O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa (CML) admitiu este domingo que persistem problemas com a atribuição de vales e manuais escolares para o 3.º ciclo e ensino secundário, mas que estão a ser resolvidos.
O secretário de Estado da Educação, João Costa, garantiu hoje na Maia a disponibilização até 12 de setembro dos cerca de 100 mil vales em falta para a aquisição de manuais escolares, garantia de que a Confap desconfia.
Mais de 400 mil alunos já têm os vales para manuais escolares atribuídos através da plataforma MEGA, a uma semana do início de abertura do letivo, que decorre entre 12 e 17 de setembro, segundo dados oficiais.
Os encarregados de educação portugueses preferem comprar livros escolares novos (97%) a usar os manuais atribuídos pelas escolas, os emprestados ou os comprados em segunda mão, refere um estudo publicado esta quarta-feira por uma empresa de crédito pessoal.
O PCP anunciou hoje que vai tentar incluir no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) livros escolares grátis até ao 12.º ano, cedidos a título definitivo aos alunos, lamentando ainda os problemas com a plataforma informática "Mega".
O presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas disse hoje que há várias escolas que não conseguem validar dados na plataforma dos manuais escolares Mega, mas salientou que o problema deve ficar resolvido nos próximos dias.
O PCP questionou hoje o Governo sobre a distribuição dos manuais escolares e as medidas para garantir que as famílias não são penalizadas face ao desgaste dos livros decorrentes do seu uso normal pelo aluno.
A Porto Editora considerou hoje “injusto e incorreto” que os pequenos livreiros tenham vindo a público em agosto criticar uma nova regra provisória de encomendas de manuais escolares comunicada em junho, e que a editora justifica com dificuldades logísticas.
Manuais escolares gratuitos, novos ou usados, começam a ser distribuídos a partir de hoje através da plataforma MEGA aos cerca de 500 mil alunos do 1.º ao 6.º ano.
As famílias com menores rendimentos estão a ter este ano um maior acesso à reutilização de manuais escolares usados, após a empresa ‘Book in Loop', com sede em Coimbra, ter facilitado o processo, foi hoje anunciado.
A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) alertou hoje que o acordo com o Governo de manter inalterado o preço dos manuais escolares vai implicar a reestruturação de algumas empresas do sector, podendo afetar trabalhadores.
O ministro da Educação anunciou hoje no Porto o acordo entre o governo e a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) que permitirá que nos próximos quatro anos os preços dos manuais se mantenham inalteráveis.
O ministro da Educação garantiu hoje disponibilidade para negociar com os professores e disse que instruiu as escolas quanto aos serviços mínimos para a greve e que os manuais escolares estão garantidos para o próximo ano letivo.
A Câmara de Lisboa gastou no ano letivo 2017/2018 cerca de 800 mil euros nos reembolsos dos manuais escolares, menos de um quinto do valor que a autarquia estimava usar no ano fiscal.
O custo médio dos manuais escolares para as famílias no presente ano letivo foi de 114 euros, mantendo-se em 6% face às necessidades totais a oferta de livros pelo Estado ou municípios, adianta um barómetro da associação de famílias numerosas.
A Câmara Municipal de Lisboa vai reembolsar os encarregados de educação dos alunos do 2.º e 3.º ciclos, pelo dinheiro gasto pelos encarregados de educação com os manuais escolares, até ao "final de julho".
Os manuais escolares dos 3.º e 7.º anos vão manter-se os mesmos no próximo ano letivo, assim como o de Biologia e Geologia do 11.º ano, segundo um diploma hoje publicado que suspende as mudanças legalmente previstas.
Os pais congratularam-se hoje com a decisão do Governo de entregar cheques-livro aos encarregados de educação para comprar manuais escolares, por considerarem que irá facilitar o processo, que este ano teve episódios “muito complicados”.
O PSD questionou hoje o Governo sobre atrasos no pagamento dos manuais escolares para os alunos do 1.º ciclo, considerando que se trata “um artifício contabilístico inaceitável” para evitar a execução de despesa orçamentada e prevista em 2017.
O vereador bloquista da Câmara de Lisboa que será responsável pelo pelouro da Educação disse hoje que a gratuidade dos manuais escolares, medida constante do acordo firmado com o PS, custará cinco milhões de euros.
O Governo quer alargar a gratuitidade dos manuais escolares a mais níveis de ensino, incentivando a sua reutilização e promovendo a inovação e diversificação de recursos pedagógicos, segundo as Grandes Opções do Plano a que a Lusa teve acesso.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje ter instaurado sete processos de contraordenação na venda de manuais escolares, incluindo através da internet, no âmbito de uma fiscalização a 159 operadores económicos a nível nacional.
O Movimento pela Reutilização dos Livros Escolares (reutilizar.org) vai denunciar à ASAE e à Direção Geral do Consumidor o que considera serem “práticas ilícitas” realizadas por autarquias que aderiram a campanhas de recolha de manuais para revenda, foi hoje anunciado.
O Movimento Reutilizar.org, que desde 2011 procede e estimula a reutilização de manuais escolares a partir do Porto, vai avançar com um projeto destinado a criar um banco em cada concelho do país, anunciou o coordenador.
