A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu hoje que "está na hora" de o Governo cumprir as suas "promessas básicas de defesa dos trabalhadores", compreendendo a necessidade de a CGTP-IN realizar uma manifestação.
O secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), órgão de cúpula das “secretas”, considera equilibrada a proposta do Governo para permitir aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações eletrónicas, os metadados.
Vários economistas consideraram hoje que o Governo tem de ser cauteloso para não perder o objetivo de controlo das contas públicas, não se deixando iludir pelo recente crescimento da economia.
Gestão de museus não nacionais e de património cultural classificado local, autorização de espetáculos de natureza artística e tauromáquicos são ações do setor da Cultura, que o Governo inclui na proposta de descentralização, com a transferência de competências para as autarquias.
O Governo decidiu duplicar o apoio à reestruturação e reconversão da vinha permitindo que sejam contempladas, em 2017, candidaturas até cerca de 80 milhões de euros, disse à Lusa o ministro da Agricultura.
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que o mérito da saída de Portugal do procedimento por défice excessivo é "dos dois" governos, o atual e o anterior.
O ministro da Educação disse hoje no parlamento que está a ser revista a portaria de rácios que afeta auxiliares às escolas para que no próximo ano letivo “possa chegar às escolas o reforço que é importante chegar”.
Os sindicatos médicos vão reunir-se na terça-feira de manhã com o ministro da Saúde, numa tentativa de retomar as negociações após a greve nacional de dois dias, disse à Lusa fonte sindical.
Quase dois terços das empresas inquiridas pela consultora Deloitte no Observatório da Competitividade Fiscal de 2017 consideram que a política do Governo não favorece a competitividade da economia, mas avaliam como positivas as medidas em sede de IRS.
A dirigente da Fenprof Anabela Sotaio afirmou hoje, no Porto, que se as respostas do Ministério da Educação a reivindicações apresentadas forem insatisfatórias, a federação “inevitavelmente promoverá os indispensáveis processos de luta ainda neste ano letivo”.
O Governo pretende aumentar, de 15 para 20, o número de dias úteis obrigatório de licença de parentalidade a gozar pelo pai, bem como criar regras específicas para o caso de bebés hospitalizados após o nascimento.
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou hoje o Governo de “mau desempenho”, que na sua opinião pode ser explicado com a desconfiança de “muitas pessoas” relativamente à atual solução governativa.
O Governo português já entregou à Comissão Europeia o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade 2017-2021, dentro do prazo previsto (30 de março), indicaram fontes governamentais hoje em Bruxelas, à margem de um Conselho Europeu.
O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, anunciou hoje que está a ponderar antecipar a época de proibição de queimadas em algumas zonas do país, devido ao elevado número de fogos que têm ocorrido.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, destacou hoje o investimento público que está a ser feito em Portugal, afirmando que “nenhum défice vai disparar" por causa das obras em curso.
O Governo vai conceder tolerância de ponto nos serviços públicos a 12 de maio, dia em que o papa Francisco chega a Portugal para o centenário das "Aparições" de Fátima, disse hoje à Lusa fonte do executivo.
A secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna admitiu hoje alterar a lei da videovigilância, uma vez que atualmente é "mais restritiva para as forças de segurança" do que para os operadores privados.
O Governo está a analisar várias medidas para diminuir a violência no futebol, tendo já pedido propostas à PSP e GNR, anunciou hoje a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental em contas públicas até março, sendo que o Governo estima reduzir o défice para 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em contabilidade nacional em 2017.
A Fenprof entregou hoje na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, um documento com as reivindicações que levaram os professores a desfilar com uma faixa de 550 metros pelas ruas de Lisboa.
O Governo prevê adotar uma "medida de apoio aos baixos rendimentos" em 2018 que vai representar uma perda de receitas de impostos no valor de 200 milhões de euros, segundo o Programa de Estabilidade 2017-2021.
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, assegurou hoje que o pagamento das horas extraordinárias a 75% aos médicos terá efeitos retroativos a 1 de abril.
A Federação Portuguesa do Táxi (FPT) reúne-se hoje com o ministro do Ambiente, que tutela os transportes, com o objetivo de abordar o "atual estado de incumprimento da lei" que combate o transporte ilegal de passageiros.
