O Ministério Público acusou uma funcionária de um agrupamento de escolas de Gondomar, no distrito do Porto, entretanto demitida, de se ter apropriado de 220 mil euros destinados ao pagamento de bolsas de mérito e seguros e manuais escolares.
Dois homens ficaram em prisão preventiva e outros dois com obrigação de apresentações períodicas diárias às autoridades, na sequência de uma operação que desmantelou uma rede familiar de tráfico de droga em Rabo de Peixe, Açores, foi hoje anunciado.
A líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, e 26 membros da União Nacional (RN, na sigla em francês) serão julgados em setembro por suspeita de desvio de fundos europeus, anunciou hoje o Tribunal de Paris.
Um homem de 60 anos foi detido e constituído arguido em Caminha, por “posse de arma ilegal”, revelou hoje o Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, que lhe apreendeu sete armas e mais de duas mil munições.
A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.
O início do julgamento do caso da derrocada de uma estrada para pedreiras em Borba, no distrito de Évora, foi adiado para outubro, por motivos de saúde da presidente do coletivo, revelou hoje um dos advogados.
A Polícia Judiciária, em cooperação com as autoridades espanholas, deteve dois homens, um em Portugal, outro em Espanha, suspeitos de homicídio tentado e consumado na Amadora, Oeiras e Lisboa, em casos de criminalidade violenta e tráfico de droga.
A presidente da Junta de Aradas, em Aveiro, foi constituída arguida num processo em que se investiga os crimes de abuso de poder, violação de normas de execução orçamental, peculato, corrupção e participação económica em negócio.
A PSP participou ao Ministério Público acusações de alegados maus-tratos a duas crianças, ocorridas entre setembro de 2022 e setembro de 2023 na creche Carinhos Escritos, em Rio Tinto, Gondomar, revelou hoje à Lusa fonte da Polícia.
Um tribunal de recurso de Nova Iorque aceitou hoje adiar a cobrança do pagamento da pena de 454 milhões de dólares (cerca de 400 milhões de euros) de Donald Trump, se o ex-presidente depositar parte do montante.
O juiz do Tribunal Nacional de Espanha Santiago Pedraz deu três horas às operadoras de telecomunicações para suspenderem a aplicação Telegram em Espanha, prazo que contaria a partir da receção da comunicação judicial, segundo despacho do magistrado hoje divulgado.
A associação ambientalista Quercus anunciou hoje que o Tribunal da Relação de Lisboa revogou a sentença anteriormente emitida em Primeira Instância que determinava a destituição da direção.
A Câmara de Paços de Ferreira, no distrito do Porto, lamentou a “forma inusitada” como decorreram as buscas policiais ocorridas na autarquia, na sexta-feira, relacionadas com a poluição no rio Ferreira, segundo as autoridades.
O primeiro-ministro cessante defendeu hoje que se a Justiça portuguesa quiser esclarecimentos sobre o seu processo autónomo pode contactá-lo em qualquer altura, mas rejeitou tecer considerações pela comunicação social.
O Presidente da República defendeu hoje que não há democracia sem uma “justiça independente e amplamente confiável” e que é por aí que “começam as tentações ditatoriais”, pedindo a todos os intervenientes um autoexame e revisão de métodos.
Um estabelecimento de restauração em Vendas Novas, no distrito de Évora, sofreu um incêndio esta madrugada, alegadamente provocado por um homem suspeito de furtar tabaco e consumir bebidas alcoólicas existentes no local, disse a GNR.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 48 anos, residente no concelho de Viana do Castelo, suspeito da prática de crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situação vulnerável, foi hoje anunciado.
A PSP de Aveiro deteve hoje um homem, de 31 anos, suspeito de ser o autor de um roubo, com sequestro, ocorrido na sexta-feira, informou aquela força policial.
A Comissão Europeia multou hoje a 'gigante' tecnológica Apple em 1,84 mil milhões de euros, por abuso da posição dominante na App Store para fornecedores de 'streaming' de música, após queixa do Spotify.
O Ministério Publico pediu hoje a condenação da ex-eurodeputada Ana Gomes por difamação, dando como provado que a ex-diplomata acusou Mário Ferreira de estar ligado ao narcotráfico numa publicação numa rede social.
Catorze pessoas, sete homens e sete mulheres, com idades entre os 25 e 70 anos, foram detidas na segunda-feira em Vila do Conde, tendo ainda ido apreendidos mais de 14 mil artigos contrafeitos, revelou hoje a GNR.
Três homens, com idades entre os 18 e 22 anos, foram detidos na segunda-feira, no Grande Porto, por suspeita de dezenas de crimes de roubo, furto qualificado e dano, anunciou hoje a PSP.
A greve dos guardas prisionais às diligências já levou ao adiamento de mais de mil julgamentos e de mais de 90% das sessões previstas, segundo o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).
A GNR deteve em Ovar, no distrito de Aveiro, um homem suspeito de falsificar receitas médicas para adquirir o medicamento Toseína, um analgésico usado para fabricar uma droga conhecida como 'Purple Drank', informou hoje aquela força de segurança.
