Sex 9 fev 2024

Nunca mais acabam os dias com estradas cortadas por agricultores descontentes com o Governo e com a Europa. Um fenómeno que começou em França, mas que rapidamente chegou a Portugal.

Hoje esteve reunido com a ministra da Agricultura o Movimento Cívico de Agricultores, que esperava um "compromisso por parte do Governo". Sem grandes resoluções, saíram a acusar Maria do Céu Antunes de apresentar “contrainformação”.

“Encontrámos muita contrainformação na senhora ministra, [Maria do Céu Antunes]. Claramente a mensagem não está a ser passada da forma mais correta ou, pelo menos, estão a escudar-se na falta de informação e, portanto, os agricultores não se podiam alienar da sua função na sociedade. Somos os gestores legítimos de grande parte do território nacional”, afirmou Ricardo Estrela, do Movimento Cívico de Agricultores, em declarações aos jornalistas, no final da reunião que decorreu no Ministério da Agricultura.

Para Ricardo Estrela ficou claro que este movimento “faz todo o sentido e tem que existir”, lamentando não ter levado do encontro datas concretas para a maioria do pagamento das ajudas anunciadas.

Uma opinião acompanhada mais ao final da tarde pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que também acusou hoje a ministra da Agricultura de fazer uma "manobra política" com a aprovação de 320 milhões de euros para o setor, sublinhando que apenas 60 milhões vão ser pagos este ano.

“[…] Na leitura da ministra, [Maria do Céu Antunes], numa manobra política a que infelizmente já nos habituou ao longo do seu mandato que agora termina, trata-se de um apoio de 320 milhões de euros. Na perspetiva da CAP e, na verdade, o novo montante real de apoios em 2024 é de apenas 60 milhões de euros”, lê-se num esclarecimento enviado aos associados da CAP.

Segundo a confederação, este apoio depende da autorização de Bruxelas e só é pago se os agricultores efetuarem um pedido.

O que foi aprovado até agora pelo Governo?

O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, uma resolução com 320 milhões de euros de apoio para o setor agrícola, destinado a atenuar o impacto da seca e da inflação dos custos de produção.

Contactado pela Lusa, na altura, o Ministério da Agricultura explicou que este montante está inserido no pacote de apoio ao setor, com mais de 400 milhões de euros de dotação, que foi lançado pelo Governo na semana passada.

A restante verba refere-se aos apoios que estão dependentes de “luz verde” por parte de Bruxelas.

O que querem os agricultores?

Os agricultores portugueses têm vindo a sair à rua desde a semana passada, em ações organizadas por um movimento que se afirma espontâneo.

Estes protestos condicionaram centenas de vias de norte a sul, com tratores parados ou em marcha lenta.

O Governo anunciou um pacote de apoio, com mais de 400 milhões de euros de dotação, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que não travou as manifestações.

Os agricultores, que reclamam a flexibilização da PAC - Política Agrícola Comum, condições justas de trabalho e de concorrência, direito à alimentação adequada e a valorização da atividade, decidiram manter os protestos agendados, justificando que os apoios são “uma mão cheia de nada”, tendo em conta que não são definidos prazos ou formas de pagamento.

Desde então, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, tem vindo a reunir-se com associações e confederações representativas do setor, mas até agora sem sucesso.

*Com Lusa