O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, negou hoje que as investigações contra membros da família do ex-presidente Jair Bolsonaro, num caso envolvendo espionagem ilegal, resultem de perseguição política.
Seria bom que os partidos do arco da governação tivessem alguma memória e que, quando vão para a rua em campanha, se lembrassem ao menos das leis que chumbaram e aprovaram na Assembleia da República.
O Tribunal da Relação decidiu, esta quinta-feira, repor parte da acusação da Operação Marquês, sendo que José Sócrates será julgado por três crimes de corrupção e 19 outros crimes. A tese do Ministério Público é agora validada, depois de ter sido totalmente desacreditada na fase de instrução por Ivo
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu hoje que a escolha do Procurador-Geral da República (PGR) devia resultar de um procedimento mais transparente, mais democrático e menos sigiloso.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a uma pena suspensa de três anos e meio de prisão um empresário, de 64 anos, por um crime de fraude fiscal qualificada na forma continuada.
A Obra Diocesana do Porto e seis ex-dirigentes e funcionários começaram hoje a ser julgados, estando acusados de inventar, duplicar e adulterar listas de utentes para burlar a Segurança Social em 3,3 milhões de euros, entre 2009 e 2015.
O passageiro detido na sexta-feira no aeroporto de Faro por desacatos a bordo de um voo que fazia a ligação entre o Reino Unido e as Canárias não se apresentou em tribunal, disse hoje à Lusa fonte policial.
O ex-presidente do Académico de Leiria Luís Pinto refutou hoje ao coletivo de juízes a acusação de auxílio à imigração ilegal, referindo que desconhece qualquer ato ilícito associado à coletividade cabo-verdiana Black Panthers.
A dupla personalidade dos políticos faz lembrar "O Estranho Caso de Dr. Jekyll e Mr. Hyde/O Médico e o Monstro". Na Justiça, a independência dos tribunais está cada vez mais comprometida, mas PS e PSD recusam-se a mudar a maneira como são escolhidos os juízes. E isso tem consequências na vida dos po
O SAPO24 falou com uma aluna da Católica que esteve presente na palestra de André Ventura, que envolveu a expulsão e alegada agressão de um jornalista. Interessada por política, quis marcar presença nas iniciativas com os líderes parlamentares para saber mais acerca do pensamento e das propostas do
Pedro tinha à volta de cinco anos quando foi violado a primeira vez, oito a segunda e estava na adolescência quando aconteceu a terceira. Havia de enterrar todos esses momentos até ao dia em que, já depois dos 50 anos, voltaram para o assombrar. Foi na Quebrar o Silêncio - associação que ajuda homen
O advogado José Miguel Júdice disse hoje em tribunal ter revisto o acordo do ex-governante Manuel Pinho para a cessação de funções executivas no BES e admitiu que a questão da reforma aos 55 anos gerou alguma tensão.
Isabel dos Santos e a sua equipa custaram à Sonangol 13,1 milhões de dólares em salários, entre outubro de 2016 e dezembro de 2017, segundo o despacho de acusação relativo à gestão da empresária na petrolífera angolana.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 67 anos suspeito de aceder `online´ a conteúdos ilegais envolvendo abusos e exploração sexual de menores, anunciou hoje esta força policial.
A empresária angolana Isabel dos Santos é acusada de 12 crimes no processo que envolve a sua gestão na petrolífera estatal angolana, entre 2016 e 2017, segundo o despacho de acusação a que a Lusa teve hoje acesso.
A direção da associação ambientalista Quercus foi destituída por decisão judicial e foram suspensas deliberações já tomadas, sem que os atuais dirigentes se tenham pronunciado ainda.
Quase um século depois de estrear nos cinemas, Mickey Mouse vai passar a ser domínio público na segunda-feira, abrindo a possibilidade para possíveis remakes, spin-offs, adaptações... E batalhas legais com os estúdios Disney.
O Ministério Público do Porto abriu um inquérito aos alegados benefícios fiscais atribuídos à habitação em Espinho do líder do PSD, Luís Montenegro, no seguimento de uma denúncia anónima.
Uma mulher de 63 anos foi detida no Funchal, Madeira, por armazenar produtos pirotécnicos fora das condições legais e por vender fogo-de-artifício em quantidade superior à permitida por lei, indicou hoje a PSP.
Um homem de 42 anos foi hoje detido como alegado autor de uma facada a outro adepto do Benfica no jogo com o AVS, de 21 de dezembro, informou hoje o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP.
Um homem suspeito de tentativa de homicídio qualificado, durante um desacato num café nas Caldas da Rainha, foi detido pela Polícia Judiciária e vai aguardar julgamento em prisão domiciliária, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
O suspeito do homicídio de uma mulher grávida da Murtosa, no distrito de Aveiro, que está desaparecida há mais de dois meses, vai passar para prisão domiciliária, informou hoje fonte judicial.
Nove pessoas foram detidas e 40.000 euros apreendidos, assim como veículos de alta gama, numa operação internacional que contou com a participação das autoridades portuguesas e espanholas e desmantelou uma organização de narcotráfico.
O Ministério Público (MP) acusou um homem de um crime de violência doméstica contra a mãe de 72 anos, com quem vivia em Esposende, no distrito de Braga, informou hoje a Procuradoria-geral Regional do Porto (PGRP).
