O parlamento vai suspender por quatro semanas a apreciação na especialidade do projeto do PAN que altera os critérios de nomeação do governador do Banco de Portugal até chegar o parecer requerido ao Banco Central Europeu (BCE).
O PAN rejeitou hoje a existência de falsos recibos verdes entre os funcionários do partido e considerou que a discussão em torno desse assunto nos órgãos do partido não esteve na origem da desvinculação do eurodeputado Francisco Guerreiro.
O porta-voz do PAN, André Silva, desvalorizou hoje a desfiliação do eurodeputado Francisco Guerreiro e da deputada Cristina Rodrigues, rejeitando que o partido atravesse uma crise interna, e acusou os ex-dirigentes de darem prioridade aos “interesses próprios”.
A deputada Cristina Rodrigues, eleita por Setúbal nas últimas eleições legislativas, desvinculou-se do PAN e vai passar ao estatuto de não inscrita, acusando a direção do partido de a silenciar e condicionar a sua “capacidade de trabalho”.
O PAN apresentou hoje 20 propostas de alteração ao Orçamento Suplementar na especialidade, entre as quais a renegociação do contrato do Novo Banco, por forma a condicionar injeções de capital, e mais de cinco milhões de euros para a cultura.
BE, CDS-PP e PAN manifestaram hoje preocupação com a evolução da covid-19 em Portugal, especialmente na região de Lisboa, e pediram ao Governo que tome medidas para que seja possível controlar a evolução da pandemia.
Os membros da Comissão Política Regional do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) da Madeira renunciaram ao cargo e desfiliaram-se do partido, anunciaram hoje João Freitas, Isabel Braz e Ana Mendonça, indicando que o PAN deixa de ter representação no arquipélago.
O PAN vai apresentar como proposta de alteração ao Orçamento Suplementar o alargamento o alargamento do apoio aos sócios-gerentes das micro e pequenas empresas, vetado hoje pelo Presidente da República, anunciou o partido.
O porta-voz do PAN, André Silva, defendeu hoje que face à evolução da covid-19 em Portugal deve haver "medidas um pouco mais restritivas e eventualmente também punitivas", considerando que o estado de emergência se deveria ter prolongado.
O PAN pediu explicações "urgentes" às ministras da Saúde e do Trabalho e Solidariedade Social sobre as condições de funcionamento do Lar do Comércio, em Matosinhos, onde morreram 23 utentes por covid-19.
Os cinco projetos de lei de BE, PCP e CDS-PP e um projeto de resolução do PAN pela valorização e dignificação da carreira de enfermagem baixaram hoje à comissão da especialidade, sem votação, por 30 dias.
A Assembleia da República rejeitou hoje a proposta do Chega de criação de uma comissão de inquérito parlamentar para analisar os procedimentos de contratos de aquisição por ajuste direto de equipamentos de proteção individual contra a covid-19.
A esquerda parlamentar demarcou-se hoje da intenção do PAN de estabelecer um período de nojo entre o exercício de funções governativas na área das Finanças e o desempenho do cargo de governador do Banco de Portugal.
A deputada municipal do PAN em Cascais, e membro da Comissão Política Nacional, Sandra Marques, desfiliou-se do partido, alegando “centralização do debate e da ação política” e “falta de vontade de incluir ideias”, anunciou hoje a própria.
O porta-voz do PAN, André Silva, defendeu hoje que o eurodeputado Francisco Guerreiro, que hoje se desvinculou do partido, deveria "renunciar ao mandato", uma vez que a sua decisão "foi unilateral".
O eurodeputado Francisco Guerreiro anunciou hoje que sai do PAN por “divergências políticas” com a direção do partido pelo qual foi cabeça de lista nas europeias do ano passado, mas vai manter-se no Parlamento Europeu.
O PAN considerou hoje que o parecer do Governo quanto à “lei travão” é “uma intromissão nas competências do parlamento” e uma “forma de condicionar” o debate e as propostas em torno do Orçamento Suplementar.
O porta-voz do PAN afirmou hoje que o partido “não tem nada contra Mário Centeno”, e defendeu que o projeto de lei que visa alterar as regras de nomeação do governador do Banco de Portugal “não persegue ninguém”.
O PAN disse hoje acreditar que o Presidente da República saberá distinguir a sua opinião pessoal da posição institucional em relação à nomeação do governador do Banco de Portugal, respeitando assim "uma ampla maioria parlamentar" da esquerda à direita.
O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje que os governantes que queiram transitar para cargos públicos como o de governador de Banco de Portugal, devem cumprir um "período de nojo" mas defendeu que cinco anos é "um exagero".
O ministro das Finanças cessante, Mário Centeno, teria de esperar cinco anos para transitar para o Banco de Portugal se o projeto de lei do PAN que altera regras de nomeação, hoje aprovado na generalidade, já fosse lei.
O parlamento aprovou hoje dois projetos de lei (PAN e PEV) com novas regras para a nomeação do governador do Banco de Portugal e da direção das entidades administrativas independentes, incluindo um intervalo de cinco anos para ex-governantes.
O PAN exigiu hoje esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores da Casa da Música que têm denunciado várias irregularidades, considerando "imperioso" que Governo, Área Metropolitana do Porto e Câmara do Porto se pronunciem "urgentemente" sobre estes casos.
O PAN manifestou-se hoje indisponível para debater o plano de recuperação da economia com António Costa e Silva, que descreve como "um homem do petronegócio" e que "inviabiliza" o cumprimento do programa de Governo sobre alterações climáticas.