Violência doméstica, homicídio conjugal, incêndios rurais, cibercriminalidade e ilícitos contra o sistema de saúde são alguns dos crimes de investigação prioritária segundo o diploma que define as prioridades em matéria de política criminal para o biénio 2020-2022.
A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, mostrou-se hoje confiante de que o setor retomará “a rota de crescimento” brevemente e garantiu que os seus profissionais estão prontos para acolher os turistas que procurem Portugal.
A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) reúne-se esta terça-feira com o Governo para debater o teletrabalho e impedir que “prejudique” os trabalhadores, adiantou à Lusa José Abraão, secretário-geral da FESAP.
A lotação da maioria dos comboios que circulam nas horas de ponta na Área Metropolitana de Lisboa (AML) está "abaixo dos 50%", frisando o ministro das Infraestruturas e da Habitação que os “dados objetivos” não evidenciam responsabilidades dos transportes públicos na propagação da covid-19. Pedro Nu
O Governo aumentou este ano, por causa da pandemia de covid-19, os prémios por vaca em aleitamento, ovelha e cabra, vaca leiteira e arroz, mas deixou de fora o tomate para transformação, segundo um despacho hoje publicado.
O ministro da Economia disse hoje que “não faz sentido uma discriminação” de Portugal na retoma de voos do Reino Unido com base no aumento de casos de Covid-19 na região de Lisboa.
A secretária de Estado adjunta e da Saúde afirmou hoje que o Governo está em contacto com os países emissores de turistas para que a situação epidemiológica da covid-19 em Portugal seja encarada como “dinâmica” e sob permanente avaliação.
O Bloco de Esquerda considera urgente que o Governo coloque em circulação todas as carruagens à disposição na linha ferroviária de Sintra e que acione um complemento rodoviário como forma de evitar sobrelotação nestes transportes públicos.
O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei "que altera diversas disposições fiscais no âmbito da justiça tributária", de forma a reforçar as garantias dos contribuintes, a simplificar o sistema e reduzir litígios.
O Presidente da República escusou-se hoje a comentar a proposta do Governo para nomear o ex-ministro das Finanças Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal, alegando que o soube através da comunicação social.
O Presidente da República assinalou hoje que as medidas anunciadas pelo Governo no âmbito da covid-19 vão ao encontro do que defendem os especialistas em matéria de resposta à pandemia, tendo sido encontradas soluções especificas para cada região.
As autoridades da cidade costeira de Bournemouth, no sul da Inglaterra, declararam uma situação de emergência devido ao comportamento de milhares de pessoas nas praias locais, que desafiaram as regras de distanciamento social relacionadas com a pandemia da covid-19.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, acusou hoje o Governo de se esconder atrás do acionista privado da TAP em vez de o afastar, avisando que enquanto dura este braço-de-ferro, a empresa “está a ser liquidada”.
Organizações de cuidados paliativos defenderam hoje, no parlamento, que o estatuto do cuidador informal deve ser mais do que um subsídio financeiro, devendo permitir que estas pessoas que dedicam a vida a cuidar dos outros possam ter momentos para respirar.
O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) quer esclarecimentos de Bruxelas, do Governo e da TAP sobre a situação da companhia e dos processos em curso, lamentando a ausência de um entendimento.
Os socialistas e o Governo estão a dialogar no quadro parlamentar com os seus "parceiros mais privilegiados" BE, PCP, PAN e PEV para obter um compromisso orçamental de médio prazo, revelou hoje o presidente do PS.
O presidente do PSD relativizou hoje a providência cautelar da Associação Comercial do Porto para impedir o Estado de injetar dinheiro na TAP, afirmando que o Governo e a companhia aérea têm instrumentos para a tentar ultrapassar.
A União das Associações de Comércio e Serviços (UACS) considerou hoje penalizadoras as medidas restritivas aprovadas pelo Governo para a Área Metropolitana de Lisboa, discriminando as lojas mais pequenas que funcionam em centros comerciais, em relação aos restaurantes.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) voltou a solicitar hoje uma reunião com o Governo para discutir “um mar de questões não resolvidas” que estes profissionais de saúde enfrentam na região do Alentejo e no resto do país.
A ministra da Coesão Territorial disse hoje que houve “uma verdadeira avalanche de candidaturas” para apoios à inovação produtiva nas empresas e à investigação e desenvolvimento científico no contexto da pandemia da covid-19, contabilizando 194 milhões de euros.
A Cultura pode levar os portugueses a refletir sobre os incêndios e outras questões ambientais, defendeu hoje a ministra da tutela, Graça Fonseca, em Penacova, na apresentação de um projeto-piloto nesta área com um investimento de 185 mil euros.
A resolução do Conselho de Ministros que será hoje aprovada prevê que incorra em crime de desobediência quem desrespeitar as normas de confinamento na área metropolitana de Lisboa, disse à agência Lusa fonte do executivo.
O líder do PCP acusou hoje o Governo de “favorecer as grandes empresas” e deixar “de lado” os trabalhadores e pequenos empresários, lamentando que as medidas dos comunistas tenham ficado de fora do orçamento suplementar.
O Governo garantiu hoje que “não esconde nenhuma informação” aos portugueses relativamente à evolução da pandemia no país, numa resposta ao PSD, que perguntou se havia Estados-membros da União Europeia (UE) com informações que os portugueses desconheciam.
