O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que consagra o direito ao esquecimento, impedindo que pessoas que tenham superado doenças graves, como cancro, sejam discriminadas no acesso ao crédito ou seguros.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou hoje que quer dedicar-se à integração das pessoas em situação de sem-abrigo, à defesa do acolhimento de migrantes e a projetos concretos na CPLP quando deixar o cargo de Presidente da República.
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, andou de táxi na cidade da Praia, "uma voltinha" que a associação da classe viu com "enorme satisfação", mas aproveitou para deixar uma chamada de atenção às autoridades cabo-verdianas.
O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que vai convidar o novo Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, a realizar uma visita de Estado a Portugal no início do próximo ano.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que nas questões partidárias “cada um faz por si”, recusando comentar críticas dos partidos à data de 30 de janeiro, que escolheu para a realização das próximas legislativas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou hoje que os cuidadores informais esperam "mais passos e passos mais rápidos" do Governo para a concretização de medidas de apoio, admitindo, contudo, existirem "sinais positivos".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez hoje exames médicos "do foro cardiológico" que "confirmaram a estabilidade e os bons resultados da angioplastia coronária feita há dois anos", anunciou o Palácio de Belém.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, desdramatizou hoje o atual cenário político, com a dissolução do parlamento e legislativas antecipadas, considerando que a solução “não é querida”, mas “é natural” em democracia.
O Presidente da República promulgou hoje o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos.
O Chefe de Estado esclareceu hoje que tomou a decisão de dissolver a Assembleia da República porque o "Presidente fez o que tinha de fazer", uma vez que só teve em conta o "interesse nacional". E diz que a vontade dos partidos, no que diz respeito ao dia das eleições, não pesou na sua decisão.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou ao país sobre a dissolução do parlamento e a data de eleições legislativas antecipadas, após ter ouvido os partidos e o Conselho de Estado. "Uma semana e um dia depois" da rejeição do Orçamento do Estado para 2022, como frisou, o Chefe de Est
O Presidente da República considerou hoje que o mundo está a “começar um novo ciclo” e que recairá sobre os jovens a luta por um futuro melhor em que a “ação climática” é a prioridade.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que se vive "um período de indefinição política" em termos globais e questionou se haverá "ciclos estáveis no futuro próximo".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país hoje às 20:00 sobre a dissolução do parlamento e a data de eleições legislativas antecipadas, após ter ouvido os partidos e o Conselho de Estado.
O Presidente da República promulgou hoje a fixação de um suplemento remuneratório com fundamento no exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade e o alargamento do período de novidade do livro para venda ao público.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país na quinta-feira às 20:00 sobre a dissolução do parlamento e a data das eleições legislativas antecipadas, após ter ouvido os partidos e o Conselho de Estado.
Mais de uma centena de personalidades, a maioria de centro-direita, divulgou hoje uma carta aberta ao Presidente da República pedindo que a data das eleições tenha em conta os processos eleitorais internos de vários partidos.
O deputado do PCP António Filipe responsabilizou hoje o Presidente da República pela crise política, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa é hoje um fator de instabilidade.
O Presidente da República afirmou hoje que na marcação de eleições legislativas antecipadas escolherá "a data mais razoável" e que "corresponda à melhor solução para o esclarecimento dos portugueses", sem ter em conta processos eleitorais partidários.. Antes, porém, considerou fundamental ouvir as o
O presidente da Assembleia da República transmitiu ao Presidente da República que a data das legislativas “não seria irrelevante” para a situação interna de alguns partidos, referindo-se a eleições em “final de janeiro ou início de fevereiro”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje estar "acima das pressões" e que foi uma "coincidência" o facto de o chumbo do Orçamento do Estado ocorrer quando estão processos eleitorais em curso nos partidos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa disse hoje que falará ao país na quinta-feira, depois de ouvido o Conselho de Estado, sobre a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições.
O Presidente da República afirmou hoje que a pandemia "demonstrou a importância da poupança", quer seja para o país ou cidadãos, no dia em que se assinala o Dia Mundial da Poupança.
O Presidente da República falou no sábado à noite com o cônsul-geral português no Rio de Janeiro, que foi vítima de um assalto à mão armada na sua residência oficial, segundo uma nota hoje divulgada pela Presidência da República.