O Ministério da Agricultura garantiu hoje que o plano para vigilância e controlo da vespa asiática em Portugal “está a ser eficaz”, adiantando que até junho foram destruídos mais de 5.600 ninhos, tantos quantos no ano anterior.
As restrições normativas sobre terras em pousio voltaram a ser levantadas pelo Governo este ano, tal como aconteceu em 2018, nas áreas afetadas pela seca, segundo uma portaria hoje publicada.
As restrições normativas sobre terras em pousio voltaram a ser levantadas pelo Governo este ano, tal como a
O Ministério das Finanças defendeu hoje que uma perspetiva “positiva” sobre o ‘rating’ de Portugal por parte das principais agências traduz “confiança e credibilidade” da política do Governo.
O presidente do PSD definiu hoje como "justo" o pagamento da parte do Governo do subsídio social de mobilidade a residentes na Madeira e Açores, lamentando que o primeiro-ministro e líder do PS ponha em causa este princípio.
A secretária de Estado da Saúde considerou hoje que o aumento de cirurgias em 2018, sobretudo devido ao recurso aos privados e setor social, prova que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) dá “toda a resposta” que é necessária.
O Governo declarou hoje a situação de alerta de agravamento do risco de incêndio florestal entre as 00:00 de quarta-feira e as 23:59 de domingo, para todo o território continental.
O secretário de Estado da Educação, João Costa, classificou hoje como leitura incorreta a que tem sido feita sobre um despacho relacionado com identidade de género nas escolas, causadora de “um clima de alarmismo social” desnecessário.
A reunião do Governo com o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), no Ministério das Infraestruturas, decorre há aproximadamente quatro horas, depois de esta manhã o executivo já se ter reunido com a Antram.
A Infraestruturas de Portugal (IP) disse hoje que "sempre mostrou disponibilidade para aceder às exigências colocadas pela Altice", depois da empresa ter denunciado o contrato com a IPTelecom para o enterramento de cabos de telecomunicações.
O Governo autorizou o Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto, a gastar 22,5 milhões de euros para construir e equipar a nova ala pediátrica até 2021, revela uma portaria publicada hoje no Diário da República.
O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, anunciou hoje, em Lisboa, que o Governo vai nomear um mediador para tentar terminar o conflito entre a Antram e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP).
O PSD aconselhou hoje o Governo a apostar todos os recursos "no restabelecimento das negociações" em relação à greve dos motoristas, inclusivamente a suspender a requisição civil desde que as outras partes abandonem as suas posições irredutíveis.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, defendeu hoje que os serviços mínimos entre 50% a 100% que foram hoje decretados pelo Governo para a paralisação dos motoristas não põem em causa o direito à greve.
O Governo disponibilizou hoje uma verba de 600 mil euros, que poderá ser reforçada, de apoios para os agricultores de Mação, Vila de Rei e Sertã afetados pelo incêndio que afetou os territórios entre 20 e 23 de julho.
O leilão de energia solar contou 64 concorrentes, tendo a procura sido nove vezes superior à oferta, fechando com um valor médio de 20 euros por megawatt/hora (MWh), disse hoje à Lusa o ministro da Transição Energética.
O CDS-PP exigiu hoje explicações públicas urgentes do ministro da Administração Interna sobre a questão da eventual incompatibilidade do secretário de Estado da Proteção Civil por o seu filho ter feito contratos com o Estado.
Das 2.823 perguntas apresentadas ao Governo e à Administração Pública, os partidos apenas viram respondidas 1.366 na quarta e última sessão legislativa da Assembleia da República, o que coloca a taxa de resposta nos 48%, foi hoje anunciado.
O secretário-geral do PS defendeu hoje que o seu Governo, na presente legislatura, no que toca aos principais compromissos, cumpriu "tudo, tudo, tudo" e, partir de agora, o grau de exigência e a responsabilidade serão ainda maiores.
O primeiro-ministro afirmou hoje que, nas próximas semanas, o Governo vai lançar um programa para criar mais sete mil vagas em creches, com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta sobretudo nas áreas metropolitanas.
As competências na área da educação, no âmbito do processo de descentralização, vão ser assumidas já este ano por 84 municípios, revelou hoje à Lusa o secretário de Estado das Autarquias Locais.
O CDS-PP questionou hoje a ministra da Saúde sobre se está previsto o aumento de vagas de internamento de agudos no Centro de Responsabilidade Integrada de Psiquiatria do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).
O projeto de decreto-lei do Governo sobre acolhimento familiar prevê que, em casos excecionais, e que envolvam crianças muito pequenas, as famílias de acolhimento possam pedir a tutela parental e adotar a criança.
O Governo e os parceiros sociais reúnem-se na sexta-feira em sede de Concertação Social para discutir matérias relacionadas com a necessidade de conciliação entre o trabalho e a vida familiar e pessoal.
O Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante (STFCMM) afirmou hoje que a resolução do conflito com os mestres da Soflusa, em greve pelo cumprimento do acordo de valorização salarial, está dependente do Governo.