O parlamento aprovou hoje na generalidade um projeto-lei do PAN que limita a alteração do valor das propinas dos cursos técnicos superiores profissionais, bem como dos cursos dos 2.º e 3.º ciclos de estudos ministrados em Instituições de Ensino Superior Públicas.
Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) anunciou esta quinta-feira o apoio à candidatura de Ana Gomes nas nas eleições presidenciais de janeiro de 2021, após decisão da Comissão Política Nacional do partido.
O porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e deputado, André Silva, vai ser substituído na Assembleia da República por Nelson Silva, até 23 de outubro, depois de ter suspendido o mandato enquanto goza da licença de parentalidade.
O PAN apresentou na Assembleia da República um projeto de lei para obrigar os supermercados a doar os alimentos que ainda estão bons para consumo, impedindo que sejam deitados no lixo.
O PAN vai propor a renegociação dos contratos de venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star e apoia uma comissão de inquérito parlamentar, face às conclusões da auditoria externa a esta instituição bancária.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propôs hoje ao Governo a criação de um rendimento básico de emergência no âmbito do Orçamento do Estado para 2021, anunciou o porta-voz do partido, André Silva, à saída de uma reunião em São Bento.
De acordo com o jornal 'Público', este domingo, esta é a uma das propostas que o partido vai pôr em cima da mesa das negociações do Orçamento do Estado para 2021.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o diploma da Assembleia da República que altera a Lei da Nacionalidade, uma iniciativa legislativa aprovada no parlamento em 23 de julho pelos partidos de esquerda e pelo PAN que permitia que os filhos de imigrantes a viver em Portugal h
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) repudiou hoje as ameaças a deputadas e ativistas e a manifestação "tipo 'ku klux klan'", no sábado, em frente à sede da associação SOS Racismo, e pedindo punição "exemplar" para "crimes de ódio".
O PAN enviou hoje duas perguntas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre a omissão do Governo na promoção de incentivos necessários à entrada em vigor da denominada lei das beatas, (pontas de cigarro).
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou queixa do estado espanhol à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) pela decisão de prolongar o funcionamento da central nuclear de Almaraz, justificando que contraria duas convenções internacionais.
A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) considera injustas as acusações feitas à Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) e manifesta-se contra a criação de uma direção-geral autónoma para a proteção e bem-estar animal.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai propor a criação de uma direção-geral autónoma para a proteção e bem-estar animal, que assim deixariam a tutela da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), anunciou hoje o partido.
O PAN considera que a pandemia de covid-19 será um assunto "incontornável no debate do Estado da Nação", bem como as respostas necessárias para enfrentar não só a crise económica como também a crise climática e ambiental.
O porta-voz do PAN, André Silva, acusou hoje a Câmara Municipal de Santo Tirso, o veterinário municipal e a GNR de “negligência enorme” no caso dos animais mortos num abrigo atingido por um incêndio.
O PAN informou hoje que apresentou queixa ao Ministério Público por "crime contra animais de companhia" em Santo Tirso e pedirá esclarecimentos ao ministro da Administração Interna sobre a morte de dezenas de animais na sequência de um incêndio.
A proposta do PSD de reduzir as reuniões plenárias das atuais três para apenas duas semanais foi hoje criticada por PCP, CDS, PAN e IL e mereceu reservas por parte do PS, que admite “flexibilizar” a organização dos trabalhos parlamentares.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues, que se desvinculou do PAN na semana passada, entregou a sua primeira iniciativa legislativa na Assembleia da República, um projeto de lei com vista a proibir financiamento público a touradas.
O PAN recusou hoje que o debate sobre a regulamentação do teletrabalho seja deixado para a concertação social, como defenderam alguns partidos, tendo o PCP alertado que esta pode constituir uma “exploração à Chico esperto”.
O PAN classificou hoje a nacionalização da Efacec, aprovada pelo Governo, como “um passo positivo”, e disse esperar que não seja para “vender depois ao desbarato” uma empresa que classificou como um “ativo estratégico”.
O PAN vai abster-se na votação final global do Orçamento Suplementar apresentado na sequência da pandemia de covid-19, mantendo o sentido de voto da generalidade, e justificou que o documento não dá “as respostas todas”.
O grupo parlamentar do PAN exonerou a chefe de gabinete, Sara Martins, um assessor jurídico e uma assessora no dia em que a deputada Cristina Rodrigues se desvinculou do partido e passou a deputada não inscrita.
A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, considerou hoje que a nacionalização da TAP “não seria a opção ideal” e defendeu antes “um empréstimo condicionado” e uma reestruturação da gestão empresarial da companhia aérea.
As propostas do PAN e do PCP para a renegociação e suspensão dos pagamentos nas parcerias público-privadas (PPP) foram chumbadas pelo parlamento na votação na especialidade do orçamento suplementar, que decorreu hoje na Assembleia da República.
