Qui 8 fev 2024

Entre os debates das Legislativas, parece que o escândalo de corrupção na Madeira, conhecido como Operação Zarco, fica esquecido no meio das manchetes. Porém, depois das audições, o juiz de instrução criminal recusou o requerimento apresentado hoje pelas defesas do ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e dos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia para serem postos em liberdade.

A informação foi partilhada pelo advogado de um dos arguidos, André Navarro de Noronha.

“Foi indeferido. No entendimento do juiz não havia fundamento legal para isso, nós não concordamos”, disse aos jornalistas André Navarro de Noronha, que representa o empresário Custódio Correia, à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

Este requerimento foi apresentado pelos advogados de Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia, algo que já tinha sido feito no final da semana passada.

Qual o motivo para um novo pedido?

Questionado sobre o motivo para insistirem no novo pedido, André Navarro de Noronha apontou a “falta de alegação da necessidade da medida de detenção, que na nossa opinião se vislumbrou e tornou certa no termo dos interrogatórios”.

Após concluído o interrogatório do ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, ao final da manhã, esperava-se que ainda hoje se entrasse na fase de promoção das medidas de coação, que foi adiada devido à discussão do requerimento.

“Só amanhã [sexta-feira] nos vão ser comunicadas as medidas de coação pretendidas pelo Ministério Público e depois reagiremos em conformidade”, adiantou André Navarro de Noronha, que disse esperar que a instrução fique concluída rapidamente.

Também em declarações aos jornalistas, o advogado de Pedro Calado sublinhou que “há variadíssimas medidas de coação abaixo da prisão preventiva e que se devem aplicar antes da prisão preventiva”, considerando que a medida mais gravosa não se aplica a nenhum dos três arguidos.

“Estou bastante confiante de que o senhor juiz de instrução tomará uma decisão certa, bem fundada e bem conscienciosa”, disse Paulo Sá e Cunha, adiantando que, de qualquer forma, o processo será histórico, porque se terão batido “os recordes numa situação desta natureza”.

O que já aconteceu?

Pedro Calado foi o terceiro suspeito a ser ouvido no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira, depois dos empresários Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, e Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA.

A Polícia Judiciária (PJ) realizou, em 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), que renunciou ao mandato, Avelino Farinha e Custódio Correia.

A operação também atingiu o ex-presidente do Governo Regional da Madeira Miguel Albuquerque (PSD), que foi constituído arguido e renunciou ao cargo, o que foi formalmente aceite pelo representante da República na segunda-feira e publicado em Diário da República no mesmo dia.

De acordo com documentos judiciais a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público refere que o ex-presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado (PSD), e o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, estabeleceram, "ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança" que terá beneficiado aquele grupo empresarial "ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública".

Entre os contratos alvo de investigação criminal, de acordo com os documentos judiciais, estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.

*Com Lusa