vão "continuar a trabalhar" para obter do Reino Unido as restantes 81 licenças de pesca que faltam, depois de os britânicos terem concedido 23, afirmou hoje o Governo francês.
-
- 16:23
-
O "Joãozinho" já nasceu. Mais de dez anos depois, o Hospital São João tem uma ala pediátrica a sério
Quantos anos são precisos para realizar um sonho? A Ala Pediátrica do Hospital São João, no Porto, foi finalmente inaugurada, dez anos depois de o "Joãozinho" ter sido idealizado. Depois das polémicas, dos avanços e de dois anos de obra em plena pandemia, as crianças do Norte (e do país) têm um novo
-
- 16:14
-
Quais foram os tornados mais mortíferos nos Estados Unidos, na última década?
Os tornados como os que estão a afetar vários estados norte-americanos desde sexta-feira, provocando mais de 50 mortos, são um fenómeno relativamente comum nos Estados Unidos.
-
- 14:13
-
Covid-19: Portugal regista 19 óbitos e 5.373 novos casos nas últimas 24 horas. Aumenta o número de internados
Portugal regista hoje mais 19 mortos por covid-19 e mais 5.373 infeções com o novo coronavírus, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).
-
- 12:48
-
Quase 3 meses após fuga para a África do Sul, Rendeiro enfrenta extradição
O ex-banqueiro João Rendeiro, que fugiu para parte incerta em setembro, foi hoje detido na África do Sul e enfrenta agora um processo de extradição para que cumpra pena de prisão em Portugal.
-
- 12:09
-
Extradição de Rendeiro poderá estar concluída em oito meses, diz professor de Direito Penal
O professor de Direito Penal Paulo Saragoça da Matta acredita que João Rendeiro, detido hoje na África do Sul, possa estar a cumprir pena de prisão em Portugal no máximo em oito meses, concluído o processo de extradição.
-
- 11:44
-
João Rendeiro foi detido em Durban e será ouvido na segunda-feira
O ex-banqueiro português João Rendeiro foi detido hoje de manhã no norte da cidade portuária de Durban, sudeste da África do Sul, e será ouvido em tribunal na segunda-feira, disse à Lusa fonte da Polícia sul-africana.
-
- 11:33
-
A extrema-direita francesa tem um novo ídolo: Éric Zemmour
Quem achava que Marine Le Pen chegaria novamente para a segunda volta das próximas presidenciais francesas, em 2022 (contra Macron), pode tirar o cavalo da chuva: o radicalismo anti-imigração e pró-“valores tradicionais” está a ser açambarcado por uma figura surreal.
-
- 09:50
-
PJ "conhecia as rotinas" de João Rendeiro e estava a par da sua rota. Saiba os detalhes da detenção do ex-banqueiro
João Rendeiro foi detido esta manhã na África do Sul, onde chegou a 18 de setembro deste ano, e há possibilidade de ser extraditado. Numa conferência de imprensa, a Polícia Judiciária deu conta dos detalhes da detenção do ex-presidente do Banco Privado Português (BPP), que será apresentado às autori
-
- 09:43
-
Todos queremos ser super-heróis
Este episódio vai ser um pouco diferente. Primeiro, porque ao contrário do habitual, será a uma só voz (mas com um convidado). Segundo, porque é especial. E especial porquê? Porque esta semana o Acho Que Vais Gostar Disto marcou (passo) presença na Comic Con Portugal.
-
- 09:13
-
Revista de Imprensa: O "erro" que salvou Cabrita e o cerco às contas de Ricardo Salgado
Os principais destaques nos jornais de sábado, dia 11 de dezembro.
-
- 08:40
-
João Rendeiro detido esta manhã na África do Sul
O ex-presidente do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro foi detido esta manhã. A detenção foi confirmada pela Polícia Judiciária.
-
- 08:37
-
Se não pararmos de destruir florestas, "sustos" como o da covid-19 vão continuar a acontecer
Ameaças como o SARS-CoV-2 vão continuar em resultado da destruição dos habitats de animais como o morcego, "carregadinhos de vírus prontos para passar para o humano", e cada vez mais próximos do homem, prevê a especialista em saúde pública Ana Abecassis.
-