O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, pediu hoje ao Governo respostas “com urgência” para os surtos de covid-19 em lares de idosos e quer saber a estratégia do executivo para “evitar novos crimes humanitários”.
O Governo está a preparar o lançamento de seis novas lojas do cidadão e uma aposta em soluções móveis que possam levar estes serviços a zonas com menos habitantes, segundo a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
O Governo deverá decidir hoje a passagem das 19 freguesias de cinco concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que permanecem na situação de calamidade para a situação de contingência e o prolongamento das restrições aplicadas nesta zona.
A ministra da Agricultura afirmou hoje que todos os portugueses têm a responsabilidade de "ir para fora cá dentro" e valorizar cada vez mais o que o território nacional tem para oferecer do ponto de vista turístico.
O debate sobre o estado da nação, na sexta-feira, entre o Governo e os partidos no parlamento, foi criado em 1992, durante os tempos de maioria absoluta do PSD de Cavaco Silva.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação disse hoje, no Entroncamento, que o Estado vai ter de compensar a CP pelas perdas sofridas devido à covid-19, valores que a empresa estima na ordem dos 150 milhões de euros.
O secretário de Estado Adjunto e das Comunicações anunciou hoje que o Governo está a trabalhar na criação da tarifa social de Internet, que será aplicada aos beneficiários da tarifa social de eletricidade.
O ministro da Educação disse hoje que vão ser adquiridos novos manuais escolares para distribuir aos alunos no início do próximo ano letivo, na sequência da decisão de suspender a devolução dos livros.
O ministro das Infraestruturas admitiu hoje haver “a expectativa de vir a convencer os municípios da Moita e do Seixal” a dar parecer positivo à construção do aeroporto no Montijo, mas voltou a defender a alteração da lei.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática admitiu hoje no Parlamento que a reflorestação do Pinhal de Leiria levará mais tempo do que o desejado e referiu que esta operação representa um investimento de 4,5 milhões de euros.
A secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento Castro, considerou que o Estatuto do Antigo Combatente, aprovado hoje na especialidade, repõe uma justiça que "há muitas décadas é devida".
O Ministério da Educação anunciou hoje que vai estender a todas as escolas o acesso a bolsas de contratação de assistentes operacionais, que passam também a incluir assistentes técnicos.
O Governo avisou hoje os portugueses que planeiem férias em "destinos exóticos ou com ligações fracas a Portugal" que não devem contar com operações de repatriamento como as realizadas no início da pandemia de covid-19.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) chegou a acordo com o Governo sobre a transferência de competências na área da Ação Social, anunciou hoje o seu presidente, Manuel Machado.
A secretária de Estado da Administração Interna alertou hoje para “um cenário meteorológico muito complicado” nos próximos dias com um potencial de ocorrências de incêndios florestais “difíceis de gerir” e que se podem tornar “quase catastróficos”.
O parlamento mostrou hoje a sua concordância sobre a necessidade de reduzir a litigância e simplificar a relação dos contribuintes com a Autoridade Tributária e Aduaneira, proposta pelo Governo, mas salientou a necessidade de a melhorar no debate na especialidade.
O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais garantiu hoje no parlamento que a proposta do Governo que pretende estabelecer um regime fiscal aplicável aos organizadores da Liga dos Campeões de futebol não representa qualquer "borla fiscal".
O Governo apresentou hoje um programa "ultrasimplificado" para permitir maior rapidez em procedimentos administrativos obrigatórios da administração central e local, que poderão passar a ser realizados por videoconferência entre todos os intervenientes, com o objetivo de acelerar o investimento.
As maiores associações empresariais do Algarve apelaram hoje ao Governo para que intensifique a diplomacia junto dos países que impuseram quarentena obrigatória aos turistas que regressam de Portugal, de forma a que a decisão seja revertida.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o funcionamento do sistema nacional de gás, criando as condições para a produção de gases renováveis, com baixo teor de carbono e para incorporação destes no sistema. O Governo também passou legislação de proteção laboral e para estab
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo com medidas de apoio social aprovadas na semana passada, destacando as sobre o Rendimento Social de Inserção (RSI) e sobre cuidadores informais.
O Governo adiantou hoje no parlamento que 57 juntas médicas no país já retomaram a atividade e admite um “impacto de atraso” na emissão de atestados multiúsos para pessoas com deficiência e incapacidade que “ninguém poderia ter evitado”.
O Governo garantiu hoje que as orientações da Direção-Geral da Saúde para as residências de estudantes serão conhecidas este mês, acrescentando que haverá mais mil camas e que está em estudo a hipótese de ocupar alojamentos locais.
O ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou hoje que pretende manter os apoios às empresas para evitar que se “precipite mais miséria, mais insolvências e mais desemprego”, após a visita à empresa MatCerâmica, na Batalha.
