O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu hoje que o Governo deve contabilizar “o tempo todo” em matéria da progressão das carreiras dos professores, como já “está inscrito” no Orçamento do Estado (OE) deste ano.
O Estado já desbloqueou quase 111 milhões de euros da reserva de 187 milhões para apoios, combate, prevenção de incêndios e indemnizações pelas mortes e ferimentos graves nos fogos de junho e outubro de 2017, segundo a UTAO.
A receita fiscal do subsetor Estado aumentou 448,9 milhões de euros (+2,5%) até junho, face ao período homólogo, impulsionada, em parte, pela subida de 4,4% da receita líquida do IVA, divulgou hoje a DGO.
O BE elegeu hoje como prioridades no Orçamento do Estado para 2019 a baixa do IVA na eletricidade, a reforma por inteiro para longas carreiras contributivas e o investimento na saúde e educação.
O saldo da Segurança Social aumentou 15,7% até maio, atingindo 1.488 milhões de euros, o que representa mais 202,1 milhões de euros face ao período homólogo, anunciou hoje o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O défice orçamental em contas públicas totalizou 2.225 milhões de euros até maio, mais 1.592 milhões de euros face ao período homólogo, divulgou hoje o Ministério das Finanças.
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental em contas públicas até maio, sendo que o Governo pretende reduzir o défice para 0,7% do PIB em contabilidade nacional em 2018.
O primeiro-ministro considerou hoje os dados mais recentes do défice orçamental "em linha" com as previsões, mas salientou não existirem "folgas mágicas", defendendo a continuidade do controlo sobre as contas públicas.
O défice situou-se nos 0,9% do PIB até março, em contas nacionais, abaixo dos 10,6% registados no período homólogo, mas acima da meta do Governo para o conjunto do ano, de 0,7%, segundo o INE.
O défice orçamental em contas públicas totalizou 2.022 milhões de euros até abril, mais 165 milhões de euros, devido a um crescimento da despesa superior ao da receita, divulgou hoje o Ministério das Finanças.
O Estado arrecadou até março 9.516 milhões euros em impostos, mais 537,2 milhões euros (6%) face ao mesmo período do ano passado, revela a síntese de execução orçamental divulgada hoje.
O défice global das administrações públicas foi de 377 milhões de euros até março, uma melhoria de 14 milhões face ao mesmo período do ano passado, divulgou hoje as Finanças num comunicado que antecede a síntese de execução orçamental.
O BE avisou hoje que o Governo não pode ir além dos compromissos assumidos com Bruxelas e terá de inscrever até sexta-feira no Programa de Estabilidade a meta de 1% de défice para 2018 acordada no Orçamento.
O excedente da Segurança Social aumentou em 100,4 milhões de euros (14,8%) em fevereiro face ao mesmo período do ano passado, totalizando 779,2 milhões, revela a síntese de execução orçamental publicada hoje.
O Estado arrecadou 6.754,7 milhões de euros em impostos até fevereiro, um aumento de 505,3 milhões (mais 8,1%) face ao mesmo período do ano passado, superior ao previsto, revela a síntese de execução orçamental publicada hoje.
O excedente das administrações públicas aumentou 231 milhões de euros até fevereiro, atingindo 258 milhões, divulgou hoje o Ministério das Finanças num comunicado que antecede a síntese de execução orçamental.
Os pagamentos em atraso das administrações públicas atingiam 1.188 milhões de euros no final de janeiro, mais 276 milhões de euros do que no mesmo mês de 2017, segundo informação hoje divulgada pela Direção-Geral de Orçamento (DGO).
Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) vai ser aumentado a partir de segunda-feira, segundo uma portaria publicada hoje pelo Governo em Diário da República.
O Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), bem como as Grandes Opções do Plano para o próximo ano, foram hoje publicados em Diário da República e entram em vigor na segunda-feira, 01 de janeiro.
A líder do CDS, Assunção Cristas, afirmou este sábado que partilha das preocupações que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou ao promulgar o Orçamento do Estado para 2018.
O PS considerou hoje que a mensagem que acompanhou a decisão do Presidente da República de promulgar o Orçamento do Estado para 2018 é "mais um voto de confiança" na linha prosseguida pelo atual Governo.
O PCP criticou esta sexta-feira a "submissão" do Presidente da República e do Governo do PS a "imposições externas", embora reconhecendo a existência de "avanços" no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).
A verba nacional necessária à requalificação da Fortaleza de Peniche, financiada por fundos comunitárias, está assegurada com meio milhão de euros inscritos no Orçamento do Estado para 2018, que hoje foi promulgado pelo Presidente da República.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2018, considerando que "não suscita questões e constitucionalidade que determinem a sua fiscalização preventiva".
