A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, disse hoje, em Paris, que "uma situação pouco estabilizada na Alemanha" deve preocupar Portugal.
Os militares, à semelhança do que aconteceu com os professores, também querem ver recuperado o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira e participar numa negociação com o Governo, anunciaram hoje três associações das Forças Armadas.
O Governo português pretende transmitir na 4.ª Cimeira Luso-Tunisina, que começa na segunda-feira em Tunes, um sinal claro de apoio ao processo de transição democrática da Tunísia, país considerado um "parceiro estratégico" político e económico.
O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, disse hoje que o Governo vai apresentar "a curto prazo" um conjunto de medidas para "melhorar os dados" da sinistralidade rodoviária, que são "muito preocupantes".
Quase um quarto dos professores chegaria ao topo da carreira no próximo ano se o tempo de serviço congelado nos últimos sete anos for tido em conta, disse fonte do Governo à Agência Lusa.
Governo e sindicatos da educação chegaram esta madrugada a um compromisso, que durante dez horas esteve pendente da discussão de pormenores, mas que conseguiu avanços e permite continuar negociações em dezembro sem comprometer nenhuma reivindicação dos professores.
O futuro de um milhão de metros cúbicos de pinho a abater no Pinhal de Leiria em sequência dos fogos de 15 e 16 de outubro está a preocupar o Governo, admitiu hoje, na Marinha Grande, o secretário de Estado das Florestas.
O Governo aprovou hoje um regime transitório que define que não sejam plantados eucaliptos em áreas ardidas anteriormente ocupadas por outras espécies.
O Governo defendeu hoje a ampliação da área florestal de domínio público, através da identificação das terras sem dono conhecido, rejeitando qualquer intenção de privatizar a floresta portuguesa, nomeadamente o Pinhal de Leiria.
O Governo pretende alargar as indemnizações aos feridos graves dos incêndios, como defendeu o Presidente da República, esclareceu hoje o primeiro-ministro, António Costa, em Oliveira de Frades, no distrito de Viseu.
O Governo anunciou hoje que vai “facilitar o trabalho” do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com o novo visto para empreendedores, ao certificar previamente os negócios e os empresários antes da atribuição desta permissão de residência.
O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) considerou hoje que o Governo colocou “a carroça à frente dos bois” ao indigitar Mourato Nunes para dirigir a Proteção Civil sem antes consultar a Comissão Nacional de Proteção Civil.
As empresas das regiões afetadas pelos incêndios de meados de outubro podem concorrer, a partir de segunda-feira, ao programa criado pelo Governo visando a sua recuperação e orçado em 100 milhões de euros, destinados à aquisição de equipamentos.
O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que implementa um programa excecional de apoio financeiro para recuperar habitações permanentes que foram destruídas ou danificadas pelos incêndios que deflagraram a 15 de outubro.
O Governo vai retomar o programa de voluntariado jovem para a preservação da natureza, suspenso desde 2011, que prevê ações de sensibilização ambiental, segundo um diploma hoje publicado no Diário da República.
O Governo vai suspender os processos de execução fiscal instaurados contra os contribuintes das áreas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro e prolongar os prazos das obrigações fiscais e declarativas junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
A apresentação das perspetivas de evolução do investimento privado em investigação e desenvolvimento (I&D) em Portugal e do futuro Centro de Investigação Atlântico levam hoje o ministro da Ciência à empresa francesa Thales, arredores de Paris.
O Governo lança hoje um novo produto de poupança a sete anos, os Certificados do Tesouro Poupança Crescimento (CTPC), com uma taxa fixa que começa nos 0,75% e que chega aos 2,25% no último ano.
A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, considerou hoje que a paralisação da função pública resulta da política orçamental do Governo, argumentando que o Orçamento do Estado aprovado no parlamento não está a ser cumprido.
O levantamento provisório dos danos provocados pelos incêndios de 15 de outubro aponta para perto de 350 empresas afetadas e um total de danos no setor económico de cerca de 360 milhões de euros, informou hoje o Governo.
A ministra da Justiça anunciou hoje que a comissão para pagamento de indemnizações aos familiares das vítimas dos incêndios terá 30 dias para fixar os critérios, cabendo depois à Provedoria de Justiça estabelecer o valor das compensações.
O secretário de Estado da Proteção Civil hoje nomeado, José Artur Neves, defendeu que "estruturar uma força de proteção para as pessoas" é o desígnio "mais importante" neste momento, considerando "honroso" servir o Estado numa situação complexa.
A fiscalização às baixas por doença vai ser melhorada e haverá novos critérios de controlo para que o combate à fraude seja mais eficaz, anunciou hoje o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva.
A exibição pública de filmes e áudios sem pagamento de direitos de autor vai deixar de ser crime, punível com pena de prisão, e passar a contraordenação, de acordo com um diploma aprovado hoje em Conselho de Ministros.
