O porta-voz do PAN defendeu hoje uma maior especialização das forças de segurança para lidarem com vítimas de violência doméstica, bem como a criação de mais espaços de atendimento multidisciplinar e integrado, como existe no distrito de Lisboa.
O PAN defendeu hoje ser “uma grande vitória” o apoio do Governo à eliminação dos voos em período noturno no aeroporto de Lisboa, porém, ressalvou que “falta coragem” para alterar o projeto do Montijo.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apontou hoje irregularidades no processo de insolvência e de gestão do Campo Pequeno, exigindo que a Câmara Municipal de Lisboa e o governo atuem num negócio que consideram “obscuro”.
O PS vai juntar-se à restante esquerda na Assembleia da República com um projeto lei que visa as comissões bancárias cobradas através de plataformas como o MB WAY. BE, PCP e PAN propõem acabar com a prática, mas o projeto-lei dos socialistas apenas prevê algumas limitações. As diferentes propostas v
Um projeto de lei do PAN para reforçar a proteção animal na investigação científica foram hoje rejeitados no parlamento, que viabilizou a discussão de uma outra resolução na especialidade. Projetos de resolução do PCP e do BE também não passaram.
As bancadas parlamentares do BE, PCP e PAN defenderam hoje um modelo de gestão das escolas mais democrático, colocando-se ao lado de uma petição com quase 9.000 assinaturas de professores.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai apresentar "nas próximas semanas" um projeto de lei que visa aumentar a responsabilidade dos deputados na nomeação do governador do Banco de Portugal, ficando dependente de um parecer vinculativo aprovado por maioria qualificada.
O constitucionalista Jorge Miranda defendeu hoje que é “uma exigência de ética republicana” os políticos indicarem se pertencem a organizações secretas, como a maçonaria, como propõe o PAN, alegando que é “um corolário de principio geral de transparência”.
O PAN mostrou-se hoje preocupado com a diretiva da hierarquia do Ministério Público (MP), alegando que podem estar “princípios constitucionais em causa” e admitiu requerer esclarecimentos à ministra da Justiça e à procuradora-geral da República.
O PAN considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), aprovado hoje em votação final global, sai do parlamento "melhor do que entrou", apesar de não ir "tão longe" quanto o partido pretendia.
Um voto de pesar do PAN pela perda de vidas humanas, animais e espécies florestais nos incêndios da Austrália gerou hoje um incidente nas votações no plenário do parlamento, com muitas abstenções e críticas ao conteúdo do texto.
O PAN vai voltar a votar contra as propostas de redução do IVA da eletricidade de PCP e BE, hoje avocadas a plenário, mantendo a votação desta madrugada, disse à Lusa fonte oficial.
O PAN não vai viabilizar as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para este ano com vista à descida do IVA da eletricidade, por considerar que é uma medida "economicamente irresponsável" e "ambientalmente pouco aceitável".
O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Bruxelas, o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, a última formalidade que faltava para que o ‘Brexit’ se concretize na próxima sexta-feira, 31 de janeiro.
O PAN vai apresentar um projeto de lei com vista à criação e implementação de um regime de proteção de denunciantes, quando estiverem em causa crimes de corrupção, branqueamento de capitais ou abuso de poder, informou hoje o partido.
O PAN apresentou um conjunto de 229 medidas de alteração ao Orçamento do Estado para o ano de 2020, entre as quais o fim da isenção do ISP no transporte aéreo e marítimo.
O PAN manifestou-se hoje apreensivo com a atuação da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, afirmando que parecem “subjugadas à lógica economicista”, como no caso da exploração de lítio em Montalegre.
O PAN pediu hoje a demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, considerando que não tem condições para continuar após o parecer positivo à construção do aeroporto no Montijo, e acusou a agência de ser “‘debulhadora’ dos ecossistemas”.
A deputada municipal do PAN/Porto, Bebiana Cunha, considera que a atribuição da medalha de ouro da cidade do Porto a Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, "não cumpria" o Regulamento da Medalha Municipal.
O PAN vai propor, no debate de especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), a criação de uma estratégia nacional de bem-estar animal para animais de companhia e um investimento de cinco milhões de euros para acolhimento e esterilizações.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que os deputados paguem o excesso, além de 150 euros, para ficar com ofertas superiores a esse valor e fez hoje essa proposta na comissão parlamentar de Transparência.
O PAN anunciou hoje que já entregou "mais de 40 propostas de alteração" ao Orçamento do Estado para 2020, afirmou esperar abertura negocial do Governo e avisou que "tudo está em aberto" para a votação final global.
O partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza pediu esclarecimentos ao Ministério da Administração Interna (MAI) sobre o programa Universidade Segura, após os atos violentos que provocaram morte de dois jovens, entre eles o cabo-verdiano Giovani, no final de 2019.
A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) deu hoje parecer negativo à proposta de projeto de lei da autoria do PAN, que visava restringir a realização de voos noturnos no Aeroporto Cristiano Ronaldo.