O PAN anunciou hoje um projeto de lei para abolir as corridas de touros em Portugal porque "o direito ao entretenimento não se pode sobrepor ao da vida dos animais", sublinhando que apenas oito países têm atividade tauromáquica.
A Assembleia Municipal de Lisboa vai apreciar na terça-feira uma recomendação do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) no sentido de alterar as normas da Carris para que os animais de médio e grande porte também possam viajar.
O PAN defendeu hoje que o veto presidencial da lei que permitia a mudança de sexo no registo civil aos 16 anos "reforça a importância de a Assembleia da República trabalhar para garantir a autodeterminação das pessoas trans, independentemente da sua idade".
O PCP e o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentaram hoje propostas de alteração à lei vetada pelo Presidente da República e que permite a engenheiros civis assinar projetos de arquitetura.
O parlamento aprovou hoje, com a maioria de esquerda e o PAN, uma alteração à lei que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território nacional.
As duas centenas de manifestantes que hoje se manifestaram em Lisboa querem acabar com a distinção entre os animais de que gostamos e os animais que comemos e exigem que se respeitem os “direitos de todos”.
O parlamento rejeitou hoje o projeto de lei do PAN que determinava a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros, com os votos contra de todos os restantes partidos, que fizeram duras críticas ao diploma.
O parlamento rejeitou hoje projetos de resolução do PCP, CDS-PP e PEV para a criação de um regime de aposentação específico para a carreira dos professores e educadores de infância, sublinhando o desgaste físico e psicológico da profissão.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apelou esta quinta-feira à "desobediência civil" dos estudantes de Coimbra, após o Conselho de Veteranos ignorar o referendo que determinava o fim da garraiada na Queima das Fitas.
O CDS-PP usou esta quinta-feira o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) sobre o projeto do PAN acerca da morte assistida para pedir que não se legisle de forma precipitada e não refletida.
O debate da reapreciação do veto presidencial às mudanças no financiamento partidário, no parlamento, foi calmo até André Silva, do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) acusar a lei de “transformar os partidos em lavandarias”.
O grupo municipal do PAN vai pôr à apreciação da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), na reunião plenária de terça-feira, uma recomendação com vista à criação de um hospital veterinário para donos que "aufiram baixos rendimentos".
Os projetos de lei do CDS-PP e do PAN para o agravamento dos crimes contra idosos foram hoje criticados pelos restantes partidos, que lembraram que os maus-tratos já constituem crime e propuseram outras medidas para proteger os mais velhos.
Os animais de companhia podem, a partir de maio, acompanhar os donos a estabelecimentos comerciais devidamente sinalizados e que podem fixar uma lotação máxima, de acordo com uma lei aprovada esta sexta-feira no parlamento.
O parlamento aprovou esta sexta-feira a equiparação do homicídio qualificado no namoro ao mesmo tipo de crime ocorrido em relações de conjugalidade e incluiu os jornalistas nas profissões de proteção acrescida.
As propostas partidárias que preveem a legalização da canábis para fins terapêuticos suscitam “muitas dúvidas” ao diretor do SICAD, João Goulão, que apontou hoje no parlamento imprecisões nos articulados propostos e confusões entre usos terapêuticos e recreativos.
O PCP e o CDS/PP apresentam na sexta-feira no Parlamento projetos-lei sobre a atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados por advogados oficiosos, enquanto o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) avança com um projeto de resolução.
O parlamento aprovou hoje um projeto de lei sobre transferência de estabelecimento, resultado de um acordo entre PS, BE e PCP, e que prevê a possibilidade de o trabalhador se opor à sua transferência para outra empresa.
Os grupos parlamentares do PSD, PS e CDS-PP rejeitaram hoje três projetos de lei do PCP, BE e PAN para a reposição dos valores de pagamento do trabalho suplementar e do tempo de descanso compensatório.
A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais "chumbou" hoje uma proposta do PAN para a audição de constitucionalistas, fiscalistas e associações cívicas sobre a alteração à lei do financiamento dos partidos, vetada pelo Presidente da República.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propõe que deixe de ser usada louça descartável de plástico em algumas áreas da restauração e que sejam proibidos detergentes e cosméticos com microplásticos, para evitar a poluição por este material.
Os estabelecimentos comerciais que decidam permitir a entrada de animais de companhia terão de apresentar um dístico na porta, podendo determinar um número máximo e recusar a circulação nas zonas de serviço, decidiram hoje os deputados.
A sondagem feita para a SIC e Expresso coloca PS e PSD a uma distância de 14,4 pontos percentuais no que toca às intenções de voto. No barómetro da popularidade ninguém derrota Marcelo.
O PAN requereu esta quarta-feira a audição parlamentar de constitucionalistas, fiscalistas e associações cívicas sobre o financiamento dos partidos, antes da reapreciação no plenário da Assembleia da República do diploma vetado pelo Presidente da República.
