Os 17 arguidos do grupo 'hammerskins' ouvidos quinta-feira por um juiz de instrução criminal saíram em liberdade sujeitos a apresentações periódicas, disse hoje um dos advogados de defesa.
O suspeito de um duplo homicídio a 11 de outubro em Aguiar da Beira começa a ser ouvido por um juiz do Tribunal da Guarda às 13:30 de hoje, disse a advogada Mónica Quintela.
O ex-presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara (PSD), começa hoje a ser julgado por oito crimes de prevaricação, acusado de adjudicar em 2005, sem concurso, obras de iluminação pública a duas empresas, no total de 208 mil euros.
O ex-presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara (PSD), começa a ser julgado na terça-feira, acusado de oito crimes de prevaricação, por alegadamente adjudicar em 2005, sem concurso, obras a duas empresas, no total de 208 mil euros.
O Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto acusou 46 arguidos de burla qualificada e associação criminosa, num processo relacionado com a compra de produtos publicitados na internet, sobretudo automóveis, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Um casal, de nacionalidade chinesa, foi detido e sujeito a primeiro interrogatório judicial, indiciado pelos crimes de associação criminosa, lenocínio e auxílio à imigração ilegal, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O tribunal de pequena instância criminal de Lisboa profere hoje a primeira sentença a um dos três detidos pela PSP durante a manifestação dos taxistas na zona do aeroporto de Lisboa.
Um homem de 72 anos residente em Coimbra vai ter de pagar 4.200 euros por um crime de difamação contra o deputado do PSD Carlos Peixoto, segundo um acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC).
Os portugueses confiam muito pouco na justiça e apesar de saberem "quase nada" sobre o funcionamento do sistema judicial não acreditam que seja independente, revela um estudo da Associação de Consumidores DECO.
O Ministério Público abriu um inquérito relacionado com a queixa da Comissão para a Igualdade de Género (CIG) contra um taxista que, durante uma manifestação do setor, afirmou que “as leis são como as meninas virgens, são para ser violadas”.
O promotor de Justiça de são Paulo Lincoln Gakiya avisou hoje que os principais grupos de crime organizado do país têm ligações a Portugal, numa estratégia das organizações de alargar a sua influência.
Fez da luta contra a corrupção a sua bandeira e as denúncias que foi tornando públicas custaram-lhe vários processos em tribunal. Esta entrevista poderá valer-lhe outros tantos, nada a que não esteja já habituado: não há mês em que não tenha um julgamento. Ganhou todos até agora. Não foi eleito pres
A ministra da Justiça, o diretor nacional da Polícia Judiciária e o comandante operacional da GNR negaram hoje qualquer descoordenação das forças envolvidas na operação, para capturar o homicida de Aguiar da Beira.
A presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) manifestou hoje preocupação com a "falta de investimento" na Justiça, onde "tantas alterações" e a "necessidade de reforço de meios" justificavam maiores verbas no Orçamento do Estado para 2017.
A ministra Francisca Van Dunem considerou hoje que as verbas atribuídas à Justiça pela proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2017 são "confortáveis" e que vai ser possível executar os projetos que o setor "tem em curso".
O procurador-geral da República de Angola acusou hoje as autoridades portuguesas de o terem envolvido num processo judicial por “revanchismo”, depois de Angola ter pedido esclarecimentos sobre fugas de informação sobre investigações a cidadãos angolanos.
A justiça terá uma despesa total consolidada de 1.313,3 milhões de euros, registando uma redução de 3,9 por cento face ao orçamento ajustado para 2016, conforme a proposta de Orçamento do Estado para 2017 entregue hoje no parlamento.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Refer a indemnizar os familiares de um casal e de um jovem que morreram, em 2009, quando o veículo onde seguiam colidiu com um comboio, na Linha do Douro.
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou hoje o Estado português a pagar uma indemnização de 5.000 euros a um professor universitário português, por violação do princípio da liberdade de expressão.
A antiga diretora de um lar de infância e juventude de Reguengos de Monsaraz começa hoje a ser julgada por abuso sexual de menores, maus tratos, sequestro agravado e peculato, num processo com mais oito arguidos.
O Governo pretende disponibilizar mais de 23 milhões de euros, dos quais 10 milhões de fundos europeus, para o combate ao crime económico, designadamente a corrupção.
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje, em Viena, que o debate sobre o sistema de Justiça em Portugal deve ser feito desligado “de um caso em concreto” e não pode ser “capturado por interesses corporativos”.
O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), disse acreditar que o querem afastar do cargo que ocupa, incluindo arguidos dos casos que tem em mãos, numa entrevista publicada hoje pelo jornal Expresso.
Os advogados de defesa de José Sócrates afirmaram hoje que o presidente do Grupo Lena declarou nunca ter pago “o que quer que fosse” ao seu constituinte nos depoimentos que fez no âmbito do processo da Operação Marquês.
