O Procurador-Geral da República de Angola garantiu hoje que os processos criminais que envolvem personalidades angolanas não estão parados e que a justiça angolana mantém as portas abertas ao diálogo.
A Autoridade Tributária (AT) está a efetuar hoje novas buscas na casa do cofundador da Altice Armando Pereira, em Guilhofrei, distrito de Braga, referiu à Lusa a defesa do principal arguido no processo Operação Picoas.
O médio internacional italiano Sandro Tonali, que alinha no Newcastle, foi suspenso por 10 meses por envolvimento em apostas desportivas ilegais em jogos de futebol, anunciou hoje a Federação Italiana de Futebol (FIGC).
Mais de 60% dos autores de homicídios tentados e consumados nos casos apoiados pela APAV em 2022 tinham uma relação de intimidade ou familiar com as vítimas, revela a associação, que ajudou 82 pessoas no ano passado.
Os juízes estão mais sujeitos a stress profissional do que advogados e procuradores e recorrem mais a apoio psicológico e psiquiátrico para lidar com o problema, mas também a ansiolíticos, antidepressivos, álcool e drogas, revelou um estudo.
O antigo ministro da Economia Manuel Pinho contou hoje que o ex-presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado, o aconselhou a não ir para a política e reiterou que o ex-banqueiro o "prejudicou brutalmente".
A Assembleia da República aprovou hoje o levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD Hugo Carneiro, para ser constituído arguido e interrogado por suspeitas relacionadas com o financiamento partidário.
Os três arguidos acusados de tentativa de homicídio de um jovem, agredido com violência junto a uma discoteca em Fafe, no distrito de Braga, em maio de 2022, conhecem hoje o acórdão no Tribunal de Guimarães.
O ex-ministro da Economia Manuel Pinho negou hoje, na primeira sessão do julgamento do Caso EDP, qualquer favorecimento ao Grupo Espírito Santo (GES) ou que tivesse uma boa relação com o antigo presidente da instituição, Ricardo Salgado.
Um homem de 21 anos foi detido por ser suspeito de ter abusado sexualmente de uma criança de 12 anos, em São João da Pesqueira, no distrito de Viseu, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
O Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça prevê um investimento de 17 milhões de euros (ME) na área da Comarca de Coimbra, nos próximos quatro anos, contemplando o novo Palácio da Justiça para a cidade conimbricense.
O juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra congratulou-se hoje com o investimento de 17 milhões de euros (ME), nos próximos quatro anos, que prevê a construção do novo Palácio da Justiça na cidade.
As decisões judiciais de primeira instância vão passar a estar disponíveis 'online' no próximo ano, com a aplicação de técnicas de inteligência artificial na anonimização de processos e na base de dados de acórdãos jurisprudenciais.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça criticou hoje a falta de meios nos Tribunais da Relação e a inação política face à 2.ª instância, que sofre de "uma espécie de síndrome de filho do meio", sem qualquer atenção.
O ex-administrador do Banco Privado Português (BPP), Fernando Lima, foi detido na sexta-feira, no Barreiro, e conduzido ao Estabelecimento Prisional de Setúbal para cumprimento de pena, disse à Lusa fonte policial.
O ex-banqueiro Ricardo Salgado realizou hoje uma perícia neurológica no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) de Coimbra, autorizada no Caso EDP, mas que pode vir a ser usada pela defesa como prova noutros processos.
O Tribunal de Braga condenou a cinco anos e oito meses de prisão um homem que efetuou 12 furtos naquela cidade, 11 dos quais em veículos, e que fez vários pagamentos com cartões bancários que neles se encontravam.
O julgamento do ex-padre Anastácio Alves, previsto começar hoje no Tribunal da Comarca da Madeira, foi adiado para 12 de outubro devido à greve dos funcionários judiciais, indicou a presidente do coletivo de juízes, Carla Meneses.
O presidente da Junta de Freguesia de Foz do Arelho, em Caldas da Rainha, e a ex-secretária foram condenados hoje pelo Tribunal de Leiria a penas de quatro e três anos de prisão, suspensas, pelo crime de peculato.
O homem acusado de ter ateado um fogo que matou a mãe, no Porto, em 2022, foi hoje condenado a 23 anos de prisão, tendo o tribunal dado como provados os crimes de violência doméstica, homicídio qualificado e incêndio.
O julgamento dos dois irmãos iraquianos acusados de crimes de guerra e adesão a organização terrorista inicia-se hoje, após um curto adiamento motivado por um pedido de afastamento da juíza, que segundo a defesa está ainda pendente.
O antigo presidente da União de Freguesias de Coja e Barril de Alva (Arganil) Luís Moura vai ser julgado no Tribunal de Coimbra, suspeito de pagar uma multa de excesso de velocidade com recursos da autarquia que liderava, em 2016.
