O secretário de Estado adjunto e do Ambiente disse hoje que dentro de "mais um ou dois meses" a lei sobre partilha de veículos estará pronta e que o quadro para enquadrar empresas como a Uber será votado em fevereiro.
O governo alterou hoje o regime de pagamentos diretos aos agricultores, abrindo o financiamento a quem não tem a agricultura como principal atividade e aos operadores dos serviços de caminho-de-ferro, aeroportos, distribuição de água ou empresas imobiliárias.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses anunciou hoje que rejeita a legislação que responsabiliza as autarquias pela limpeza das florestas, caso os proprietários não a façam, e garantiu que vai pedir uma reunião com urgência ao Governo.
O Governo vai colocar 1,7 milhões de metros cúbicos de madeira das matas nacionais do litoral em hasta pública nos próximos seis meses, anunciou hoje o presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, instou hoje o Governo a ter uma “intervenção urgente” face a atitudes “prepotentes e arrogantes” por parte da administração dos CTT.
O Ministério das Finanças considera que os avanços reconhecidos pela Comissão Europeia estão ligados "ao rigor na gestão das contas públicas” aliado ao “estímulo ao crescimento económico" assumidos desde o início da legislatura.
Os tripulantes de cabine da TAP vão fazer greve entre 09 e 11 de fevereiro e planeiam paralisações parciais em março, por estarem esgotadas "todas as possibilidades" para um consenso com o Governo e com a companhia.
O Governo vai avançar este ano com projetos-piloto de “cabras sapadoras” com rebanhos dedicados à gestão de combustível florestal na rede primária, anunciou hoje o secretário de Estado das Florestas, destacando o reforço na prevenção de incêndios.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telecomunicações (SNTCT) reivindicou hoje a intervenção do Governo nos CTT, como aconteceu com bancos nacionais, alegando que só a reversão da privatização poderá garantir um “serviço público de qualidade”.
A secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, disse hoje, em Coimbra, que o novo horário de trabalho da guarda prisional veio para ficar, embora admita ajustamentos em estabelecimentos onde cause problemas.
O Conselho de Finanças Públicas (CFP) acredita que o défice orçamental de 2017 será inferior a 1,4% do PIB, devido ao aumento da receita com impostos e à menor despesa com juros, alinhando com as previsões do Governo.
O Governo prevê investir, nos próximos dez anos, cerca de 900 milhões de euros em obras de manutenção e requalificação da costa portuguesa, para minimizar os efeitos das alterações climáticas, anunciou hoje o ministro do Ambiente.
O ministro do Turismo da Argentina, Gustavo Santos, vai reunir-se hoje com a administração da transportadora aérea portuguesa TAP, em Lisboa, para iniciar um “diálogo aberto e construtivo” sobre uma futura ligação direta a Buenos Aires.
A Assembleia da República (AR) recomenda que o Governo assegure medidas de apoio para a recuperação das segundas habitações afetadas pelos incêndios florestais de 2017.
O BE questionou hoje o Ministério das Finanças sobre o fim das isenções de comissões de manutenção de conta para jovens na Caixa Geral de Depósitos, pedindo ao Governo medidas para travar o aumento abusivo das comissões bancárias.
A Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) considerou hoje que a disponibilidade manifestada pelo Governo para promover medidas de controlo da sinistralidade rodoviária na área dos motociclos pode ser um primeiro passo para encontrar uma solução de médio prazo.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, uma recomendação ao Governo para que comparticipe sistemas de monitorização e tratamento de diabetes, bem como agilize a avaliação de dispositivos para controlo da diabetes ‘mellitus'.
O primeiro-ministro afirmou hoje que o seu Governo vai este ano acabar com o ensino vocacional no nível básico de educação e eliminar "requisitos discriminatórios" no acesso às universidades por parte dos alunos do ensino profissional.
Prioridades políticas para 2018 é o tema escolhido pelo Governo para o primeiro debate quinzenal do ano com o primeiro-ministro, hoje à tarde, na Assembleia da República.
A Fenprof vai pedir uma reunião urgente ao ministro do ensino superior para requerer o alargamento do prazo para vinculação de precários, afirmando que não existem condições para o cumprir e que, por isso, milhares podem ser excluídos.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, informou hoje que já endereçou ao primeiro-ministro, António Costa, 16 pedidos de pagamento de indemnizações relativos a vítimas mortais dos incêndios de 2017.
O Governo deverá lançar este mês o concurso público de 3,3 milhões de euros para obras de requalificação do Porto da Ericeira (Mafra) esperadas há três anos pelos pescadores para resolver o assoreamento, assegurou hoje o Ministério do Mar.
Governo e sindicatos dos professores terminaram hoje sem acordo uma ronda negocial extraordinária sobre progressão nas carreiras e regime de concursos, com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a prometer formas de luta já em fevereiro.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou hoje que a resposta da PSP a um assalto a uma carrinha de transporte de valores foi "bem-sucedida", deixando elogios ao empenho das forças de segurança no combate à criminalidade.
