O CDS-PP apresenta na sexta-feira um voto de condenação pelas restrições à entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países, apontando para os "efeitos negativos que pode gerar na ordem internacional".
O parlamento debate e vota na sexta-feira votos sobre a administração de Donald Trump nos Estados Unidos da América (EUA), com o BE a pedir uma condenação das "declarações e deliberações" do presidente norte-americano.
O Parlamento tinha em agenda a discussão, esta quarta-feira, sobre a despenalização da morte assistida, na sequência de uma petição do movimento cívico “Direito a morrer com dignidade”. No entanto, foram vários os outros temas discutidos no plenário, entre os quais, a central nuclear de Almaraz, a C
O parlamento discute hoje uma petição a favor a despenalização da morte assistida, enquanto se aguarda o agendamento dos projetos de lei sobre a matéria.
O vereador do PSD na Câmara de Lisboa António Prôa defendeu hoje que a apreciação parlamentar da transferência da Carris para a autarquia da capital é uma oportunidade para ser encontrada "uma solução melhor".
O ministro do Trabalho recusou-se hoje a adiantar medidas alternativas após o parlamento ter revogado a descida temporária da Taxa Social Única (TSU), dizendo apenas que a nova situação será analisada em conjunto com os parceiros sociais.
O parlamento chumbou hoje o diploma do Governo que baixa a Taxa Social Única (TSU) para as empresas, com BE, PCP, PSD e "Os Verdes" a votarem em conjunto pela 'nega' da medida.
A Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco manter-se-á ativa até ao final de março, depois da Assembleia da República ter decidido prolongar o seu funcionamento.
O Museu Soares dos Reis, no Porto, foi hoje palco para dezenas de militantes do PCP protestarem contra o não cumprimento da lei que prevê que as visitas aos museus aos domingos e feriados de manhã sejam grátis.
O Tribunal da Relação decidiu dispensar o dever de sigilo bancário da CGD, Banco de Portugal e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) determinando que disponibilizem a informação pedida pelos deputados no âmbito do processo de recapitalização do banco.
O presidente da bancada socialista considerou hoje que o PSD entrou numa "crise de credibilidade" política, tornou-se num "predador dos consensos" e defendeu que já não há "chicotada psicológica" que resolva a sua trajetória "descendente".
Palmas, um minuto de silêncio, fotografias, música e lágrimas marcaram a sessão solene em homenagem a Mário Soares no parlamento, com o plenário e as galerias de pé no "muito obrigado" ao falecido chefe de Estado.
A criação da morada única digital, proposta do Governo que permite aos cidadãos e empresas receberem notificações administrativas e fiscais, foi aprovada esta sexta-feira no parlamento com abstenções do PSD e CDS-PP e os votos favoráveis das restantes bancadas.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propôs hoje que a lei preveja expressamente o fim de desportos e tradições degradantes para os animais, exemplificando com o tiro aos pombos e a ‘queima do gato’ em Vila Flor.
A oposição, pela voz do centrista Anacoreta Correia, desafiou hoje o PS a votar a favor da proposta do PCP de aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 600 euros, mas os socialistas reiteraram a promessa gradual até 2019.
As subvenções públicas aos partidos políticos e às campanhas eleitorais vão ser reduzidas em definitivo em 10 e 20%, respetivamente, segundo as alterações hoje aprovadas por unanimidade em sede de especialidade.
A iniciativa do PCP de recomendar ao Governo socialista o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 600 euros em janeiro deverá ser hoje "chumbada" por PS, PSD e CDS-PP na votação em plenário parlamentar.
O parlamento chumbou hoje projetos de lei do PSD e do CDS-PP pedindo alterações ao estatuto do gestor público, com a Caixa Geral de Depósitos (CGD) como mote, textos chumbados por toda a esquerda na Assembleia da República.
O Bloco de Esquerda (BE) e o PCP disseram hoje a PSD e CDS-PP para não contarem com a esquerda nas propostas de lei sobre o estatuto do gestor público, denunciando as "verdadeiras intenções" da direita sobre a matéria.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje à Lusa não ter visto qualquer "sinal de descortesia ou de menos cortesia" por parte de grupos parlamentes para com os reis de Espanha, na sessão solene esta quarta-feira.
O parlamento aprovou hoje, na especialidade, o novo imposto sobre os refrigerantes, que vai aumentar o preço destas bebidas a partir de fevereiro, e a redução para metade da tributação sobre os cigarros eletrónicos.
Durante o debate do Orçamento de Estado para 2017, a meio de uma discussão sobre a Caixa Geral de Depósitos, entre a bancada do PSD e o Governo, os ânimos exaltaram-se e o secretário de Estado, Mourinho Félix, disse que o deputado António Leitão Amaro poderia ter uma "disfuncionalidade cognitiva tem
O PS promove na quinta-feira, na sua sede nacional, um debate sobre eutanásia, questão que entre os socialistas está em fase de discussão interna e que poderá chegar brevemente ao parlamento por via do Bloco de Esquerda.