O Conselho de Finanças Públicas (CFP) acredita que o défice orçamental de 2017 será inferior a 1,4% do PIB, devido ao aumento da receita com impostos e à menor despesa com juros, alinhando com as previsões do Governo.
O Governo prevê investir, nos próximos dez anos, cerca de 900 milhões de euros em obras de manutenção e requalificação da costa portuguesa, para minimizar os efeitos das alterações climáticas, anunciou hoje o ministro do Ambiente.
O ministro do Turismo da Argentina, Gustavo Santos, vai reunir-se hoje com a administração da transportadora aérea portuguesa TAP, em Lisboa, para iniciar um “diálogo aberto e construtivo” sobre uma futura ligação direta a Buenos Aires.
A Assembleia da República (AR) recomenda que o Governo assegure medidas de apoio para a recuperação das segundas habitações afetadas pelos incêndios florestais de 2017.
O BE questionou hoje o Ministério das Finanças sobre o fim das isenções de comissões de manutenção de conta para jovens na Caixa Geral de Depósitos, pedindo ao Governo medidas para travar o aumento abusivo das comissões bancárias.
A Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) considerou hoje que a disponibilidade manifestada pelo Governo para promover medidas de controlo da sinistralidade rodoviária na área dos motociclos pode ser um primeiro passo para encontrar uma solução de médio prazo.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, uma recomendação ao Governo para que comparticipe sistemas de monitorização e tratamento de diabetes, bem como agilize a avaliação de dispositivos para controlo da diabetes ‘mellitus'.
O primeiro-ministro afirmou hoje que o seu Governo vai este ano acabar com o ensino vocacional no nível básico de educação e eliminar "requisitos discriminatórios" no acesso às universidades por parte dos alunos do ensino profissional.
Prioridades políticas para 2018 é o tema escolhido pelo Governo para o primeiro debate quinzenal do ano com o primeiro-ministro, hoje à tarde, na Assembleia da República.
A Fenprof vai pedir uma reunião urgente ao ministro do ensino superior para requerer o alargamento do prazo para vinculação de precários, afirmando que não existem condições para o cumprir e que, por isso, milhares podem ser excluídos.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, informou hoje que já endereçou ao primeiro-ministro, António Costa, 16 pedidos de pagamento de indemnizações relativos a vítimas mortais dos incêndios de 2017.
O Governo deverá lançar este mês o concurso público de 3,3 milhões de euros para obras de requalificação do Porto da Ericeira (Mafra) esperadas há três anos pelos pescadores para resolver o assoreamento, assegurou hoje o Ministério do Mar.
Governo e sindicatos dos professores terminaram hoje sem acordo uma ronda negocial extraordinária sobre progressão nas carreiras e regime de concursos, com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a prometer formas de luta já em fevereiro.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou hoje que a resposta da PSP a um assalto a uma carrinha de transporte de valores foi "bem-sucedida", deixando elogios ao empenho das forças de segurança no combate à criminalidade.
O Governo quer retirar os saleiros das mesas dos restaurantes, estender a todos os organismos do Estado as restrições de venda de alimentos nas máquinas automáticas e incentivar as opções pela produção biológica nas compras públicas.
O PSD questionou hoje o Governo sobre atrasos no pagamento dos manuais escolares para os alunos do 1.º ciclo, considerando que se trata “um artifício contabilístico inaceitável” para evitar a execução de despesa orçamentada e prevista em 2017.
O Governo vai pagar 40 milhões de euros até final deste ano a mais de 20.000 pequenos agricultores afetados pelos incêndios de outubro, os quais apresentaram candidaturas com prejuízos até 5.000 euros, anunciou hoje o ministro da Agricultura.
O Estado, através da Parparticipadas, vai lançar em janeiro um concurso público para vender o banco Efisa, processo que pretende concluir até abril, foi hoje anunciado ao mercado.
O Governo extinguiu o grupo de trabalho para acabar com a conta de correção de hidraulicidade, que deve calcular o saldo com este encargo do sistema elétrico, por considerar que o seu funcionamento foi afetado pela "interferência de elementos externos".
O Governo português aprovou uma verba de 2,3 milhões de euros para a construção, em três anos, das infraestruturas necessárias para alargar até ao 12.º ano o ensino na Escola Portuguesa de Cabo Verde, disse à Lusa a diretora.
A Associação de lesados do Banif (Alboa) pediu hoje ao primeiro-ministro que o Governo, para além das intenções, passe à prática, de modo a solucionar o caso "em tempo útil".
O ministro das Finanças reiterou hoje que devem ser encontradas “soluções sustentáveis” e que não ponham em causa as contas públicas no debate sobre a progressão nas carreiras que dependem da contagem do tempo, como os professores.
O PSD acusou hoje o Governo de falta de credibilidade e de fundamentação na decisão de transferir a sede do Infarmed para o Porto, apesar de considerar a medida como uma "grande ideia".
O Governo quer que as forças de seguranças tenham acesso em tempo real às imagens de videovigilância captadas por entidades privadas, nomeadamente em bares, discotecas e transportes públicos.
