Um homem de 24 anos foi detido em flagrante delito por suspeita de tráfico de droga e detenção de arma proibida no âmbito de uma investigação por tentativa de homicídio, crime pelo qual está indiciado, anunciou hoje a PJ.
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) admitiu o atraso no reconhecimento do tempo de serviço em período experimental para progressão na carreira de 532 oficiais de justiça, conforme decretou o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL).
Nos últimos três anos 2.730 pessoas substituíram o pagamento de multas ou penas de prisão por trabalho a favor da comunidade. Sofia Martins podia ter sido presa, mas em vez disso foi para um banco alimentar.
A aplicação da lei da amnistia e perdão de penas aprovada no âmbito da Jornada Mundial da juventude (JMJ) já levou à libertação de 408 jovens desde 01 de setembro, avançou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
O terceiro suspeito da morte do agente da PSP Fábio Guerra em março de 2022 entregou-se hoje às autoridades no Campus da Justiça, em Lisboa, e vai ser presente na terça-feira a juiz para conhecer as medidas de coação.
O cavaleiro tauromáquico João Moura começa hoje a ser julgado no Tribunal de Portalegre, acusado pelo Ministério Público (MP) de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, entre julho e agosto passados, 14 ocorrências de violência doméstica no concelho de Sintra, com cenários de agressões, injúrias e ameaças, resultando em três prisões preventivas, foi hoje divulgado.
O ex-presidente Donald Trump renunciou ao direito de pedir um julgamento rápido no caso que corre na Geórgia, onde é acusado de participar num esquema ilegal para anular a sua derrota nas eleições presidenciais de 2020.
O Tribunal de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, começou hoje a julgar à porta fechada um homem, de 22 anos, pela posse de centenas de ficheiros de imagem e vídeo com pornografia de menores.
O debate instrutório do segundo caso ligado à morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, em 2020, nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, foi hoje adiado devido a um impedimento da procuradora, que foi testemunha no primeiro processo.
Uma mulher foi encontrada hoje morta em casa, no concelho de Alenquer, depois de ter sido sequestrada e de lhe terem roubado o cofre com dinheiro que tinha na habitação, disse à agência Lusa fonte oficial da GNR.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um segurança privado na Maia, no distrito do Porto, suspeito de pornografia de menores, nomeadamente por ter e partilhar conteúdos de abuso e exploração sexual de menores na Internet, foi hoje anunciado.
Numa entrevista ao britânico Piers Morgan, e depois de se saber que vai ser investigado pelo Ministério Público Espanhol, Rubiales anuncia que a saída da presidência da Federação Espanhola de futebol.
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu levar a julgamento por homicídio sete dos oito arguidos acusados da morte de um adepto junto ao Estádio do Dragão, durante os festejos do título, em maio de 2022.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) considera que as greves distritais que hoje começaram em Viana do Castelo, Braga e Setúbal, e às agendas das diligências a partir de terça-feira, será um ‘xeque-mate’ ao Governo.
A Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro deteve um homem, de 44 anos, que foi intercetado por populares quando alegadamente forçava uma jovem a praticar atos de natureza sexual em Ovar, informou hoje aquele órgão de polícia criminal.
Os tribunais estão hoje parados desde o início da manhã em todo o país devido a uma falha do sistema informático Citius, disse à Lusa o Sindicato de Funcionários Judiciais (SFJ), numa informação confirmada pelo Governo.
A Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro deteve um homem, de 39 anos, suspeito de ter abusado sexualmente de uma rapariga, de 13, que se encontrava institucionalizada, informou hoje aquele órgão de polícia criminal.
Um estudante de 23 anos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vai começar a ser julgado no dia 11, por ser suspeito de abusar sexualmente de uma colega após um ‘peddy tascas’.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação pelos crimes de pornografia de menores contra um homem residente em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, que está a cumprir pena de prisão por factos idênticos, foi hoje anunciado.
Os funcionários judiciais voltam hoje às greves, com uma paralisação de um dia convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça e o primeiro dia de mais quatro meses de greves típicas, mas também criativas, do Sindicato dos Funcionários Judiciais.
A defesa de Rúben Oliveira ("Xuxas") considerou hoje que não se fez prova de "um único negócio" de venda de cocaína pelo arguido e criticou que este tenha sido já "condenado na praça pública" pelos ‘media’ como o "maior traficante português".
O Comando Territorial da GNR da Guarda, através do Núcleo de Investigação Criminal, constituiu arguido um homem de 41 anos, por alegado furto qualificado, na sexta-feira, no concelho de Celorico da Beira.
