O Governo está a desenvolver ações para estimular os atuais beneficiários dos vistos 'gold' a "reforçar o seu investimento", segundo o Programa Nacional de Reformas, enviado ao Conselho Económico e Social a que a Lusa teve hoje acesso.
O PCP não tenciona pedir a votação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) no parlamento, apesar de discordar do "espartilho" que considera ser as "regras e critérios" europeus a que o Governo do PS se submete.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) anunciou hoje na Lourinhã que vai propor ao Governo uma reprogramação do Portugal 2020 para estimular o investimento municipal e aumentar a execução dos fundos comunitários.
O cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, admitiu, em entrevista hoje à RR, que a solução governativa do PS, com o apoio do PCP, BE e PEV, tem tido “alguns resultados” que são positivamente surpreendentes.
O parlamento português condenou hoje o "ataque com armas químicas na Síria", apesar dos votos contra do PCP e de "Os Verdes" ao texto conjunto apresentado pelo PS e PSD.
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse hoje que o Governo e o Fundo de Resolução devem explicar por que razão a solução para o Novo Banco não passou pela venda da totalidade.
O Governo já está a discutir com os partidos de esquerda parlamentar a revisão dos escalões de IRS que deverão estar refletidos no Orçamento do Estado para o próximo ano, noticia hoje a edição online do Expresso.
O Plano Nacional de Leitura (PNL) para os próximos dez anos vai apostar na "literacia científica e digital" para crianças e adultos e incluirá bibliotecas escolares, instituições de ensino superior e Centros Ciência Viva, revelou hoje o Governo.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, dará, na sexta-feira "todas as explicações relativas ao processo de venda do Novo Banco", anunciou a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques.
A vice-presidente do CDS-PP Cecília Meireles pediu hoje ao Governo que publicite o negócio de privatização do Novo Banco que está em curso, para o partido se poder pronunciar sobre o mesmo.
O Ministério do Ambiente fez hoje saber que está a elaborar "um plano de emergência" para intervir no Mouchão da Póvoa, uma ilha particular localizada no estuário do Tejo que corre o risco de ficar submersa.
O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.
A secretária de Estado dos Assuntos Europeus afirmou hoje que o acordo comercial entre União Europeia e Canadá (CETA) "não é perfeito", mas uma referência em acordos comerciais, e destacou "a redução significativa" que introduz nas tarifas alfandegárias.
A proposta de lei para a regularização das plataformas eletrónicas de transporte não é consensual entre os partidos que apoiam o Governo, que pretendem, nomeadamente, a criação de contingentes para carros descaraterizados, tal como existem para os táxis.
O parlamento inicia hoje a discussão na generalidade da descentralização de competências do Estado para as autarquias, com base numa proposta do Governo que deve acolher alguns ajustamentos apresentados pelos partidos com assento parlamentar.
O Governo lançará em breve uma consulta pública com vista a debater as mudanças na arquitetura da supervisão e regulação financeira em Portugal, após a qual o executivo fará propostas de alteração ao atual modelo.
O Governo português "tudo tem feito" junto do Governo espanhol para que este decida encerrar a central nuclear de Almaraz, garantiu hoje no parlamento o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, disse hoje que a estabilidade de Portugal está "mais frágil", com os juros da dívida pública a voltarem a "números que há muito não se viam".
O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou hoje que é preciso ter “nervos de aço e sangue frio”, porque a oposição anda “muito irritada” com o sucesso do país, praticando "um exercício artificial de incharia e insultos".
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que a redução do défice não foi um “milagre", considerando que as entidades responsáveis pelas previsões é que cometeram um “monumental falhanço”.
CDS-PP e PSD acusaram hoje PS, BE, PCP e PEV de tentarem empolar politicamente um "caso" sobre o qual também querem ver "tudo esclarecido", referindo-se à polémica das transferências para ‘offshore’ e defenderam não existir fuga ao fisco.
O Governo decidiu dar tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, no dia 28 de fevereiro, aos trabalhadores que exercem funções públicas, refere um despacho assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
A Associação SOS Racismo criticou hoje as recentes alterações feitas à Lei contra a Discriminação Racial, defendendo que as contraordenações previstas sejam usadas na criação de uma tutela penal mais completa no combate ao racismo.
O Governo vai entregar hoje à Assembleia da República os estudos sobre a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, incluindo a utilização civil da Base Aérea do Montijo, disse à Lusa fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
