A dirigente de "Os Verdes" Heloísa Apolónia defendeu esta sexta-feira que "a bola está do lado" do PAN, partido que deve uma "explicação cabal ao país" sobre a sua ligação ao grupo extremista IRA (Intervenção e Resgate Animal).
O PAN congratulou hoje o primeiro-ministro por assumir que “algo está errado na forma como a indústria tauromáquica tem sido privilegiada pelo poder estabelecido” e que as touradas, tal como a pornografia, não devem ser transmitidas em canal aberto.
O deputado único do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) classificou hoje a posição do histórico militante socialista Manuel Alegre sobre eventuais limitações à tauromaquia e à caça como "infeliz e irresponsável", típica de alguém que "está fechado à mudança".
O fim do uso de animais selvagens no circo, como macacos, leões e elefantes, foi esta quinta-feira aprovado no parlamento, na especialidade, com o texto final a estabelecer uma moratória de seis anos, informou o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).
A maioria dos deputados discordou hoje da proposta do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) para proibir a prescrição de medicamentos para a hiperatividade e défice de atenção até aos seis anos, considerando que o parlamento não pode interferir num ato médico.
O Parlamento discute hoje um projeto de lei do PAN que pretende proibir a prescrição e administração de medicamentos para a hiperatividade e défice de atenção em crianças com menos de seis anos.
O PAN anunciou hoje que já apresentou uma queixa à Comissão Europeia contra as dragagens no porto de Setúbal, por considerar que o projeto coloca em causa o ecossistema do estuário do Sado e a qualidade de vida das populações.
Um projeto de lei do partido Pessoa-Animais-Natureza (PAN) sobre depósito de embalagens de bebidas, de plástico, de vidro ou de alumínio, foi aprovado com alterações em grupo de trabalho, devendo subir a plenário na próxima semana.
O parlamento debate na quinta-feira projetos de lei do PS, CDS, PSD e PAN para alterar o Regime de Execução do Acolhimento Familiar com o objetivo de dar mais direitos às famílias que acolhem crianças e jovens em risco.
O parlamento chumbou hoje o projeto de lei do PEV para revogar o atual regime do arrendamento urbano e a iniciativa legislativa do PAN para assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem possui animais de companhia.
O PAN pediu hoje a audição urgente no parlamento do ministro do Ambiente e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) por causa do projeto de dragagem do rio Sado, que tem sido contestado pela população.
O PAN defende na quarta-feira no parlamento um projeto de lei para tornar crime o confinamento excessivo de animais de companhia e "os maus tratos psicológicos", afirmando que têm surgido milhares de denúncias no âmbito da legislação em vigor.
O deputado único do PAN, André Silva, louvou hoje o tempo oportuno da remodelação governamental levada a cabo pelo primeiro-ministro, António Costa, para não desviar a atenção do debate sobre o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
A atividade desportiva do tiro ao pombo vai acabar e o preço dos sacos de plástico vai aumentar de oito para 12 cêntimos, medidas que constarão da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019, segundo o PAN.
O ISCTE nega estar a financiar um documentário televisivo de promoção da tauromaquia, como hoje acusou o PAN, ainda que admita a existência de erros, no contrato assinado com uma empresa que vai criar uma plataforma eletrónica, que permitem essa interpretação.
O partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN) exigiu hoje saber porque é que uma universidade pública vai pagar por ajuste direto um documentário para promover a tauromaquia e questionou o governo sobre os motivos desse contrato.
O deputado do PAN André Silva afirmou que o ministro das Finanças lhe comunicou que prevê um crescimento de 2,2%, um desemprego de 6% e uma redução da dívida para 117% do PIB em 2019.
A Prótoiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia acusou hoje o PAN de "censura cultural" e de "atacar a cultura portuguesa" ao propor o fim da isenção de IVA na prestação de serviços dos artistas tauromáquicos.
O PAN anunciou hoje que o Governo já garantiu que, no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), será incluída a proposta do partido para acabar com a isenção de IVA para os artistas tauromáquicos.
O PAN defendeu o início dos procedimentos para a “delimitação integrada” da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Porto e Gaia, no âmbito da consulta pública da Zona Especial de Proteção (ZEP) da Ponte da Arrábida, divulgou esta segunda-feira o partido.
O parlamento português aprovou hoje por unanimidade um voto de congratulação, apresentado pelo PAN, pela decisão do Supremo Tribunal Indiano de despenalizar a homossexualidade na Índia, votação criticada pelo socialista Renato Sampaio por ser uma interferência num estado soberano.
O PAN questionou o Governo e exigiu um esclarecimento sobre a morte de dois touros e a “falta de segurança” nas Festas da Moita, no distrito de Setúbal.
O deputado único do PAN, André Silva, apelou hoje em Madrid à “abolição” da indústria tauromáquica em Portugal e Espanha, criticando os dinheiros públicos que os dois países continuam a gastar no apoio a essa “atividade decadente”.
O PAN apresentou um projeto de lei para proibir a prescrição de medicamentos para a hiperatividade e défice de atenção a crianças com menos de seis anos, tema que quer discutir no parlamento na primeira quinzena de outubro.
