A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF-ASAE) anunciou hoje que vai realizar, na terça-feira, uma vigília de 24 horas junto à residência do primeiro-ministro para exigir "uma verdadeira negociação" do estatuto de carreira.
O parlamento espanhol chumbou hoje em Madrid a moção de censura ao Governo de direita de Mariano Rajoy apresentada pela coligação de extrema-esquerda Unidos Podemos por 170 votos contra, 82 a favor e 97 abstenções.
O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, anunciou hoje que está a ser analisada uma proposta legislativa que estabeleça um novo modelo de gestão dos museus, palácios e monumentos nacionais para lhes dar mais autonomia.
O Governo decidiu hoje avançar com a compra de cinco aeronaves KC-390, com opção de mais uma, autorizando a abertura de um processo negocial com a Embraer para a aquisição das aeronaves que vão substituir os aviões C-130.
O PSD acusou hoje o Governo de, "por capricho ideológico", manter uma "atitude persecutória" a "uma parte da escola pública" pelos cortes nos contratos de associação, que os sociais-democratas consideram prejudicar sobretudo as crianças e as suas famílias.
Os sindicatos reúnem-se na segunda-feira no Ministério das Finanças com a secretária de Estado da Administração Pública e o secretário de Estado do Emprego com o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP) em cima da mesa.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu hoje que "está na hora" de o Governo cumprir as suas "promessas básicas de defesa dos trabalhadores", compreendendo a necessidade de a CGTP-IN realizar uma manifestação.
O secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), órgão de cúpula das “secretas”, considera equilibrada a proposta do Governo para permitir aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações eletrónicas, os metadados.
Vários economistas consideraram hoje que o Governo tem de ser cauteloso para não perder o objetivo de controlo das contas públicas, não se deixando iludir pelo recente crescimento da economia.
Gestão de museus não nacionais e de património cultural classificado local, autorização de espetáculos de natureza artística e tauromáquicos são ações do setor da Cultura, que o Governo inclui na proposta de descentralização, com a transferência de competências para as autarquias.
O Governo decidiu duplicar o apoio à reestruturação e reconversão da vinha permitindo que sejam contempladas, em 2017, candidaturas até cerca de 80 milhões de euros, disse à Lusa o ministro da Agricultura.
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que o mérito da saída de Portugal do procedimento por défice excessivo é "dos dois" governos, o atual e o anterior.
O ministro da Educação disse hoje no parlamento que está a ser revista a portaria de rácios que afeta auxiliares às escolas para que no próximo ano letivo “possa chegar às escolas o reforço que é importante chegar”.
Os sindicatos médicos vão reunir-se na terça-feira de manhã com o ministro da Saúde, numa tentativa de retomar as negociações após a greve nacional de dois dias, disse à Lusa fonte sindical.
Quase dois terços das empresas inquiridas pela consultora Deloitte no Observatório da Competitividade Fiscal de 2017 consideram que a política do Governo não favorece a competitividade da economia, mas avaliam como positivas as medidas em sede de IRS.
A dirigente da Fenprof Anabela Sotaio afirmou hoje, no Porto, que se as respostas do Ministério da Educação a reivindicações apresentadas forem insatisfatórias, a federação “inevitavelmente promoverá os indispensáveis processos de luta ainda neste ano letivo”.
O Governo pretende aumentar, de 15 para 20, o número de dias úteis obrigatório de licença de parentalidade a gozar pelo pai, bem como criar regras específicas para o caso de bebés hospitalizados após o nascimento.
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou hoje o Governo de “mau desempenho”, que na sua opinião pode ser explicado com a desconfiança de “muitas pessoas” relativamente à atual solução governativa.
O Governo português já entregou à Comissão Europeia o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade 2017-2021, dentro do prazo previsto (30 de março), indicaram fontes governamentais hoje em Bruxelas, à margem de um Conselho Europeu.
O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, anunciou hoje que está a ponderar antecipar a época de proibição de queimadas em algumas zonas do país, devido ao elevado número de fogos que têm ocorrido.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, destacou hoje o investimento público que está a ser feito em Portugal, afirmando que “nenhum défice vai disparar" por causa das obras em curso.
O Governo vai conceder tolerância de ponto nos serviços públicos a 12 de maio, dia em que o papa Francisco chega a Portugal para o centenário das "Aparições" de Fátima, disse hoje à Lusa fonte do executivo.
A secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna admitiu hoje alterar a lei da videovigilância, uma vez que atualmente é "mais restritiva para as forças de segurança" do que para os operadores privados.
