O Conselho de Ministros vai aprovar hoje a criação de um banco de terras público onde serão integrados os terrenos agrícolas e florestais do Estado e aqueles que não têm dono reconhecido, disse o ministro da Agricultura.
O jornal online Observador dá conta da demissão de Rui Pedro Lizardo Roque. O adjunto do Primeiro-ministro tinha dados biográficos errados, nomeadamente na questão das habilitações literárias.
O Ministério das Finanças disse hoje que "não foi lapso" a decisão de os administradores do banco público deixarem de estar sujeitos ao Estatuto do Gestor Público e não terem de apresentar a declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional.
A Comissão Europeia solicitou hoje esclarecimentos ao Governo português sobre a sua proposta de Orçamento de Estado para 2017 (OE2017), dado ter identificado “riscos e discrepâncias” que levantam dúvidas a Bruxelas sobre o cumprimento das metas orçamentais definidas.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, considerou hoje "um flagelo" na gestão dos trabalhadores o congelamento das carreiras na Administração Pública, que o Governo apenas conta alterar em 2018.
O líder do Partido Popular vai-se submeter a uma sessão de investidura, depois de saber que o PSOE tem a intenção de se abster nessa sessão pondo fim ao impasse político que já dura há mais de 300 dias em Espanha.
PSD e CDS-PP acusaram hoje o Governo de "falta de transparência" no processo orçamental, questionando de que terá o executivo medo ou o que quererá esconder, para só agora se comprometer a entregar a documentação em falta.
O primeiro-ministro defendeu hoje que Portugal não pode perder a capacidade de garantir a segurança e a proteção de portugueses no estrangeiro e o seu regresso são e salvos ao território nacional em caso de necessidade.
O Governo comprometeu-se hoje a entregar os mapas em falta no Orçamento do Estado até à discussão do documento na generalidade, devendo realizar-se uma segunda audição do ministro das Finanças depois dessa informação chegar ao parlamento.
O presidente do PSD admitiu debater com o Governo a aplicação da condição de recursos em apoios sociais como as pensões do regime não contributivo e apresentar proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2017.
Os estudantes que frequentam escolas que inflacionem as notas internas poderão ter essas classificações “automaticamente ajustadas” no acesso ao ensino superior, de acordo com um relatório pedido pelo Governo e avançado hoje pelo Jornal de Notícias.
A secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, afirmou hoje que o Governo está a trabalhar "sobre todo o regime" contributivo dos trabalhadores independentes, mas considerou ser "prematuro" falar sobre as mudanças que vão ser introduzidas na lei.
O secretário de Estado do Emprego afirmou hoje que atribuição de um prémio equivalente a dois salários atribuível às empresas que integrem nos quadros estagiários ou contratados a prazo visa garantir que o emprego apoiado pelo Estado "é sustentável".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje "clareza de demarcação de alternativa de Governo", considerando essencial que, tanto Governo, como oposição devem ser "o mais claros e fortes possíveis".
O Governo aprova hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), onde devem estar incluídas medidas como o fim da sobretaxa, o aumento das pensões e um novo imposto sobre o património imobiliário.
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou hoje o Governo de privilegiar o agravamento dos impostos indiretos e defendeu ser "preferível" que as pessoas paguem impostos em função da sua capacidade económica.
O deputado comunista Paulo Sá quer que o ministro do Ambiente esclareça as suas declarações, segundo as quais as demolições na ria Formosa, Algarve, estavam em análise, enquanto a Polis enviava notificações de posse administrativa de casas para demolição.
A vice-presidente do PSD Maria Luís Albuquerque afirmou hoje que o plano de regularização de dívidas aprovado em Conselho de Ministros tem como “objetivo primeiro” reduzir o défice, mostrando que “as contas públicas estavam longe de ser controladas”.
O PSD apresentou hoje um requerimento potestativo para a audição urgente do ministro das Finanças na comissão parlamentar de Orçamento, para Mário Centeno explicar os dados da execução orçamental e falar sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD).
O secretário do Mar dos Açores estará no Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia na segunda-feira, no Luxemburgo, à margem do qual vai manifestar a oposição do Governo Regional aos cortes na quota de goraz.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais reconheceu hoje que a aprovação do regime especial que permite aos contribuintes reduzir as dívidas fiscais e à Segurança Social poderá não contribuir para o aumento da receita fiscal este ano.
O primeiro-ministro diz que aumentos na função pública só em 2018 e admite nova tributação indireta no Orçamento do Estado para o próximo ano, confirmando igualmente uma "tributação do património imobiliário de luxo".
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, disse sábado à noite num comício na Marinha Grande, que a duração do Governo PS depende da resposta que der aos problemas dos trabalhadores.
O Governo português disse hoje que o ex-Presidente de Israel Shimon Peres será recordado "pelo seu compromisso com a paz no Médio Oriente, construída numa solução política e histórica duradoura", que é a coexistência dos Estados israelita e palestiniano.
