A ministra da Justiça de Portugal considerou hoje, em Luanda, "positivo" todos os movimentos de transformação que visem uma maior igualdade e coesão social das sociedades.
A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, visita este mês Luanda, onde nasceu, depois de uma visita oficial, agendada há dois anos, ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países.
A ministra da Justiça e o diretor-geral dos serviços prisionais consideraram hoje que é preciso alterar o modelo de comunicação dos reclusos com o exterior por telefone, por forma a combater o tráfico de telemóveis nas cadeias.
A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, apelou hoje para que haja “algum equilíbrio e alguma sensatez” e que “seja possível repor a tranquilidade pública”, após questionada sobre os recentes episódios de vandalismo em Lisboa e Setúbal.
A ministra da Justiça apelou esta segunda-feira aos agentes do setor para que se “congreguem” num “pacto virtuoso” que corrija a “perceção errónea” que existe sobre o sistema e o seu funcionamento.
A ministra da Justiça disse hoje que aguarda a resposta dos sindicatos dos guardas prisionais sobre a proposta de promoção de 133 elementos a guardas principais e a equiparação à PSP, assumindo que a situação de conflito é insustentável.
A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC-PJ) vai ser recebida na sexta-feira pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, expectante que possam ser ultrapassadas divergências e desconvocar uma greve programada para janeiro.
A ministra da Justiça manifestou hoje a convicção de que "haverá bom senso" da parte dos guardas prisionais e dos reclusos para ultrapassar quaisquer dificuldades originadas pela greve durante a quadra natalícia.
O novo regime jurídico do maior acompanhado, que entra em vigor em fevereiro de 2019, é um “sistema maleável e dúctil” que reforça o apoio das pessoas com capacidade diminuída, disse esta quinta-feira em Coimbra a ministra da Justiça.
A ministra da Justiça vai ser ouvida no parlamento, por proposta do PSD e do CDS, sobre os motins nas prisões de Custóias e de Lisboa. A decisão foi tomada esta quarta-feira na comissão de Assuntos Constitucionais.
A ministra da Justiça considerou hoje que “do ponto de vista humano” esta altura não é a ideal para os guardas prisionais cumprirem períodos de greve, dizendo que os mais prejudicados são os reclusos.
A ministra da Justiça disse hoje que "é preciso" verificar "até ao limite" as "queixas recorrentes" sobre racismo nas forças de segurança portuguesas, dando-lhes resposta "repressiva, sempre que for o caso".
A ministra da Justiça apelou hoje, no parlamento, para a “vigilância atenta” sobre os “desvios” aos direitos humanos, em tempos de “angústias” na Europa, reconhecendo que o “património mundial” civilizacional está “posto em perigo”.
O PSD quer saber “que grau de conhecimento” tem a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, do caso de Tancos, defendendo que o primeiro-ministro a colocou “no mesmo nível de responsabilidade política” do ex-ministro da Defesa.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, garantiu esta sexta-feira que a Polícia Judiciária terá no próximo ano um reforço de efetivos e que prosseguirá o processo de modernização tecnológica em curso.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu esta quinta-feira que "é sempre louvável" haver um princípio de "colaboração com o sistema de justiça" por parte dos cidadãos, sem comentar diretamente a disponibilidade demonstrada pelo ex-ministro da Defesa.
A ministra da Justiça recusou hoje comentar as detenções de elementos da PJ Militar na investigação sobre o reaparecimento das armas furtadas em Tancos e alegou não ser agora o "momento oportuno" para discutir a existência desta polícia.
A ministra da Justiça disse hoje que “está para breve” a decisão do Governo sobre quem ocupará o cargo de procurador-geral da República, garantindo que “ouviu com atenção” a opinião dos partidos políticos e que “tirará ilações”.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira diplomas para a justiça administrativa e fiscal, entre os quais a criação de equipas de juízes para recuperar processos pendentes de 2012 e de anos anteriores e a redução das taxas de justiça.
A ministra da Justiça acredita que é possível acabar com o clima de crispação no setor prisional, depois de hoje ter sido confrontada com uma vigília de guardas prisionais à porta do estabelecimento da Carregueira contra os novos horários.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) exigiu hoje à ministra da Justiça que clarifique as suas declarações públicas relativamente à acusação de “violação de deveres funcionais” por parte dos funcionários da justiça em questões de segredo de justiça.
A ministra da Justiça garantiu hoje a segurança das plataformas informáticas judiciais, afirmando que têm "mecanismos de segurança" para detetar acessos não autorizados, contrariamente a críticas feitas na quarta-feira pelos juízes.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, aguarda uma avaliação sobre o impacto do novo horário de trabalho dos guardas prisionais, contestado por dois sindicatos, indicou hoje o ministério após uma reunião com as estruturas representativas dos trabalhadores.
A ministra da Justiça considerou hoje que o projeto "Tribunal +", inserido no programa "Justiça +", está em expansão, é "ambicioso" e promete fazer uma "revolução da justiça" em termos de modernização e simplificação dos tribunais.
