O Governo anunciou hoje a constituição de um grupo de trabalho, com a participação dos parceiros sociais, para preparar a negociação com Bruxelas dos fundos comunitários da próxima década a partir de uma estratégia nacional.
O Governo vai aprovar até ao final deste ano um programa para a internacionalização da economia portuguesa, documento que em outubro recolherá contributos das associações empresariais e que se pretende pôr em prática no início de 2018.
Marcelo Rebelo de Sousa manifestou-se hoje um “Presidente tranquilo” com a segunda parte da legislatura e afirmou que não vê motivos para o Governo não ir até ao final do mandato, em 2019.
Vinte e nove refugiados vão estudar no ensino superior, neste ano letivo, graças a bolsas de estudo do Alto Comissariado para as Migrações, em parceria com a Associação Plataforma Global para Estudantes Sírios, no total de 90 mil euros.
O Governo atribuiu hoje a Medalha de Honra do Ministério da Agricultura à Associação Nacional dos Criadores do Porco Alentejano em reconhecimento pelo seu “valioso e excecional contributo” para o desenvolvimento e a valorização da agricultura e do mundo rural.
O ministro da Defesa sustentou hoje que o Governo "fez o que devia ser feito e num tempo muito curto" na sequência do furto no paiol de Tancos e revelou que foram abertos três processos disciplinares no Exército.
O PS está aberto a soluções de consenso com PCP e BE para as alterações ao Código do Trabalho de normas relacionadas com a utilização da figura da transmissão de estabelecimento, como o que afeta a PT/Meo.
A secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca, garantiu hoje que o Governo está “muitíssimo disponível” para negociar com os sindicatos o descongelamento de carreiras.
O Governo reúne-se em Conselho de Ministros extraordinário na segunda-feira, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, tendo como tema central a estratégia do país para o período após o programa "Portugal 2020".
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Estado, na sequência da tragédia do incêndio de Pedrógão Grande, só organizou um fundo, o Revita, que tem 1,9 milhões de euros e é gerido conjuntamente com as autarquias e a sociedade civil. Fonte do Governo disse hoje estar "sempre disponível" para esclarecer
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, admitiu hoje que as melhorias na vida das pessoas ainda estão aquém do justo, mas realçou que os avanços vão mais longe do que previam os programas do PS e Governo.
O secretário-geral do PS, António Costa, disse hoje, em Coimbra, que o país "precisa de valorizar" os seus recursos com base no conhecimento e na inovação.
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD Miguel Santos afirmou hoje que existe um “clima de degradação” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o qual atribui à conflitualidade com o Governo.
O PSD pediu hoje ao Ministério da Administração Interna (MAI) que envie ao parlamento o parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) relativo ao impacto das alterações recentemente introduzidas à lei de estrangeiros.
O regresso das progressões na função pública, que deverá custar 200 milhões de euros no próximo ano, é um dos temas quentes na preparação do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), que chegará ao parlamento até 15 de outubro. Desde 2010 que os trabalhadores do Estado estão impedidos de progredir na
O fiscalista Rogério Fernandes Ferreira considera que "o IVA é sempre uma via" para subir impostos indiretos e que, se o Governo entender mexer neste imposto, deve seguir uma "solução inovadora", como a aplicação de uma taxa única.
O Governo vai dispensar de licenciamento as obras de reconstrução de habitações afetadas pelos incêndios, disse hoje em Pedrógão Grande o primeiro-ministro, António Costa.
O Governo decretou dia de luto nacional na sexta-feira "pela perda irreparável de vidas humanas" na queda de uma árvore no Largo da Fonte, nas festividades de Nossa Senhora do Monte, na Madeira.
O Governo anunciou hoje que vai colocar em consulta pública até ao final desta semana o decreto-lei que estabelece um sistema de registo obrigatório para ‘drones’, impõe um seguro de responsabilidade civil e cria um regime sancionatório.
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que o Governo “vai mesmo avançar” com o cadastro florestal, investindo ainda no aumento das equipas de sapadores florestais.
Mação vai pedir ao Governo a declaração de calamidade pública no concelho, na sequência do levantamento dos prejuízos resultantes dos incêndios que ali lavraram entre os dias 23 e 27 de julho, anunciou hoje o presidente da autarquia.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, anunciou hoje um investimento de 100 milhões de euros, até 2020, na conservação da Rede Rodoviária Nacional, prevendo o lançamento das primeiras empreitadas durante o mês de agosto.
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse no domingo que gostaria que o Governo fosse ambicioso, trabalhador e concretizasse as "boas oportunidades" que conseguisse criar e outras que surgissem.
O Governo considerou hoje que quem deve pedir desculpas ao país é o PSD por ter agido "com irresponsabilidade" na questão dos mortos da tragédia de Pedrógão Grande, devolvendo aos sociais-democratas o pedido feito ao executivo.
