Uma guionista norte-americana deu hoje entrada de um processo num tribunal nova iorquino onde acusa o ator português, Nuno Lopes, de a ter drogado e depois violado em 2006.
O Tribunal de Aveiro adiou hoje para o dia 30 o início do julgamento de um processo de fraude de 2,6 milhões de euros com fundos europeus devido a uma irregularidade suscitada pelo Ministério Público (MP).
A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou hoje uma estrutura criminosa organizada que se dedicava à exploração de trabalhadores imigrantes no Baixo Alentejo, numa operação em que foram detidas 28 pessoas.
Quase todos os funcionários judiciais estão insatisfeitos com o seu salário e 80% apresentam níveis elevados de esgotamento, consequência, sobretudo, da organização e gestão do trabalho, revela um estudo da Universidade Nova de Lisboa, hoje apresentado.
A cantora colombiana Shakira reconheceu hoje que defraudou o fisco espanhol em 14,5 milhões de euros e aceitou pagar multas de 7,8 milhões, evitando assim cumprir uma pena de prisão.
Dois homens e duas mulheres foram detidos hoje pela GNR por furto de azeitona, no concelho de Vidigueira (Beja), tendo sido apreendidos na operação 150 quilos daquele produto, disse fonte da força de segurança.
O sistema de videoproteção em Lisboa, que tem atualmente 33 câmaras e prevê um total de 242 até 2025, tem permitido identificar autores de crimes graves, inclusive homicídio, afirmou hoje a Polícia de Segurança Pública (PSP).
O ex-presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Basílio Horta, negou hoje em tribunal alguma vez ter suspeitado de que o antigo ministro da Economia Manuel Pinho agisse em função dos interesses do BES.
Um homem de 39 anos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de ter violado uma rapariga de 14 anos, na zona de Saboia, no concelho de Odemira, distrito de Beja, foi hoje anunciado.
Os doentes a cumprir pena de prisão no Júlio de Matos são colocados nos primeiros dias de internamento numa zona de observação por questões de segurança, esclareceu hoje a instituição, após denúncias de especialistas do hospital.
A Lohad, antiga empresa dinamizadora do Comboio Presidencial, na Linha do Douro, processou a CP, o 'chef' Chakall e a Fundação Museu Nacional Ferroviário por uso não autorizado de património intelectual, um dia após a apresentação do novo serviço.
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) considera que as bolsas de formação atribuídas aos auditores de justiça em formação no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) não integram o conceito de rendimento para efeitos de IRS, não estando sujeitas a imposto.
Quase 10% das investigações efetuadas pela Polícia Judiciária (PJ) entre 2013 e 2022 estão relacionadas com crimes sexuais, num total de 31.950 inquéritos, revelou hoje o diretor nacional adjunto, Carlos Farinha.
O subdiretor geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) defendeu hoje uma punição "mais efetiva" para quem vende ou disponibiliza bebidas alcoólicas a menores.
A Polícia Nacional de Espanha anunciou hoje que deteve 121 pessoas - 118 homens e três mulheres - numa das mais importantes operações realizadas no país contra o crime de material de abuso sexual infantil, na qual foram realizadas 125 buscas.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 44 anos na Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, por suspeita de ter esfaqueado outro homem no peito e por roubo agravado, revelou hoje a polícia de investigação.
A PSP do Porto deteve um homem, de 29 anos e motorista, no decorrer de uma busca domiciliária de combate ao crime de violência doméstica, tendo também apreendido mais de 22.000 doses de estupefacientes, foi hoje anunciado.
O advogado da família do trabalhador que morreu atropelado na A6 pela viatura do então ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita recebeu hoje sem surpresa a decisão da não-pronúncia do ex-governante e ainda vai ponderar se recorre.
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) condenou a Câmara do Porto e o Ministério da Administração Interna a pagarem solidariamente 7,4 milhões de euros ao dono de terrenos expropriados em 2000 para a construção da Alameda de 25 de Abril.
O processo “ajuste secreto”, relacionado com suspeitas de corrupção em várias autarquias dos distritos de Aveiro e do Porto, começou hoje a ser julgado no Tribunal de Espinho, numa sessão marcada pela falta de condições da sala de audiências.
O Tribunal de Faro decretou a prisão preventiva a um homem suspeito de tentar matar a companheira, em Olhão, depois de esta se negar a ter relações sexuais, informou hoje a Procuradoria da Comarca de Faro.
Em Portugal, um aluno exemplar que não reprove nenhum ano e que tenha sempre aproveitamento escolar, passando com sucesso no curso, no CEJ-Centro de Estudos Judiciários, que dá acesso à profissão de juiz, poderá a exercer profissão com apenas 24 anos de idade…
O Tribunal de Vila Real está a julgar a Associação Cultural e Social de Sanfins do Douro e o seu presidente pelo crime de burla tributária agravada por falsas informações e recebimento indevido de comparticipações da Segurança Social.
