O Governo espanhol convocou para este sábado uma reunião extraordinária para “continuar os trâmites previstos no artigo 155 da Constituição para restaurar a legalidade no autogoverno da Catalunha”.
O Governo vai preparar um pacote de medidas para as matas nacionais afetadas pelos incêndios, que passa pela elaboração de um relatório de ocorrências, por um programa de intervenção e pela aplicação da receita da madeira nessas matas.
O Presidente da República dá posse aos novos ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Adjunto do primeiro-ministro, Pedro Siza Vieira, no sábado, pelas 09:00, no Palácio de Belém.
A composição do XXI Governo constitucional, liderado pelo socialista António Costa, vai ser alterada pela quarta vez desde que entrou em funções, após a demissão, hoje, da ministra da Administração Interna.
Os sindicatos dos enfermeiros afirmam que o acordo hoje anunciado pelo Governo é a formalização em ata de medidas pré-acordadas, reconhecendo ao executivo “aproximações às exigências dos enfermeiros”.
O Governo entrega hoje ao parlamento a proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) que deverá ser marcada pelo alívio fiscal para os rendimentos mais baixos e a reposição gradual das progressões nas carreiras do Estado.
O secretário de Estado do Ambiente disse hoje que, com 6.600 mortes associadas à poluição do ar por ano, Portugal está "numa das melhores situações do ponto de vista europeu", já que a Europa regista 400 mil casos.
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo irá assumir todas as responsabilidades decorrentes do relatório elaborado pela Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de Pedrógão Grande e Góis, incluindo, eventualmente, as de ordem política.
O Governo aprova hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2018, na qual devem estar incluídas medidas como o aumento das pensões ou o descongelamento de carreiras na Administração Púbica.
O porta-voz do CDS-PP, João Almeida, defendeu hoje que os resultados das eleições autárquicas elevaram a fasquia ao partido, que se deve assumir como alternativa ao Governo do PS.
O Presidente da República afirmou hoje que espera que a legislatura se cumpra até ao fim, com um Governo reformista e uma oposição forte, capaz de o substituir, se os portugueses assim decidirem, em 2019.
O executivo assinala hoje o dia da Implantação da República Portuguesa com o lançamento do novo Portal do Governo, uma plataforma mais acessível e intuitiva através da qual pretende reforçar a proximidade com os cidadãos.
O Governo terá de publicar na página da internet do programa dos precários do Estado o número de requerimentos apresentados pelos trabalhadores que foram chumbados e quais os fundamentos apresentados, de acordo com uma proposta aprovada hoje.
O Governo vai avançar com o sistema simplificado de cotações de mercado de produtos florestais para travar o preço da madeira queimada e lançar uma linha de crédito a que pode recorrer quem cumprir o preço mínimo.
O secretário de Estado da Saúde confessou hoje que é “um tormento” governar nas atuais circunstâncias, em que os vários profissionais da área têm apresentado reivindicações e protestos.
O Governo anunciou hoje a constituição de um grupo de trabalho, com a participação dos parceiros sociais, para preparar a negociação com Bruxelas dos fundos comunitários da próxima década a partir de uma estratégia nacional.
O Governo vai aprovar até ao final deste ano um programa para a internacionalização da economia portuguesa, documento que em outubro recolherá contributos das associações empresariais e que se pretende pôr em prática no início de 2018.
Marcelo Rebelo de Sousa manifestou-se hoje um “Presidente tranquilo” com a segunda parte da legislatura e afirmou que não vê motivos para o Governo não ir até ao final do mandato, em 2019.
Vinte e nove refugiados vão estudar no ensino superior, neste ano letivo, graças a bolsas de estudo do Alto Comissariado para as Migrações, em parceria com a Associação Plataforma Global para Estudantes Sírios, no total de 90 mil euros.
O Governo atribuiu hoje a Medalha de Honra do Ministério da Agricultura à Associação Nacional dos Criadores do Porco Alentejano em reconhecimento pelo seu “valioso e excecional contributo” para o desenvolvimento e a valorização da agricultura e do mundo rural.
O ministro da Defesa sustentou hoje que o Governo "fez o que devia ser feito e num tempo muito curto" na sequência do furto no paiol de Tancos e revelou que foram abertos três processos disciplinares no Exército.
