Polícias e militares vão entregar hoje ao primeiro-ministro uma moção para exigir o descongelamento de carreiras e a contagem do tempo em que estiveram congeladas, entre 2011 e 2017.
Deputados do PS questionaram o Governo sobre uma escola em Vila Nova de Famalicão frequentada "só por alunos de etnia cigana", querendo saber que "soluções" pretende o Ministério da Educação encontrar perante aquela realidade “que viola a legislação".
O bastonário da Ordem dos Engenheiros (OE), Carlos Mineiro Aires, criticou hoje o atraso na revisão da lei sobre segurança sísmica nos edifícios e apelou ao Governo para que o faça “o mais urgentemente possível”.
O Governo Regional da Madeira auscultou o Banco Europeu de Investimento (BEI) sobre a possibilidade de financiamento da construção do novo hospital do Funchal, devido às "habilidades manhosas do Governo da República", disse hoje o vice-presidente do executivo.
O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou hoje esperar “resultados positivos” da negociação entre a transportadora aérea nacional TAP e os tripulantes de cabine.
A Plataforma de Entendimento para a Reposição das Scuts na A23 e A25, que agrega várias entidades contra as portagens, quer que o Governo faça mais do que reconhecer o problema e que tome medidas para a abolição dos pagamentos.
O litoral alentejano tem falta de médicos, de diferentes especialidades, e, sobretudo, de dezenas de enfermeiros, situação que se pode agravar este ano se o Governo não autorizar a contratação de mais profissionais.
O Ministério do Ambiente anunciou hoje o prolongamento por mais 30 dias de todas as medidas provisórias impostas à empresa Celtejo, nomeadamente a redução de 50% do volume diário de descargas de efluentes no rio Tejo.
O secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Araújo, reafirmou hoje o objetivo do Governo em cumprir a meta da criação de 100 unidades de saúde familiar (USF) até ao final da legislatura.
O Governo está a monitorizar a evolução dos impostos sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) para avaliar o seu impacto na economia nacional, mas não admite mudanças durante este ano.
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje, por unanimidade, uma moção do Bloco de Esquerda (que detém o pelouro dos Direitos Sociais), que insta o Governo a acelerar a burocracia relativa aos pedidos de asilo de refugiados.
A ministra do Mar disse hoje que é espectável que se registe no decorrer de 2018 “um novo recorde” de navios de cruzeiro em Portugal, que se traduzirá no melhor ano “de sempre” do Porto de Lisboa.
Representantes do Governo do Presidente Nicolás Maduro e da oposição terminaram hoje na República Domnicana, sem acordo, uma reunião de três dias, prevendo retomar as negociações na próxima segunda-feira.
O Governo criou um grupo de trabalho para estudar e propor uma rede digital integrada de serviços públicos de comunicações entre as escolas, públicas e privadas, e as juntas de freguesia de todo o país.
A Plataforma Precários do Estado questionou hoje o Governo sobre o incumprimento dos prazos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública, sustentando que o processo está “muito atrasado”, com prejuízo “grave” dos trabalhadores.
A rede SIRESP (Rede de Emergência de Comunicações do Estado) vai colocar 451 antenas satélite, a partir de março, nas áreas consideradas de risco de incêndio este ano, anunciou hoje o ministro da Administração Interna.
O Governo vai divulgar a partir de maio informação detalhada sobre a utilização de cativações, publicação que será trimestral até que entre em vigor a nova Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), passando depois a ser feita mensalmente.
O Governo anunciou hoje que em 2017 recuperou o atraso acumulado de transposição de diretivas europeias, reduzindo de 53 para seis o número em falta, mantendo a "política deliberada e intencional de contenção legislativa" na aprovação de decretos-leis.
O Governo alterou hoje a garantia estatal de 301 milhões de euros a conceder ao fundo de recuperação de créditos dos clientes do antigo BES com papel comercial do Grupo Espírito Santo, segundo uma portaria publicada.
O Governo vai alterar a portaria que enquadra o financiamento das indemnizações aos lesados do papel comercial do BES, para poder emprestar ao fundo o dinheiro necessário para o pagamento das compensações.
O secretário de Estado adjunto e do Ambiente disse hoje que dentro de "mais um ou dois meses" a lei sobre partilha de veículos estará pronta e que o quadro para enquadrar empresas como a Uber será votado em fevereiro.
O governo alterou hoje o regime de pagamentos diretos aos agricultores, abrindo o financiamento a quem não tem a agricultura como principal atividade e aos operadores dos serviços de caminho-de-ferro, aeroportos, distribuição de água ou empresas imobiliárias.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses anunciou hoje que rejeita a legislação que responsabiliza as autarquias pela limpeza das florestas, caso os proprietários não a façam, e garantiu que vai pedir uma reunião com urgência ao Governo.
O Governo vai colocar 1,7 milhões de metros cúbicos de madeira das matas nacionais do litoral em hasta pública nos próximos seis meses, anunciou hoje o presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
