A legalização da canábis para uso recreativo vai estar em debate na quinta-feira no parlamento, na sequência da apresentação de projetos de lei do BE e do PAN, cuja grande diferença é o local onde defendem que o produto deve ser vendido: farmácias ou estabelecimentos licenciados.
O PAN retoma na quinta-feira a discussão em plenário de um conjunto de propostas para limitar o transporte de animais vivos e impedir que sejam tratados como “mercadoria”, posição que tem agora o apoio de produtores.
O primeiro-ministro, António Costa, assegurou hoje que os projetos de investimento público que forem aprovados serão sujeitos a avaliação ambiental própria, após questionado pelo PAN no debate quinzenal no parlamento.
O parlamento aprovou hoje por unanimidade que os projetos de lei de BE e PAN para que o sexo sem consentimento seja considerado crime de violação baixem à comissão de especialidade por 60 dias, sem votação na generalidade.
O projeto de lei do PAN para criar os "Vistos Green", um regime de autorização de residência assente em investimento em projetos ecológicos, foi hoje aprovado na generalidade, tendo sido rejeitada a proposta bloquista para eliminar os "Vistos Gold".
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) questionou hoje o Governo sobre a eventual ilegalidade de ter decorrido uma tourada sem a presença legalmente exigida de um médico no recinto do espetáculo.
A Assembleia da República discute esta quinta-feira as propostas do Bloco de Esquerda e do PAN para alterações ao código penal de forma a que o consentimento da vítima seja determinante para que seja considerado crime de violação.
A Assembleia da República rejeitou esta sexta-feira projetos-lei de BE, PEV e PAN que visam o reforço da resistência sísmica dos edifícios e frações habitacionais.
A proteção da mulher na gravidez, no parto e após o nascimento da criança vai ser debatida na quinta-feira no parlamento, através de iniciativas do PS e do PAN que propõem a criação de um “plano de nascimento”.
O assessor político do PAN na Assembleia da República Francisco Guerreiro, de 34 anos, vai ser o cabeça de lista às eleições europeias de 26 de maio do próximo ano.
O deputado único do PAN alertou hoje para o problema do tráfico de seres humanos em Portugal, questionando o primeiro-ministro sobre as medidas que o executivo socialista está a adotar, no debate parlamentar quinzenal.
O PAN quer alterar o Código Penal para que o sexo sem consentimento seja considerado crime de violação e endurecer a moldura penal para que os violadores cumpram pena de prisão, disse o deputado André Silva.
A salvaguarda do anonimato de quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o Tribunal Constitucional acabar com a confidencialidade é hoje debatida no parlamento, na sequência da apresentação de projetos-lei de PS, PSD, PCP, BE e PAN.
O Presidente chinês assinou esta quarta-feira o nome e a data no livro de honra do Parlamento português, reuniu-se com o presidente da Assembleia da República e posou para fotografias, na ausência de BE e PAN.
PS, PSD, PCP, BE e PAN vão apresentar na quinta-feira projetos que visam salvaguardar o anonimato de quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o Tribunal Constitucional acabar com a confidencialidade da sua identidade.
O deputado único do PAN, André Silva, sublinhou hoje que "tourada é violência", ao defender o fim da isenção de IVA para toureiros, enquanto o socialista Luís Testa recusou discutir a questão do ponto de vista civilizacional.
O PAN recordou hoje ter inquirido em outubro o Ministério do Ambiente e Transição Energética sobre o regime jurídico da responsabilidade ambiental de operadores como os das pedreiras do trágico acidente de Borba.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) afirmou hoje que mantém a confiança política na sua dirigente Cristina Rodrigues, que vai pedir à Procuradoria-Geral da República que esclareça se está a ser investigada por alegadas ligações a um grupo violento.
O PCP exigiu esta sexta-feira esclarecimentos ao PAN (Pessoas-Animais-Natureza) sobre alegadas ligações do partido a “atividades criminosas realizadas a pretexto da defesa de animais”.
A dirigente de "Os Verdes" Heloísa Apolónia defendeu esta sexta-feira que "a bola está do lado" do PAN, partido que deve uma "explicação cabal ao país" sobre a sua ligação ao grupo extremista IRA (Intervenção e Resgate Animal).
O PAN congratulou hoje o primeiro-ministro por assumir que “algo está errado na forma como a indústria tauromáquica tem sido privilegiada pelo poder estabelecido” e que as touradas, tal como a pornografia, não devem ser transmitidas em canal aberto.
O deputado único do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) classificou hoje a posição do histórico militante socialista Manuel Alegre sobre eventuais limitações à tauromaquia e à caça como "infeliz e irresponsável", típica de alguém que "está fechado à mudança".
O fim do uso de animais selvagens no circo, como macacos, leões e elefantes, foi esta quinta-feira aprovado no parlamento, na especialidade, com o texto final a estabelecer uma moratória de seis anos, informou o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).
A maioria dos deputados discordou hoje da proposta do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) para proibir a prescrição de medicamentos para a hiperatividade e défice de atenção até aos seis anos, considerando que o parlamento não pode interferir num ato médico.