A distrital do PSD/Porto acusou hoje o Governo de “travar investimentos” em infraestruturas rodoviárias “essenciais” para os concelhos da Maia, Trofa, Famalicão, Penafiel e Marco de Canaveses, todos liderados por sociais-democratas, numa “decisão irresponsável” e “eleitoralista”.
Um ano depois dos acordos que viabilizaram o Governo, os socialistas de Lisboa recordam os tempos de António Costa na Câmara - e dizem que as "cedências" a BE e PCP, e vice-versa, são parte do sucesso da 'geringonça'.
O deputado do PSD Luís Leite Ramos acusou hoje o Governo de deixar "em banho-maria" um conjunto de investimentos rodoviários que estavam a decorrer, porque "foi necessário ajeitar a despesa pública aos objetivos do défice".
Um ano após a assinatura dos acordos de esquerda para a viabilização do Governo socialista verifica-se que a nova maioria parlamentar torneou as suas contradições internas sobre os constrangimentos orçamentais europeus e só divergiu frontalmente sobre bancos.
O Ministério das Finanças admitiu hoje que Portugal poderá não fazer mais pagamentos antecipados ao FMI este ano para manter as reservas financeiras confortáveis, quando prepara a injeção de capital na Caixa Geral de Depósitos (CGD).
O primeiro-ministro inicia na segunda quinzena deste mês uma volta ao país no âmbito do programa "Agenda Mais Crescimento", destinado a relançar a economia e com o qual pretende estabelecer ligação direta e intensiva ao meio empresarial.
O Governo terá que decidir como refletir nas tarifas cobradas aos consumidores portugueses os ganhos superiores a mil milhões de euros que a Galp terá até 2026 com a revenda de gás natural nos mercados internacionais.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que mantém toda a confiança no ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, mas nada mais quis acrescentar sobre o assunto, por se encontrar no estrangeiro.
O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Vieira, defendeu hoje em Mogadouro que é preciso criar regras para acabar com a apanha indiscriminada de cogumelos silvestres e ao mesmo tempo criar valor económico no setor.
O Conselho de Ministros vai aprovar hoje a criação de um banco de terras público onde serão integrados os terrenos agrícolas e florestais do Estado e aqueles que não têm dono reconhecido, disse o ministro da Agricultura.
O jornal online Observador dá conta da demissão de Rui Pedro Lizardo Roque. O adjunto do Primeiro-ministro tinha dados biográficos errados, nomeadamente na questão das habilitações literárias.
O Ministério das Finanças disse hoje que "não foi lapso" a decisão de os administradores do banco público deixarem de estar sujeitos ao Estatuto do Gestor Público e não terem de apresentar a declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional.
A Comissão Europeia solicitou hoje esclarecimentos ao Governo português sobre a sua proposta de Orçamento de Estado para 2017 (OE2017), dado ter identificado “riscos e discrepâncias” que levantam dúvidas a Bruxelas sobre o cumprimento das metas orçamentais definidas.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, considerou hoje "um flagelo" na gestão dos trabalhadores o congelamento das carreiras na Administração Pública, que o Governo apenas conta alterar em 2018.
O líder do Partido Popular vai-se submeter a uma sessão de investidura, depois de saber que o PSOE tem a intenção de se abster nessa sessão pondo fim ao impasse político que já dura há mais de 300 dias em Espanha.
PSD e CDS-PP acusaram hoje o Governo de "falta de transparência" no processo orçamental, questionando de que terá o executivo medo ou o que quererá esconder, para só agora se comprometer a entregar a documentação em falta.
O primeiro-ministro defendeu hoje que Portugal não pode perder a capacidade de garantir a segurança e a proteção de portugueses no estrangeiro e o seu regresso são e salvos ao território nacional em caso de necessidade.
O Governo comprometeu-se hoje a entregar os mapas em falta no Orçamento do Estado até à discussão do documento na generalidade, devendo realizar-se uma segunda audição do ministro das Finanças depois dessa informação chegar ao parlamento.
O presidente do PSD admitiu debater com o Governo a aplicação da condição de recursos em apoios sociais como as pensões do regime não contributivo e apresentar proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2017.
Os estudantes que frequentam escolas que inflacionem as notas internas poderão ter essas classificações “automaticamente ajustadas” no acesso ao ensino superior, de acordo com um relatório pedido pelo Governo e avançado hoje pelo Jornal de Notícias.
A secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, afirmou hoje que o Governo está a trabalhar "sobre todo o regime" contributivo dos trabalhadores independentes, mas considerou ser "prematuro" falar sobre as mudanças que vão ser introduzidas na lei.
O secretário de Estado do Emprego afirmou hoje que atribuição de um prémio equivalente a dois salários atribuível às empresas que integrem nos quadros estagiários ou contratados a prazo visa garantir que o emprego apoiado pelo Estado "é sustentável".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje "clareza de demarcação de alternativa de Governo", considerando essencial que, tanto Governo, como oposição devem ser "o mais claros e fortes possíveis".
O Governo aprova hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), onde devem estar incluídas medidas como o fim da sobretaxa, o aumento das pensões e um novo imposto sobre o património imobiliário.
