Sáb 29 jan 2022

Em véspera de eleições, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou aos portugueses que votem “em consciência e segurança” nas legislativas deste domingo e digam o que pensam do futuro pós-pandemia de um país a precisar de uma “urgente reconstrução da economia”.

"Eu sei que pandemia, cansaço, conformismo, e outras razões do foro íntimo, são, para muitos, argumentos para escolher não escolher. Mas, nestas eleições tão diferentes, num tempo tão diferente e tão exigente, votar é também uma maneira de dizermos que estamos vivos e bem vivos, e que nada, nem ninguém, cala a nossa voz", apontou Marcelo.

"Só falta, agora, para a grande maioria dos portugueses, o último passo – o do voto".

Porém, ainda antes do apelo à participação dos portugueses na votação, o chefe do Estado fez um balanço da campanha eleitoral e aproveitou para sugerir uma revisão da lei eleitoral, por esta se revelar “rígida” em tempos de pandemia, bem como a “oportuna reponderação” do dia de reflexão "pensado para outra época e para outras preocupações" na véspera destas eleições “diferentes”.

Hoje é dia de reflexão, um dia que existe em Portugal desde 1975 e que impede o apelo direto ao voto pelas formações partidárias. Na prática, é um dia de pausa na campanha antes do dia das eleições, que implica que não seja possível aos candidatos e à comunicação social fazer referência a ações de campanha ou outra informação que possa influenciar o voto.

Apesar de este princípio ser reconhecido por todos, a dúvida sobre a sua utilidade tem vindo a aumentar, isto numa altura em que a internet, as redes sociais e a criação do voto antecipado acabam por colocar em causa o seu sentido — de relembrar que quem exerceu o seu direito voto antecipadamente, votou sem dia de reflexão e em plena campanha eleitoral.

Além disso, hoje decorreu também a votação de portugueses no estrangeiro que pode ser realizada através de voto presencial (hoje e amanhã) no consulado ou por via postal – opção que deve ser realizada pelo eleitor junto da respetiva comissão recenseadora no estrangeiro até à data da marcação da eleição.

Em declarações a vários órgãos de informação, portugueses a viver em Espanha disseram ter-se inscrito para votar pelo correio e afirmam que nunca receberam a carta e também não podem votar presencialmente no consulado de Madrid.

Um deles, citado pela TSF, João Nazaré de Sousa, explicou que “o voto é por correio”, ou seja, “é enviada, com antecedência, uma carta registada, com o boletim de voto, que tem de ser devolvida, tem de chegar [a Portugal] até 9 de fevereiro e tem de ser enviada até dia 29, que é hoje".

Mas a carta nunca chegou e, por isso, hoje não pôde votar no consulado porque não estava inscrito.

Segundo explicou à Lusa o embaixador de Portugal em Madrid, João Mira Gomes, os 13.000 cidadãos nacionais a viver na área de Madrid tiveram até ao dia 5 de dezembro de 2021 para pedir o voto presencial para as eleições legislativas no consulado, tendo apenas 14 pessoas realizado o pedido de inscrição. Assim, os eleitores que não o fizeram não podem votar presencialmente no consulado, por constarem apenas nos cadernos eleitorais para o voto por correspondência.

Tal levou a que cerca de 40 eleitores que hoje se dirigiram ao consulado para votar não o pudessem fazer.

O embaixador português apresentou três cenários possíveis para os eleitores nacionais a residir em Madrid não terem recebido as cartas para o voto por correspondência: não receberam as cartas porque se extraviaram; os eleitores mudaram de residência, mas não alteraram a morada fiscal e a carta poderá ter ido para o primeiro endereço; ou as pessoas não foram levantar a carta nos correios.

João Mira Lopes sustentou que o serviço de correio espanhol teria até sido notificado para uma maior afluência período devido ao voto para as eleições legislativas em Portugal.

Por outro lado, a Comissão Nacional de Eleições remeteu o assunto para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI), que numa resposta enviada à Lusa referiu que “problemas pontuais associados à evolução ou distribuição da correspondência enviada para o estrangeiro, têm sido acompanhados” por esta tutela, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelos CTT.

De acordo com este ministério, 42.632 boletins de voto com destino a Espanha foram expedidos em 2 e 3 de janeiro e “chegaram àquele país nos dois dias seguintes”, sendo que até hoje, acrescenta a tutela, “já foram recebidos 5.691 envelopes contendo o boletim de voto de eleitores residentes em Espanha”, representando 12,64% das cartas enviadas.

A estes eleitores que se viram impedidos de votar, poderiam ter-se juntado mais de um milhão de portugueses, que estão em isolamento (591.969  com infecção ativa e 611.042 contactos de risco em vigilância), no entanto, antevendo os recordes de novos casos de infeção verificados na última semana, o Governo — depois de solicitar um parecer da Procuradoria-Geral da República — anunciou, a 19 de janeiro, que os eleitores em isolamento profiláctico poderiam sair de casa para exercer o respectivo direito de voto, devendo preferencialmente fazê-lo ao final do dia, entre as 18h e as 19h, não sendo o horário exclusivo a estes eleitores.

Este domingo, mais de 10,8 milhões de eleitores são chamados a votar nas legislativas, naquela que é a 16.ª vez, desde 1976, que irão votar para eleições parlamentares em democracia.

Assim, recuperando as palavras da habitual mensagem de apelo ao voto do chefe de Estado, “sem temores nem inibições”, “podemos, pois, amanhã, votar em consciência e em segurança”, a pensar em Portugal.”

Por cá, o SAPO24 vai acompanhar a par e passo a noite eleitoral, que terá direito a um episódio especial, e em direto, do podcast "O sapo e o escorpião".