A Assembleia da República decidiu hoje suspender os plenários na segunda semana oficial de campanha e marcar os da primeira semana excecionalmente entre segunda e quarta-feira, uma vez que há muitos deputados candidatos.
O tema para o debate quinzenal foi a educação, os parceiros do PS à esquerda pressionaram o primeiro-ministro para acabar com a “vergonha nacional” das rendas excessivas na energia, mas de António Costa só ouviram que admite renegociar.
O PSD vai chamar ao parlamento o ministro das Finanças, Mário Centeno, com caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre a retirada do Uruguai, Jersey e Man da lista de paraísos fiscais, revelou hoje o grupo parlamentar.
O PCP quer que haja perda de remuneração quando for verificado "um vício" no cumprimento do Estatuto dos Deputado, mesmo que seja resolvido, conforme defendeu recentemente na subcomissão de Ética do parlamento.
O PSD quer ouvir no parlamento o presidente da ANA-Aeroportos devido aos problemas registados no aeroporto de Lisboa na semana passada na sequência de uma avaria no abastecimento de combustível.
O PS formaliza até fim deste mês uma proposta para que deputados, que também pertencem a sociedades de advogados, sejam abrangidos pelo impedimento de acumular participações superiores a 10% em empresas com contratos com o Estado.
O parlamento rejeitou na quinta-feira a proposta do CDS-PP para que fosse ponderada a possibilidade de impedir as matrículas ou renovações das mesmas a alunos que não comprovem a vacinação recomendada no programa nacional.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, um projeto de lei que cria um regime excecional de dispensa de serviço público dos trabalhadores da administração pública para os bombeiros voluntários.
O primeiro-ministro, António Costa, a anunciou hoje que o défice baixou mais 290 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano e que o excedente primário cresceu 280 milhões de euros.
A resolução do CDS-PP sobre liberdade religiosa foi hoje aprovada no parlamento com o apoio do PSD e com toda a esquerda a demarca-se de uma iniciativa que considerou limitada às questões das comunidades cristãs.
O parlamento chumbou hoje dois projetos de lei de BE e PCP em defesa da nacionalização do Novo Banco, e rejeitou também um texto do PSD sobre as condições do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução.
A Assembleia da República condenou hoje o atentado terrorista ocorrido na quinta-feira em Paris, do qual resultou a morte de um polícia e do atacante, e reafirmou o empenho de Portugal na prevenção e combate ao terrorismo.
O Conselho de Redação (CR) da RTP vai hoje defender junto dos grupos parlamentares na Assembleia da República que as agressões a jornalistas sejam consideradas crime público.
O Governo abriu hoje o debate, no parlamento, sobre os Programas de Estabilidade e de Reformas com um ataque ao PSD, afirmando que Portugal não teve resultados económicos maus e “o diabo não apareceu”.
O Parlamento debate hoje os Programas de Estabilidade (PE) e Nacional de Reformas (PN/Reformas) e PS, PCP, BE e PEV deverão unir-se para chumbar uma resolução do CDS para a votação dos dois documentos.
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje que o partido não vai requerer a votação no parlamento nem do Programa de Estabilidade, nem do Programa Nacional de Reformas.
O PCP não tenciona pedir a votação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) no parlamento, apesar de discordar do "espartilho" que considera ser as "regras e critérios" europeus a que o Governo do PS se submete.
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um diploma que resulta de projetos do Bloco de Esquerda e do PEV para tornar obrigatórias as avaliações de impacto ambiental em prospeções de petróleo.
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, o projeto do Bloco de Esquerda que pretende garantir os direitos dos utilizadores perante obras do domínio público, mas que se encontram vedadas por restrições digitais.
O parlamento aprovou hoje na generalidade, com a abstenção do PSD, projetos de lei do PCP, BE e PAN que preveem o direito de declaração de guarda conjunta das despesas com os filhos para efeitos de IRS.
O parlamento português condenou hoje o "ataque com armas químicas na Síria", apesar dos votos contra do PCP e de "Os Verdes" ao texto conjunto apresentado pelo PS e PSD.
O parlamento desistiu de ouvir o ex-primeiro-ministro Durão Barroso e o antigo ministro da Defesa Paulo Portas sobre a guerra do Iraque de 2003, depois de os ex-governantes recusarem ir à comissão de Negócios Estrangeiros, em 2016.
