O Presidente da República congratulou-se com o seu "bom relacionamento" com o parlamento e referiu, como exemplo, que num "trabalho informal conjunto" tem podido acompanhar "a complexa redação final" do Orçamento do Estado para 2018.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que não tem expectativa de que seja levantado qualquer problema de constitucionalidade com o Orçamento do Estado para 2018, para a promulgação.
O Presidente da República afirmou hoje julgar estar em condições de decidir sobre a promulgação do Orçamento do Estado para 2018 entre quarta e quinta-feira da próxima semana, pouco depois de receber o diploma em Belém.
O orçamento do município de Góis para 2018 ronda os 13 milhões de euros e foi aprovado pelo executivo com dois votos a favor do PS, que lidera a Câmara em maioria relativa, foi hoje anunciado.
A Câmara de Loures (distrito de Lisboa) aprovou o orçamento municipal para 2018 no valor de 115,5 milhões de euros, dando prioridades a investimentos nas áreas da educação e reabilitação urbana, anunciou hoje a autarquia.
A Câmara de Sintra aprovou hoje, em reunião de executivo, o orçamento municipal para 2018, no montante de 194 milhões de euros, mais 21,8 milhões do que no ano anterior, com aumento da receita fiscal ligada ao investimento privado.
O Governo dos Açores advogou hoje que o crescimento homólogo de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre representa a "consolidação progressiva da retoma da economia regional".
O Município de Alvaiázere (PSD) aprovou, por maioria, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2018 no valor de 10,7 milhões de euros, tendo-se registado os votos contra do PS.
A Câmara de Ílhavo (PSD) aprovou com o voto contra dos vereadores do PS o Orçamento para 2018 no valor de 29,2 milhões de euros, o que representa um aumento de 10% face a 2017, anunciou hoje a autarquia.
A AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2018 reflete as principais reivindicações do setor, mas avisou que vai continuar a exigir o fim do Pagamento Especial por Conta (PEC).
O Orçamento do Estado para 2018 contempla incentivos fiscais para inovação social, com Portugal a ser o segundo país do mundo a criar um benefício fiscal para projetos de impacto social.
O Governo opôs-se à proposta do BE para taxar os produtores de energias renováveis para evitar riscos de futura litigância judicial, alegou hoje à agência Lusa fonte da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares.
O Presidente da República considerou que a divergência entre BE e Governo no debate orçamental não põe em causa a estabilidade e reiterou a convicção de que a legislatura vai até ao fim.
O líder parlamentar do PS assegurou hoje que o partido não cede “a lóbis de qualidade nenhuma”, justificando o chumbo de uma nova taxa sobre empresas de energias renováveis com a necessidade de fazer uma “análise cuidada” à matéria.
O Museu Berardo vai receber 2,1 milhões de euros de orçamento proveniente do Ministério da Cultura para 2018, o mesmo valor deste ano, disse hoje à agência Lusa fonte do gabinete do ministro Luís Filipe Castro Mendes.
A Câmara de Alenquer vai avançar em 2018 com projetos de requalificação urbana nas vilas de Alenquer e do Carregado, a prioridade do orçamento municipal para o próximo ano, disse hoje o presidente da autarquia.
O secretário-geral do PS insurgiu-se contra a ideia de que o Orçamento para 2018 beneficia apenas quem trabalha no Estado, contrapondo que é para todos e defendendo que os funcionários públicos têm direito a uma carreira.
O Presidente da República afirmou hoje que está expectante em relação à versão final do Orçamento do Estado para 2018, hoje aprovada no parlamento, e prometeu analisar o diploma "com toda a atenção e interesse".
Um grupo de deputados socialistas, encabeçado por Margarida Marques, apresentou hoje uma declaração de voto com críticas ao escasso destaque atribuído pelo Governo nas Grandes Opções do Plano à questão do Estado de Direito na União Europeia.
O Governo acusou hoje PSD e CDS-PP de terem perdido a credibilidade para “fazer alertas” sobre as contas públicas, por apresentarem propostas para o Orçamento do Estado para 2018 que agravariam o défice em milhões de euros.
O presidente do PSD alertou hoje que o Governo de caminhar para “uma legislatura perdida” a troco da sua sobrevivência, e de ter atingido níveis “da comédia e do ridículo” em matérias como o Infarmed e o descongelamento de carreiras.
A deputada do BE Mariana Mortágua condenou hoje o "volte face" e a "deslealdade" do PS quanto à contribuição sobre as renováveis, acusando os socialistas de cederem perante o "poder das elétricas".
O líder parlamentar do PS afirmou hoje que o Governo "não está refém" de qualquer empresa ou partido no parlamento e acusou a oposição de atuação "desbragada" ao apresentar propostas orçamentais com custos acrescidos de 1.500 milhões de euros.
