Os deputados aprovaram hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) do PS que permite nova atualização das pensões caso a inflação seja superior ao previsto.
A proposta orçamental da IL para que, em 2023, o Governo antecipe a divulgação dos resultados do acesso ao ensino superior, para que os estudantes "preparem atempadamente" o início do ano letivo, foi hoje aprovada por unanimidade.
A Comissão Europeia instou hoje o Governo português a "tomar as medidas necessárias" para que o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) seja "coerente" com prudência orçamental, alertando para "riscos" no défice e dívida por apoios às famílias.
O PS aprovou hoje, primeiro dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2023, no parlamento, nove propostas de alteração de outros partidos, tendo o PAN sido quem conseguiu ver viabilizadas mais medidas.
O Bloco de Esquerda viu hoje aprovada, após mudança do sentido de voto do PS, uma proposta para a implementação da Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas, que prevê o seu acompanhamento e monitorização.
Os deputados aprovaram hoje parte de uma proposta do PSD, no âmbito da especialidade do Orçamento, que prevê o reforço de meios para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.
O PAN viu hoje aprovado, no orçamento, um projeto-piloto com autarquias locais e organizações não governamentais para a distribuição gratuita de bens de higiene pessoal feminina.
Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PS ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) que prevê a possibilidade de uma moratória excecional para os municípios com empréstimos de assistência financeira.
O Livre conseguiu aprovar hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado que prevê a criação de um plano de formação profissional em direitos humanos para quem faça atendimento ao público na administração central, regional e local.
As votações na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) arrancam hoje, com os deputados a debaterem e votarem as mais de 1.800 propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos, um novo recorde.
O Bloco de Esquerda afirmou hoje que irá repetir, na votação final global da próxima sexta-feira, o voto contra o Orçamento do Estado para 2023, tal como tinha feito na generalidade.
Os partidos com assento parlamentar entregaram um novo recorde de propostas de alteração ao Orçamento do Estado, tendo dado até hoje entrada no parlamento mais de 1.800.
O IVA de novembro vai poder ser pago em três ou seis prestações sem juros, anunciou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, acrescentando que a possibilidade de o pagamento ser feito em três meses vai tornar-se estrutural.
Os partidos com assento parlamentar entregaram até hoje, data em que termina o prazo, mais de 1.600 propostas de alteração à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), um novo recorde.
O PS propôs uma alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) que isenta de Imposto do Selo as operações de reestruturação de créditos à habitação para alargamento de prazo ou refinanciamento da dívida.
Os partidos com assento parlamentar entregaram até hoje, data em que termina o prazo, mais de 1.600 propostas de alteração à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), um novo recorde.
O PCP apresentou "cerca de 400" propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), no âmbito da discussão na especialidade, que são "uma opção de rutura" com a maioria absoluta do PS.
O ministro da Saúde anunciou hoje o desenvolvimento em 2023 de novas redes de urgências metropolitanas, que vão replicar em Lisboa o modelo aplicado no Porto há cerca de dez anos.
O Conselho Económico e Social (CES) considera que o cenário macroeconómico da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) demonstra um "relativo otimismo" e "corre sérios riscos de não se concretizar".
A ministra da Agricultura defendeu hoje, em Lisboa, que o Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) apresenta um compromisso com o crescimento e o aumento da produtividade da agricultura e pescas.
O ministro dos Negócios Estrangeiros rebateu hoje a ideia de que o ministério que tutela tenha uma redução orçamental para o próximo ano e que tenha perdido força com a transferência dos Assuntos Europeus para a esfera do Primeiro-Ministro.
Os estudantes deslocados que não tenham contrato de arrendamento não vão poder receber o complemento ao alojamento, um problema para o qual o Governo diz não ter resposta por recusar-se a “compactuar com a evasão fiscal”.
O Governo compromete-se em 2023 a rever o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, uma reivindicação dos investigadores com vários anos e que é plasmada na proposta de Orçamento do Estado (OE) aprovada na quinta-feira.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse hoje que, se os professores pudessem votar o Orçamento de Estado (OE) para 2023, este seria chumbado e que prevê uma forte adesão à greve nacional marcada para quarta-feira.
