O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, "lamentou, mas compreendeu" o pedido de demissão apresentado hoje pelo presidente da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD), disse fonte do seu gabinete.
Os responsáveis da petição contra o peso das mochilas escolares, que já reuniu mais de 40.000 assinaturas, vão entregar o documento no parlamento na próxima sexta-feira, disse hoje à Lusa o ator José Wallenstein, o primeiro signatário.
A Assembleia da República aprovou hoje um voto de condenação, proposto pelo PS, da decisão do parlamento de Israel de legalizar e permitir nova construção em colonatos em território ocupado na Cisjordânia e apelou à sua revogação urgente.
O parlamento aprovou hoje projetos de resolução de PCP, BE e PS que pedem a requalificação da escola secundária Alexandre Herculano, no Porto, que esteve fechada no fim de janeiro por chover dentro das salas de aula.
A Assembleia da República debate hoje cinco votos de condenação das políticas da nova administração norte-americana, liderada por Donald Trump, com destaque para o decreto que restringe a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países muçulmanos.
O CDS-PP apresenta na sexta-feira um voto de condenação pelas restrições à entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países, apontando para os "efeitos negativos que pode gerar na ordem internacional".
O parlamento debate e vota na sexta-feira votos sobre a administração de Donald Trump nos Estados Unidos da América (EUA), com o BE a pedir uma condenação das "declarações e deliberações" do presidente norte-americano.
O Parlamento tinha em agenda a discussão, esta quarta-feira, sobre a despenalização da morte assistida, na sequência de uma petição do movimento cívico “Direito a morrer com dignidade”. No entanto, foram vários os outros temas discutidos no plenário, entre os quais, a central nuclear de Almaraz, a C
O parlamento discute hoje uma petição a favor a despenalização da morte assistida, enquanto se aguarda o agendamento dos projetos de lei sobre a matéria.
O vereador do PSD na Câmara de Lisboa António Prôa defendeu hoje que a apreciação parlamentar da transferência da Carris para a autarquia da capital é uma oportunidade para ser encontrada "uma solução melhor".
O ministro do Trabalho recusou-se hoje a adiantar medidas alternativas após o parlamento ter revogado a descida temporária da Taxa Social Única (TSU), dizendo apenas que a nova situação será analisada em conjunto com os parceiros sociais.
O parlamento chumbou hoje o diploma do Governo que baixa a Taxa Social Única (TSU) para as empresas, com BE, PCP, PSD e "Os Verdes" a votarem em conjunto pela 'nega' da medida.
A Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco manter-se-á ativa até ao final de março, depois da Assembleia da República ter decidido prolongar o seu funcionamento.
O Museu Soares dos Reis, no Porto, foi hoje palco para dezenas de militantes do PCP protestarem contra o não cumprimento da lei que prevê que as visitas aos museus aos domingos e feriados de manhã sejam grátis.
O Tribunal da Relação decidiu dispensar o dever de sigilo bancário da CGD, Banco de Portugal e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) determinando que disponibilizem a informação pedida pelos deputados no âmbito do processo de recapitalização do banco.
O presidente da bancada socialista considerou hoje que o PSD entrou numa "crise de credibilidade" política, tornou-se num "predador dos consensos" e defendeu que já não há "chicotada psicológica" que resolva a sua trajetória "descendente".
Palmas, um minuto de silêncio, fotografias, música e lágrimas marcaram a sessão solene em homenagem a Mário Soares no parlamento, com o plenário e as galerias de pé no "muito obrigado" ao falecido chefe de Estado.
A criação da morada única digital, proposta do Governo que permite aos cidadãos e empresas receberem notificações administrativas e fiscais, foi aprovada esta sexta-feira no parlamento com abstenções do PSD e CDS-PP e os votos favoráveis das restantes bancadas.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propôs hoje que a lei preveja expressamente o fim de desportos e tradições degradantes para os animais, exemplificando com o tiro aos pombos e a ‘queima do gato’ em Vila Flor.
A oposição, pela voz do centrista Anacoreta Correia, desafiou hoje o PS a votar a favor da proposta do PCP de aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 600 euros, mas os socialistas reiteraram a promessa gradual até 2019.
As subvenções públicas aos partidos políticos e às campanhas eleitorais vão ser reduzidas em definitivo em 10 e 20%, respetivamente, segundo as alterações hoje aprovadas por unanimidade em sede de especialidade.
A iniciativa do PCP de recomendar ao Governo socialista o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 600 euros em janeiro deverá ser hoje "chumbada" por PS, PSD e CDS-PP na votação em plenário parlamentar.
O parlamento chumbou hoje projetos de lei do PSD e do CDS-PP pedindo alterações ao estatuto do gestor público, com a Caixa Geral de Depósitos (CGD) como mote, textos chumbados por toda a esquerda na Assembleia da República.
O Bloco de Esquerda (BE) e o PCP disseram hoje a PSD e CDS-PP para não contarem com a esquerda nas propostas de lei sobre o estatuto do gestor público, denunciando as "verdadeiras intenções" da direita sobre a matéria.
