O alojamento local é “uma realidade extremamente díspar de território para território”, pelo que o equilíbrio entre diferentes usos da cidade, nomeadamente habitação e turismo, deve ser da responsabilidade dos municípios, defendeu hoje a secretária de Estado da Habitação.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses anunciou hoje que rejeita a legislação que responsabiliza as autarquias pela limpeza das florestas, caso os proprietários não a façam, e garantiu que vai pedir uma reunião com urgência ao Governo.
O secretário de Estado das Florestas disse hoje que “ainda existem 57 municípios que não têm Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios aprovados”, indicando que o Governo disponibilizou uma equipa do ICNF para acompanhar o processo.
A redução da rega em espaços verdes, a reutilização de águas residuais, o encerramento de fontanários, repuxos e piscinas e campanhas de sensibilização são as principais medidas adotadas por câmaras municipais para poupar água e combater a seca.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) admitiu hoje, no parlamento, que a Lei das Finanças Locais "não é cumprida" na proposta de Orçamento do Estado para 2018, mas congratulou-se com o reforço da autonomia municipal.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai hoje defender, no parlamento, um "levantamento rigoroso" dos diferentes aspetos da transferência de competências da administração central para as autarquias.
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) quer que o IVA da iluminação pública e dos transportes escolares seja reduzido para a taxa mínima, disse hoje em Coimbra o presidente daquela organização, Manuel Machado.