O PSD acusou hoje o Governo de usar uma “lógica antidemocrática” a tratar do ‘dossier’ dos incêndios e disse não interpretar a frase do Presidente sobre a ditadura como “uma crítica a quem quer que seja”.
O PSD devolveu hoje ao Governo as acusações de atitudes indignas na polémica em torno da lista de mortos nos incêndios de Pedrógão Grande e avisou que este caso não está encerrado.
O primeiro-ministro sublinhou no sábado à noite que cerca de ano e meio de governação provam que é possível baixar carga fiscal e melhorar a qualidade dos serviços públicos, ao mesmo tempo que se reduz o défice.
A reforma da floresta do atual Governo PS inclui 12 diplomas, dos quais sete já estão promulgados, três foram aprovados na quarta-feira pela Assembleia da República, um foi rejeitado e outro aguarda discussão e votação na próxima sessão legislativa.
O Governo garantiu hoje manter precaução na gestão da pesca da sardinha e salientou que o parecer do organismo ICES é baseado numa norma de 2013 e não tem recomendações para 2018 nem considera as alterações climáticas.
O Governo aceita que as matérias relacionadas com as terras sem dono, no âmbito da reforma das florestas, sejam posteriormente definidas por decreto lei, após avaliação de um ano de experiência piloto do regime cadastral simplificado.
O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, disse hoje que "está já em curso uma ação inspetiva" desencadeada pela Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) sobre o processo de transferência de trabalhadores da PT Portugal para outras empresas.
O ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, considerou hoje o Festival das Artes, que decorre em Coimbra, como exemplo de parceria entre instituições públicas e privadas e incitou a "sociedade civil" a ter uma maior intervenção na cultura.
O Presidente da República dá hoje posse a oito novos secretário de Estado naquela que é a maior mudança no executivo de António Costa desde que tomou posse, em 26 de novembro de 2015.
O líder do PCP avisou hoje que “será cada vez mais difícil” cumprir os objetivos de redução de impostos dos trabalhadores pelo Governo do PS, que não consegue romper com "um conjunto de constrangimentos".
O PSD acusou hoje o Governo fazer “uma manigância” de dar uma “borla fiscal” de 240 milhões em dez anos às grandes empresas para “apresentar uma execução orçamental mais simpática”.
O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que irá apresentar ao Presidente da República, na quinta-feira, os novos secretários de Estado, destacando a autonomização da área da habitação com a criação de uma nova Secretaria de Estado no seu Governo.
A Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública vincou hoje que o descongelamento de carreiras em 2018 não é mais do que a "obrigação do Governo", mas escusou-se a "celebrar" esse facto sem se abrir um "verdadeiro processo negocial".
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas de caráter extraordinário para fazer face aos danos provocados pelos dois grandes incêndios de Pedrógão Grande e de Góis, que afetaram sete municípios da região Centro do país.
O líder do PSD desafiou hoje o Governo a dizer onde foram feitos os mil milhões de euros de cativações e questionou porque não foi cumprido um reforço de comunicações móveis previsto pelo anterior executivo para o SIRESP.
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, exigiu hoje que o Governo não coloque "qualquer restrição" ao aumento salarial e descongelamento de carreiras no próximo ano, admitindo que, se necessário, a central sindical "não fugirá ao conflito".
O Governo reúne-se na quarta-feira para fazer um ponto da situação da segurança interna na sequência do furto de material militar em Tancos, refere uma nota do gabinete do primeiro-ministro.
O Automóvel Club de Portugal (ACP) considerou hoje que “não é prioridade” para o Governo a segurança rodoviária, defendendo a realização urgente de campanhas nacionais e uma “fiscalização efetiva” do ensino da condução.
O Governo disse hoje que deverá investir 100 milhões de euros para o projeto-piloto de gestão florestal do Pinhal Interior, afetado pelos incêndios, que deverá contar com uma candidatura ao Plano 'Juncker'.
O Governo cria, a partir de sábado, as sociedades de investimento mobiliário para fomento da economia e os certificados de dívida de curto prazo, promovendo o investimento em pequenas e médias empresas (PME), segundo um diploma hoje publicado.
O Governo vai criar, até ao final do ano, o portal de segurança contra incêndios em edifícios de modo a permitir “a tramitação desmaterializada dos procedimentos previstos no regime legal”.
A ministra da Justiça apresentou hoje no parlamento um diploma que alarga a aplicação da pena relativamente indeterminada aos agentes do crime de incêndio florestal e prevê a obrigação de permanência na habitação, com fiscalização por vigilância eletrónica.
O Governo aprovou hoje a regulamentação do acesso à gestação de substituição através da qual é privilegiada a ligação da mãe genética com a criança, circunscrevendo ao mínimo indispensável a relação da gestante de substituição.
O ministro do Planeamento disse hoje que vai ser criado um fundo financeiro a partir da solidariedade dos portugueses para apoiar a reconstrução das habitações e da vida das pessoas afetadas pelo incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande.
