O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou hoje três iniciativas legislativas que pretendem uma “redução drástica” da exposição dos portugueses ao glifosato e que proíba a venda deste herbicida para usos não profissionais.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) manifestou-se hoje contra as eleições antecipadas propostas na moção de censura do CDS-PP e considerou que é “muito mais o que une” este partido ao PS do que aquilo que separa socialistas e democratas-cristãos.
O PAN afirmou hoje que as condições em que os animais são exibidos e vendidos no PET Festival, em Lisboa, violam as disposições legais de bem-estar animal e pediu a intervenção das entidades fiscalizadoras, enquanto a organização nega infrações.
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, dois projetos de resolução apresentados por PSD e PAN que recomendam ao Governo um maior investimento na área dos cuidados paliativos, mais camas e um reforço das equipas comunitárias.
O parlamento chumbou hoje diplomas do PAN, PEV e BE para restringir e regulamentar o transporte de animais vivos, com vários deputados do PS a divergirem do sentido da bancada, que votou contra.
Os diplomas de BE e PAN para a legalização da canábis para uso recreativo, que são hoje debatidos no parlamento, já têm chumbo anunciado com votos contra de PSD, PCP e CDS-PP, tendo o PS dado indicação para abstenção.
A legalização da canábis para uso recreativo vai estar em debate na quinta-feira no parlamento, na sequência da apresentação de projetos de lei do BE e do PAN, cuja grande diferença é o local onde defendem que o produto deve ser vendido: farmácias ou estabelecimentos licenciados.
O PAN retoma na quinta-feira a discussão em plenário de um conjunto de propostas para limitar o transporte de animais vivos e impedir que sejam tratados como “mercadoria”, posição que tem agora o apoio de produtores.
O primeiro-ministro, António Costa, assegurou hoje que os projetos de investimento público que forem aprovados serão sujeitos a avaliação ambiental própria, após questionado pelo PAN no debate quinzenal no parlamento.
O parlamento aprovou hoje por unanimidade que os projetos de lei de BE e PAN para que o sexo sem consentimento seja considerado crime de violação baixem à comissão de especialidade por 60 dias, sem votação na generalidade.
O projeto de lei do PAN para criar os "Vistos Green", um regime de autorização de residência assente em investimento em projetos ecológicos, foi hoje aprovado na generalidade, tendo sido rejeitada a proposta bloquista para eliminar os "Vistos Gold".
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) questionou hoje o Governo sobre a eventual ilegalidade de ter decorrido uma tourada sem a presença legalmente exigida de um médico no recinto do espetáculo.
A Assembleia da República discute esta quinta-feira as propostas do Bloco de Esquerda e do PAN para alterações ao código penal de forma a que o consentimento da vítima seja determinante para que seja considerado crime de violação.
A Assembleia da República rejeitou esta sexta-feira projetos-lei de BE, PEV e PAN que visam o reforço da resistência sísmica dos edifícios e frações habitacionais.
A proteção da mulher na gravidez, no parto e após o nascimento da criança vai ser debatida na quinta-feira no parlamento, através de iniciativas do PS e do PAN que propõem a criação de um “plano de nascimento”.
O assessor político do PAN na Assembleia da República Francisco Guerreiro, de 34 anos, vai ser o cabeça de lista às eleições europeias de 26 de maio do próximo ano.
O deputado único do PAN alertou hoje para o problema do tráfico de seres humanos em Portugal, questionando o primeiro-ministro sobre as medidas que o executivo socialista está a adotar, no debate parlamentar quinzenal.
O PAN quer alterar o Código Penal para que o sexo sem consentimento seja considerado crime de violação e endurecer a moldura penal para que os violadores cumpram pena de prisão, disse o deputado André Silva.
A salvaguarda do anonimato de quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o Tribunal Constitucional acabar com a confidencialidade é hoje debatida no parlamento, na sequência da apresentação de projetos-lei de PS, PSD, PCP, BE e PAN.
O Presidente chinês assinou esta quarta-feira o nome e a data no livro de honra do Parlamento português, reuniu-se com o presidente da Assembleia da República e posou para fotografias, na ausência de BE e PAN.
PS, PSD, PCP, BE e PAN vão apresentar na quinta-feira projetos que visam salvaguardar o anonimato de quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o Tribunal Constitucional acabar com a confidencialidade da sua identidade.
O deputado único do PAN, André Silva, sublinhou hoje que "tourada é violência", ao defender o fim da isenção de IVA para toureiros, enquanto o socialista Luís Testa recusou discutir a questão do ponto de vista civilizacional.
O PAN recordou hoje ter inquirido em outubro o Ministério do Ambiente e Transição Energética sobre o regime jurídico da responsabilidade ambiental de operadores como os das pedreiras do trágico acidente de Borba.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) afirmou hoje que mantém a confiança política na sua dirigente Cristina Rodrigues, que vai pedir à Procuradoria-Geral da República que esclareça se está a ser investigada por alegadas ligações a um grupo violento.
