O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que cria um mecanismo extraordinário de regularização das dívidas por não pagamento de propinas dos alunos do ensino superior.
O presidente do CDS-PP desafiou hoje o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a resolver, antes das eleições presidenciais, se “vai ou não ser candidato” e se vai representar “uma vitória do centro direita ou centro esquerda”.
O chefe de Estado considera que o sistema semipresidencial português "tem funcionado bem", levando o Governo, em momentos de crise política, a ficar "encostado" ao Presidente, que por sua vez "tende a apagar-se" em períodos de estabilidade.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que cria o apoio extraordinário à retoma progressiva das empresas, na sequência da crise pandémica, mas preferia o prolongamento do regime de 'lay-off' simplificado até ao final do ano.
A secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, manifestou hoje que a intersindical tem "grandes preocupações" relativamente ao fim dos mecanismos de 'lay-off', após uma reunião em Belém com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República afirmou hoje respeitar a decisão do parlamento de pôr fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro, frisando que a Assembleia da República é livre de definir a sua forma de funcionar.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje no Algarve que a pandemia afetou a prevenção dos incêndios, tornando as condições de combate “difíceis”, sobretudo por se tratar de um verão muito quente.
O Presidente da República disse hoje que Portugal foi e é um exemplo porque “não fecha a porta àqueles que nos fecham a porta”, aludindo aos países que deixaram Portugal fora da lista de países considerados seguros, em termos de covid-19.
O Presidente da República defendeu hoje que a sua presença em Ovar representa um sinal de "esperança no futuro" depois da cerca sanitária, e que o Governo deve, em outubro, definir prioridades e o calendário para os apoios comunitários.
O Presidente da República apelou hoje ao "diálogo, entendimento" e à "convergência" sobre a aplicação dos fundos comunitários, salientando que o projeto ultrapassa quatro anos e "o tempo de várias legislaturas e mandatos presidenciais".
O primeiro-ministro foi consultado pelo chefe de Estado sobre um eventual pedido de fiscalização da constitucionalidade de normas do Orçamento Suplementar e informou-o que não o iria fazer para evitar um conflito com a Assembleia da República.
O Presidente da República visitou hoje a família de André Pedrosa e a corporação de bombeiros de Monte Redondo, farda que vestia quando morreu, no sábado, num incêndio em Leiria.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou hoje o "histórico resultado" da reunião do Conselho Europeu, considerando que é excelente para Portugal e que a União Europeia deu "prova da sua força".
O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, está hoje em Madrid para um “almoço reservado” com o rei de Espanha, Felipe VI, segundo a agenda distribuída em Lisboa.
O CDS-PP de Ovar anunciou hoje que não participará nas cerimónias locais de sábado com o Presidente da República por as considerar "folclore político" que não beneficia o município que esteve sob cerco sanitário devido à covid-19.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o primeiro-ministro, António Costa, manifestaram pesar pela morte do bombeiro Filipe Pedrosa, sábado, durante as operações de rescaldo de um incêndio em Leiria.
O Presidente da República promulgou o diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros que autoriza o Estado a reforçar a posição na TAP para 72,5% pelo montante de 55 milhões de euros.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje esperar em julho decisões sobre o plano de recuperação e o quadro financeiro plurianual, sustentando que se a União Europeia perder tempo irá pagar mais caro.
O Presidente da República concordou hoje que Portugal deve evitar um novo confinamento por causa da covid-19 no outono e inverno, mas advertiu que até lá não se pode descuidar o atual surto.
O Presidente da República considerou hoje que a justiça portuguesa "está a viver um bom período" e a dedução da acusação no caso BES "é uma boa notícia", observando que "mais vale tarde do que nunca".
O Presidente da República espera rapidamente respostas que minimizem os danos causados pelo incêndio que atingiu várias empresas em Castelo de Paiva, situação que está a acompanhar com preocupação, segundo uma nota hoje divulgada.
O Presidente da República lamentou hoje a morte da cabo Vânia Martins, o segundo militar da GNR vítima de uma colisão na A1 ocorrida há uma semana quando se encontrava em serviço no local.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje "uma discriminação positiva" para o setor do turismo, considerando que o Algarve é uma das regiões onde essa discriminação é muito importante.
O Tribunal de Contas formulou um juízo favorável à conta da Presidência da República relativa ao ano de 2019, após auditoria, considerando que várias recomendações formuladas em anos anteriores foram acolhidas. Marcelo Rebelo de Sousa já reagiu, dizendo haver um "reconhecimento do trabalho de melhor
