A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, considerou hoje que a paralisação da função pública resulta da política orçamental do Governo, argumentando que o Orçamento do Estado aprovado no parlamento não está a ser cumprido.
O levantamento provisório dos danos provocados pelos incêndios de 15 de outubro aponta para perto de 350 empresas afetadas e um total de danos no setor económico de cerca de 360 milhões de euros, informou hoje o Governo.
A ministra da Justiça anunciou hoje que a comissão para pagamento de indemnizações aos familiares das vítimas dos incêndios terá 30 dias para fixar os critérios, cabendo depois à Provedoria de Justiça estabelecer o valor das compensações.
O secretário de Estado da Proteção Civil hoje nomeado, José Artur Neves, defendeu que "estruturar uma força de proteção para as pessoas" é o desígnio "mais importante" neste momento, considerando "honroso" servir o Estado numa situação complexa.
A fiscalização às baixas por doença vai ser melhorada e haverá novos critérios de controlo para que o combate à fraude seja mais eficaz, anunciou hoje o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva.
A exibição pública de filmes e áudios sem pagamento de direitos de autor vai deixar de ser crime, punível com pena de prisão, e passar a contraordenação, de acordo com um diploma aprovado hoje em Conselho de Ministros.
O Governo espanhol convocou para este sábado uma reunião extraordinária para “continuar os trâmites previstos no artigo 155 da Constituição para restaurar a legalidade no autogoverno da Catalunha”.
O Governo vai preparar um pacote de medidas para as matas nacionais afetadas pelos incêndios, que passa pela elaboração de um relatório de ocorrências, por um programa de intervenção e pela aplicação da receita da madeira nessas matas.
O Presidente da República dá posse aos novos ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Adjunto do primeiro-ministro, Pedro Siza Vieira, no sábado, pelas 09:00, no Palácio de Belém.
A composição do XXI Governo constitucional, liderado pelo socialista António Costa, vai ser alterada pela quarta vez desde que entrou em funções, após a demissão, hoje, da ministra da Administração Interna.
Os sindicatos dos enfermeiros afirmam que o acordo hoje anunciado pelo Governo é a formalização em ata de medidas pré-acordadas, reconhecendo ao executivo “aproximações às exigências dos enfermeiros”.
O Governo entrega hoje ao parlamento a proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) que deverá ser marcada pelo alívio fiscal para os rendimentos mais baixos e a reposição gradual das progressões nas carreiras do Estado.
O secretário de Estado do Ambiente disse hoje que, com 6.600 mortes associadas à poluição do ar por ano, Portugal está "numa das melhores situações do ponto de vista europeu", já que a Europa regista 400 mil casos.
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo irá assumir todas as responsabilidades decorrentes do relatório elaborado pela Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de Pedrógão Grande e Góis, incluindo, eventualmente, as de ordem política.
O Governo aprova hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2018, na qual devem estar incluídas medidas como o aumento das pensões ou o descongelamento de carreiras na Administração Púbica.
O porta-voz do CDS-PP, João Almeida, defendeu hoje que os resultados das eleições autárquicas elevaram a fasquia ao partido, que se deve assumir como alternativa ao Governo do PS.
O Presidente da República afirmou hoje que espera que a legislatura se cumpra até ao fim, com um Governo reformista e uma oposição forte, capaz de o substituir, se os portugueses assim decidirem, em 2019.
O executivo assinala hoje o dia da Implantação da República Portuguesa com o lançamento do novo Portal do Governo, uma plataforma mais acessível e intuitiva através da qual pretende reforçar a proximidade com os cidadãos.
O Governo terá de publicar na página da internet do programa dos precários do Estado o número de requerimentos apresentados pelos trabalhadores que foram chumbados e quais os fundamentos apresentados, de acordo com uma proposta aprovada hoje.
O Governo vai avançar com o sistema simplificado de cotações de mercado de produtos florestais para travar o preço da madeira queimada e lançar uma linha de crédito a que pode recorrer quem cumprir o preço mínimo.
O secretário de Estado da Saúde confessou hoje que é “um tormento” governar nas atuais circunstâncias, em que os vários profissionais da área têm apresentado reivindicações e protestos.
