O Ministério dos Negócios Estrangeiros apresenta terça-feira uma plataforma de ensino da língua portuguesa para crianças que iniciaram o processo escolar em Portugal e agora vivem no estrangeiro, disse à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
O Governo avançou hoje que vão arrancar novos projetos em energias renováveis com uma capacidade instalada de cerca de 750 megawatts e um investimento potencial superior a 800 milhões de euros.
A ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, reiterou, numa entrevista ao DN e à TSF, a preferência do Governo pela venda do Novo Banco, de forma a garantir "o mínimo impacto possível na dívida pública".
O primeiro-ministro considera, no prefácio a um livro sobre o governo da “Geringonça”, que a comunhão na opção europeia entre socialistas e sociais-democratas não elimina uma “rutura quanto à urgência e natureza da reforma da União Económica e Monetária”.
O Ministério das Finanças vai ser reforçado com um novo secretário de Estado, Álvaro Novo, que ficará com a pasta do Tesouro, segundo uma nota colocada hoje no "site" da Presidência da República.
O Governo quer reduzir este ano em pelo menos 20% os gastos com o consumo de papel e outros consumíveis de impressão na Administração Pública e aprovou hoje em Conselho de Ministros várias medidas nesse sentido.
O Governo convocou hoje as confederações patronais e as estruturas sindicais para uma reunião em sede de Concertação Social na próxima sexta-feira, sem revelar o que será debatido nesse encontro, disse à Lusa um dos parceiros.
O Governo vai criar dois novos grupos de trabalho, um para a área dos media e conteúdos e outro para a área de 'fintech' (serviços financeiros com tecnologia), revelou hoje à Lusa o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral.
O Governo português defendeu hoje que assegurar que o “período negro” do Holocausto não se repete “é uma obrigação comum”, quando surgem demonstrações de “racismo, xenofobia e antissemitismo que questionam” os valores de tolerância e respeito.
Os representantes das empresas afirmaram hoje que o chumbo da diminuição da Taxa Social Única criou perturbações na relação de confiança com o Governo, mas admitiram negociar um acordo de princípio com incidência no Pagamento Especial por Conta.
Os viajantes portugueses podem utilizar, a partir de hoje, uma aplicação gratuita para equipamentos móveis, que permite lançar um alerta para as autoridades em casos de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados.
O Governo vai lançar na quarta-feira uma aplicação para equipamentos de comunicação móveis que permitirá localizar, em caso de emergência, mais facilmente os portugueses em viagem no estrangeiro, disse hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
O Governo vai substituir o modelo de cantinas sociais pela distribuição de cabazes alimentares aos mais carenciados, recorrendo a fundos comunitários, anunciou à agência Lusa a secretária de Estado da Segurança Social.
O eurodeputado socialista Francisco Assis considera que a estabilidade política do Governo pode estar em risco por causa do diferendo dos partidos que apoiam o executivo no que diz respeito à taxa social única (TSU).
O Governo aprovou legislação que permite celebrar contratos de obras públicas, por ajuste direto, até 5,1 milhões de euros, devido à visita do papa a Fátima, procedimento que sem esta medida estaria limitado a 150 mil euros.
O acordo de concertação social que prevê a descida da TSU como compensação para um aumento do salário mínimo foi hoje assinado por todos os parceiros sociais subscritores, disse à agência Lusa fonte oficial do Governo.
Patrões, UGT e Governo assinaram hoje o Compromisso para um Acordo de Médio Prazo, que prevê o aumento do salário mínimo nacional para 557 euros e a descida da Taxa Social Única (TSU) em 1,25 pontos percentuais.
O investigador André Freire defendeu hoje que o esforço do Governo, da maioria e do Presidente da República para cumprirem os compromissos eleitorais "está a regenerar" a qualidade da democracia portuguesa.
O Conselho de Finanças Públicas (CFP) admite que a meta do défice para 2016, de 2,4% do PIB, "possa ser alcançada", mas diz que a composição deste ajustamento não será a que o Ministério das Finanças esperava inicialmente.
O Ministério das Finanças considerou que o regime transitório que permite a tributação conjunta no IRS de 2015, hoje aprovado, "não penaliza" os contribuintes cumpridores porque este regime "também é aplicado a quem entregou dentro do prazo".
O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, afirmou hoje que as estatísticas revelam um recuo no pico da gripe sem se ter instalado o caos nas urgências, ao contrário do que alguns anteviam.
O CDS-PP questionou o Ministério da Saúde acerca do subsistema de saúde dos funcionários públicos, inquirindo o Governo sobre a aplicação dos lucros acumulados na ADSE e alegados atrasos nos pagamentos aos beneficiários.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros português confirmou que os Governos português e espanhol prosseguiram "hoje mesmo" contactos para "criar as condições" para que o ministro do Ambiente luso participe numa reunião em Madrid, na quinta-feira, sobre a central de Almaraz.
Várias associações de Lisboa vão exigir ao Governo, em carta aberta, medidas para solucionar os problemas de habitação relacionados com o preço e a disponibilidade de casas na capital, disse hoje o secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses.
