O Tribunal de Contas formulou um juízo favorável à conta da Presidência da República relativa ao ano de 2019, após auditoria, considerando que várias recomendações formuladas em anos anteriores foram acolhidas. Marcelo Rebelo de Sousa já reagiu, dizendo haver um "reconhecimento do trabalho de melhor
O Presidente da República promulgou, “embora com dúvidas”, uma lei que transpõe uma diretiva sobre elisão fiscal que obriga a “comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou hoje, “com profunda consternação”, a morte de um bombeiro da corporação de Miranda do Corvo, no combate a um incêndio na Lousã. O primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, também expressaram
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que estabelece o regime jurídico aplicável aos sapadores florestais e respetivas equipas e define os apoios públicos de que estas podem beneficiar.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que assegura a resposta do Estado em casos de emergência, incluindo crises ou guerras, foi hoje anunciado.
O Presidente da República vincou hoje que Portugal tem realizado um grande número de testes à covid-19, defendendo essa "política da verdade", mesmo que tenha custos no turismo externo.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, vai encontrar-se em Madrid com o rei Felipe VI, com quem terá "almoço de trabalho", no dia 21 de julho, disse à Lusa fonte da Presidência da República.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo com medidas de apoio social aprovadas na semana passada, destacando as sobre o Rendimento Social de Inserção (RSI) e sobre cuidadores informais.
O presidente da República disse hoje, após a reunião com o Infarmed, em Lisboa, que não há ligação entre os surtos de covid-19 e o transporte ferroviário. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou também que o país não está a viver uma segunda vaga da doença, mas ainda os efeitos da primeira onda da pandemia.
O Presidente da República disse hoje, no Algarve, que é necessário “olhar para a frente e lutar” para o turismo na região superar as perdas causadas pela exclusão de Portugal do corredor aéreo com o Reino Unido.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou hoje a morte do realizador português Alfredo Tropa, aos 81 anos, destacando que será lembrado como “uma figura ativa e constante na televisão e no cinema”.
O secretário-geral do PCP acusou hoje o Presidente da República de estar a "contribuir" para colocar em marcha uma nova vida para um “novo bloco central de interesses políticos e económicos”, e para “branquear o PSD”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje ter constatado que há uma "ideia" económica, financeira e social na Madeira, além da gestão da pandemia de covid-19, sublinhando o sucesso das medidas de contenção da doença.
De visita à região autónoma, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse acreditar que a situação da Madeira se vai alterar "nos próximos dias" dada a "evidência dos factos" quanto ao seu controlo da situação pandémica. O chefe de Estado elogiou a atuação das autoridades locais, dizend
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou na sexta-feira que a nacionalização da Efacec não é para ser duradoura, defendendo que "quanto mais curta melhor".
O Presidente da República admitiu na sexta-feira que tinha muitas dúvidas em assinar uma proposta de nacionalização da TAP e reconheceu que a solução encontrada para a transportadora aérea nacional foi a que restou.
O Presidente da República disse hoje que os portugueses já apoiaram o Reino Unido em momentos difíceis ao comentar a decisão do Governo britânico de excluir Portugal da lista de países considerados seguros em relação à pandemia de covid-19.
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, disse hoje que a visita do Presidente da República este fim de semana à região vai "correr bem", mas "já devia ter acontecido antes".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chega no sábado às 20:30 à Madeira para uma visita de menos de 24 horas, que inclui uma ida à freguesia de Câmara de Lobos, agendada para domingo, às 12:30.
O Presidente da República desloca-se no sábado à Madeira e visita, no domingo, a freguesia de Câmara de Lobos, alvo de uma cerca sanitária devido à covid-19, confirmou à Lusa o gabinete do representante da República.
O Presidente da República defendeu hoje que a sua função é contribuir para que os esforços no combate à pandemia “sejam agregados e a atuação conjunta” para não criar “mais problemas” do que aqueles que o vírus provoca. Marcelo Rebelo de Sousa defendeu também que o atual momento de emergência sanit
O Presidente da República defendeu hoje que a TAP tem de continuar a manter a sua identidade nacional, salientando que “o que importa é salvaguardar que a TAP sirva Portugal e os portugueses”. Marcelo Rebelo de Sousa, porém, optou por não se pronunciar quanto à possível nacionalização da companhia a
O Presidente da República voltou hoje a rejeitar pronunciar-se sobre a indicação de Mário Centeno para Governador do Banco de Portugal, referindo que ainda hoje se reunirá com o primeiro-ministro, em Lisboa.
