O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, considerou hoje, em Bruxelas, que ainda é “muito cedo” para falar de um bloqueio de Portugal à proposta de orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027.
O Governo anunciou hoje um novo regime fiscal para os professores do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), o que permitirá uma valorização remuneratória para 286 docentes, com a não tributação de uma parte do valor da remuneração mensal.
A ministra da Presidência disse hoje que o "Governo naturalmente não comenta" que o Ministério Público tenha pedido ao Tribunal Constitucional para analisar as declarações de incompatibilidades e de rendimentos do ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira.
O presidente do Tribunal Constitucional defendeu hoje que não houve "falha nenhuma" por parte deste órgão no caso da declaração de rendimentos do ministro Adjunto e referiu que o Ministério Público "tem centenas de declarações para analisar".
Cinquenta meios aéreos de combate aos incêndios estão já contratados, disse hoje o secretário de Estado da Proteção Civil, Artur Tavares Neves, referindo que nesta altura no terreno os “necessários”.
O Presidente da República destacou que o Governo tem assumido uma "posição equilibrada” e “correta” ao seguir um rigor orçamental, “mas com atenção aos sistemas sociais”, numa reação às recomendações da Comissão Europeia a Portugal hoje divulgadas.
O PSD vai exigir ao Governo que cumpra o compromisso que fez em 2016 de que os consumidores não seriam afetados pelo aumento do imposto sobre os combustíveis, num projeto de resolução que será votado na quinta-feira.
O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje que "o Governo não pode nem deve interferir na decisão técnica tomada pela Agência Portuguesa do Ambiente" de dispensar de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur.
O Presidente de Itália, Sergio Mattarella, encarregou hoje Giuseppe Conte de formar Governo, como propuseram os líderes da Liga (nacionalista) e do Movimento 5 Estrelas (antissistema).
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, disse hoje no Funchal que o Governo vai avançar com legislação para permitir a presença de polícia armada a bordo dos navios da Marinha Mercante.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português destacou hoje a importância da “estabilidade política” em Itália para a zona euro e União Europeia e a “expectativa” de que o novo Governo italiano contribua” para o desenvolvimento da integração europeia.
O Governo vai continuar a conservar e manter estradas nacionais dentro dos aglomerados urbanos e não vai transferir essas competências para os municípios por falta de dinheiro, disse hoje em Mafra o secretário de Estado das Autarquias Locais.
PS e PCP comprometeram-se hoje a fazer, no parlamento, uma resolução em conjunto a recomendar ao Governo que construa uma nova prisão no Algarve, um projeto com mais de 30 anos e que nunca saiu do papel.
O Governo repudiou hoje os incidentes na Academia do Sporting, em Alcochete, onde 50 indivíduos de cara tapada entraram e agrediram futebolistas e elementos da equipa técnica, que considerou atos de vandalismo e criminosos.
O Governo anunciou hoje uma declaração sobre os incidentes na Academia do Sporting, em Alcochete, onde 50 indivíduos de cara tapada entraram e agrediram futebolistas e elementos da equipa técnica.
O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, disse hoje que o Tribunal Constitucional é a instituição que deve dirimir o atual conflito que opõe Governo e Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, considerou hoje que o setor dos cereais em Portugal vive uma situação "desadequada", esperando alterar esse cenário no espaço de cinco anos, aumentando o grau de auto aprovisionamento.
O Governo são-tomense acusou hoje o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça de irregularidades, incluindo a criação de um juízo cível ou a alteração de notas atribuídas a juízes, para justificar a sua exoneração e reforma compulsiva pelo parlamento.
A greve dos trabalhadores da saúde, excetuando médicos e enfermeiros, dos sindicatos afetos à CGTP foi adiada de 25 de maio para 15 junho, após um acordo com o governo sobre a carreira geral dos técnicos superiores de saúde.
Os dirigentes do PCP incitaram hoje o Governo português a demarcar-se das "ilegalidades" e "estratégia belicista dos EUA e da NATO", reiterando a solidariedade para com o povo palestiniano e a "luta pelos seus direitos nacionais".
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse hoje que as autoridades da Córsega mostraram "abertura e disponibilidade” para integrar o português “como língua viva nas escolas do primeiro ciclo" daquela ilha do sul de França.
Cerca de 20 mil trabalhadores com contrato individual de trabalho na área da saúde vão ter mais dias de férias, 35 horas de trabalho semanal e o direito a uma carreira, segundo os sindicatos da Administração Pública.
O antigo presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, defendeu hoje que, “em qualquer país democraticamente robusto”, o Governo PS “estaria demitido” depois dos “erros grosseiros” e “omissões inadmissíveis” nos incêndios.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, minimizou hoje as conclusões de um relatório sobre os impactos ambientais na construção do futuro aeroporto do Montijo, referindo que “são ultrapassáveis e passíveis de ser mitigados”.
