O novo Governo Regional dos Açores, que integra PSD, CDS-PP e PPM e é presidido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, toma hoje posse perante a Assembleia Legislativa da região às 15:00 locais (16:00 em Lisboa).
A Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas reclamou hoje medidas do Governo, para compensar o impacto, no setor da cultura e nos seus profissionais, das restrições impostas pelo estado de emergência, para controlo de pandemia.
Em estudo está a possibilidade de impedir a circulação entre os concelhos nos fins de semana alargados dos feriados de 1 e 8 de dezembro. Proposta vai ser avaliada na reunião do Infarmed a decorrer esta manhã, tal como a de antecipar as férias escolares do natal por uma semana.
O Governo criou um grupo de trabalho para estudar e avaliar o tráfego noturno no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, segundo um comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH).
O PSD questionou hoje o Governo sobre o número de camas de cuidados intensivos no conjunto dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), apontando divergências entre os dados fornecidos pela ministra da Saúde e pelo primeiro-ministro.
O Governo vai criar um grupo de trabalho do futuro Museu Nacional de Fotografia, que incluirá funcionários do Ministério da Cultura, mas também especialistas e curadores daquela área, anunciou hoje a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural.
A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) apelou hoje ao Governo para não tomar medidas que restrinjam a atividade das empresas, acentuando que, se tal suceder, serão necessários apoios “mais robustos”.
A Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) quer que o Governo repense as quotas e prazos definidos para os setores público e privado para contratação de pessoas com deficiência, disse hoje o presidente da delegação Norte.
O Governo considera que nas reuniões de segunda-feira com o Bloco de Esquerda, PCP e PAN procurou fazer aproximações às principais exigências destas forças políticas para a viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2021.
O BE adiantou hoje que, nas negociações orçamentais, o Governo recusou qualquer abertura para as propostas bloquistas sobre o Novo Banco e lei laboral, mas apresentou sugestões sobre SNS e prestação social, que estão a ser analisadas pelo partido.
O Governo está disposto a avançar com um projeto-piloto de leilões em que garante um valor mínimo para a madeira ardida abaixo do qual o Estado fica com essa matéria-prima, caso o mercado não funcione.
Entre as medidas anunciadas esta quarta-feira pelo primeiro-ministro está a proposta de lei para tornar obrigatório o uso da aplicação Stayaway Covid, sob pena de multa. As instituições e partidos políticos estão preocupadas com a privacidade. Para alguns a obrigação do uso da app é inconstitucional
O ministro das Infraestruturas e da Habitação disse hoje que o Governo vai estudar a viabilidade técnica e financeira de uma terceira ponte sobre o rio Tejo, que considerou ser "muito importante", mas não prioritária, por falta de financiamento.
O Governo defendeu hoje que a possibilidade de voto antecipado para cidadãos sujeitos a confinamento obrigatório, por causa da covid-19, deve estender-se para além das eleições presidenciais e vigorar enquanto a pandemia atingir o país.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai entregar quatro propostas para o Orçamento do Estado de 2021 ao Ministério da Educação e espera que a tutela convoque a primeira reunião negocial ainda antes do debate no parlamento.
As regiões italianas de Piemonte e Ligúria pediram ao Governo central que declarasse estado de emergência após as graves inundações que devastaram parte do noroeste da península transalpina, divulgaram hoje as autoridades locais.
O Governo já emitiu meia centena de estatutos de Investidor da Diáspora e prevê realizar em dezembro uma 'banca interna' para incentivar portugueses radicados no estrangeiro a investir em Portugal, anunciou hoje a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.
O Governo está a desenvolver uma parceria com a SIBS e uma solução tecnológica para que os consumidores possam gerir o crédito com o reembolso de parte do IVA em alguns setores, disse a secretária de Estado do Turismo.
O Governo salientou hoje que a situação de pandemia não travou o empenho de Portugal em matérias migratórias e na "ação" do país na promoção de migrações regulares, ordenadas e legais.
O ministro das Infraestruturas defendeu hoje que a TAP "é do povo português para o bem e para o mal" referindo-se aos 582 milhões de euros de prejuízo, lembrando que quando a companhia gerar receitas será positivo para o país.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, disse hoje que o Governo “está muito disponível e ansioso pelo investimento americano em Portugal”, numa reação à posição do embaixador dos EUA em Lisboa.
Foi enviada uma diretiva ao Estado-Maior-General das Forças Armadas e aos três ramos militares para que estes passem a utilizar linguagem mais inclusiva no que toca a questões de género, tanto nas comunicações escritas como na oralidade.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, apontou, na segunda-feira, que “há quem tenha vontade de ter uma crise política”, e que o PS habitualmente utiliza este argumento quando “as negociações são mais incómodas”.
A sondagem Aximage feita para a TSF e Jornal de Notícias (JN) mostra que pouco mais de um quarto dos inquiridos defende uma negociação com a "geringonça", mas 24,3% escolhem o PSD como interlocutor do Governo. Mais de metade diz que "não é tempo de abrir uma crise política" e 73% defende uma maior e