Qui 16 jun 2022

Depois de a ministra da Saúde, Marta Temido, ter apresentado na quarta-feira aquilo a que António Costa chamou "resposta estrutural para os desafios" nos hospitais — com a criação de uma comissão para acompanhar a resposta das urgências de ginecologia e obstetrícia e bloco de partos, integrando coordenadores regionais e um nacional —, os sindicados dos médicos reuniram-se com o Governo para discutir um projeto de diploma sobre as matérias de remunerações em serviço de urgência.

O diploma em questão foi uma das medidas que o Governo apresentou na sequência do encerramento de urgências de ginecologia e obstetrícia de hospitais de vários pontos do país nos últimos dias, por dificuldades em assegurar escalas de médicos.

O que dizem os sindicatos? 

Os sindicatos dos médicos consideraram hoje “completamente inaceitável” a proposta apresentada pelo Ministério da Saúde sobre a atualização salarial dos clínicos em serviço de urgência, tendo saído da reunião com a tutela sem qualquer acordo.

“Não chegámos a qualquer consenso. Temos aqui uma proposta que se centra de uma forma muito estreitada nas horas de urgência, mais ainda, não é em todas as horas de urgência, são só aquelas horas extraordinárias para além daquilo que é definido legalmente e ainda por cima só num regime excecional e transitório com limite a três meses", disse o presidente da Comissão Executiva da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Noel Carrilho.

“Saímos daqui sem nenhum tipo de solução e dececionados após as afirmações da ministra e do próprio primeiro-ministro ter reconhecido que é um problema estrutural e apresentarem uma solução que é tudo menos estrutural, é ineficaz e perfeitamente pontual”, frisou.

Também Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), manifestou "deceção total", considerando que a proposta "empurra mais uma vez os médicos para a prestação de serviços".

“Mais uma vez o Ministério da Saúde não entende que o essencial é a contratação de médicos, discutir uma carreira médica e uma nova grelha salarial”, disse Roque da Cunha, sustentando tratar-se de “uma encenação”.

“Não é um problema do verão, vai ser um problema da primavera, inverno e de várias situações porque não há médicos. Não é assim que se resolve o problema, é um problema estrutural e que necessita de medidas estruturais e não pontais”, frisou o sindicalista.

E o Governo?

A secretária de Estado da Saúde referiu que "um processo negocial envolve várias reuniões e um processo de aproximação. Seria estranho nós conseguirmos, numa única reunião, obter um projeto que correspondesse o mais possível a uma aproximação global das partes”, afirmou.

Após a reunião, Maria de Fátima Fonseca adiantou que os sindicatos “vão apresentar uma contraproposta” que será analisada pelo Ministério da Saúde.

“O Governo comprometeu-se a analisar esta contraproposta e ficamos, desde já, com uma reunião aprazada para o próximo dia 22, o que significa que temos muito trabalho para fazer”, referiu a secretária de Estado, que se recusou a especificar a proposta apresentada hoje aos sindicatos, alegando que estão a decorrer as negociações.

“Estamos apostados em explorar todas as hipóteses que nos permitam chegar a um acordo que seja exequível e realista”, assegurou Maria de Fátima Fonseca, ao reiterar que o processo negocial do diploma do Governo que arrancou hoje pretende responder a uma situação conjuntural das urgências dos hospitais.