O parlamento aprovou hoje em votação global o diploma do Governo que aumenta as funcionalidades do cartão do cidadão e que institui contraordenações quando é feita uma cópia deste sem autorização do titular ou decisão judicial.
A primeira-ministra britânica, Theresa May, vai presidir a uma reunião do comité de emergência, que inclui os principais ministros, para abordar o atentado terrorista em Londres, informou um porta-voz oficial.
Os líderes do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e do PCP, Jerónimo de Sousa, expressaram hoje uma palavra de solidariedade e “nota de preocupação” com os acontecimentos desta tarde em Londres.
O primeiro-ministro recusou-se hoje a comentar a controvérsia em torno de recentes declarações proferidas pelos líderes do CDS-PP e do PSD sobre o processo de resolução do BES em 2014, recorrendo apenas à expressão "palavras para quê?".
O parlamento inicia hoje a discussão na generalidade da descentralização de competências do Estado para as autarquias, com base numa proposta do Governo que deve acolher alguns ajustamentos apresentados pelos partidos com assento parlamentar.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, vai ser ouvido no parlamento sobre o caso da transferência de quase 10.000 milhões de euros para 'offshore' sem tratamento pela Autoridade Tributária.
O Parlamento Europeu aprovou hoje na sessão plenária de Estrasburgo uma diretiva que prevê que os acionistas passem a ter direito de voto sobre a política de remuneração dos administradores das empresas cotadas em bolsa na União Europeia.
A Câmara dos Comuns rejeitou hoje as duas emendas propostas pela Câmara dos Lordes à proposta de lei para notificar a União Europeia da saída do Reino Unido.
A adoção de quotas para igualdade de género nas listas às autarquias de menor dimensão, em 2018, e a utilização de símbolo e substituições nas candidaturas independentes são votadas sexta-feira no parlamento, numa alteração à lei eleitoral autárquica.
A versão final dos projetos de lei que visa agravar o quadro penal para os crimes de corrupção desportiva vai ser discutida e votada na sexta-feira, na Assembleia da República, dois dias após ter sido aprovada na especialidade.
O líder parlamentar do PS, Carlos César, sugeriu hoje que a ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque e o antigo primeiro-ministro Passos Coelho sabiam do caso dos milhões de euros transferidos para ‘offshore'.
O secretário-geral comunista e o primeiro-ministro desejaram hoje "esclarecer tudo" sobre a polémica das transferências de capital para paraísos fiscais (‘offshore') por publicitar, lamentando "dois pesos e duas medidas" do anterior executivo, durante o debate parlamentar quinzenal.
O líder do PSD e o primeiro-ministro protagonizaram hoje uma acesa troca de acusações no debate quinzenal, depois de Passos Coelho ter afirmado que António Costa quis "enlamear" o anterior executivo a propósito do caso das "offshore".
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que os resultados económicos do último ano mostram que "os bons indicadores sobre Portugal confirmam-se".
O parlamento discute esta quarta-feira, Dia da Mulher, medidas para reforçar a proteção das trabalhadoras grávidas e eliminar desigualdades salariais entre homens e mulheres, com todos os partidos, à exceção do PAN, a apresentarem iniciativas.
A lei de identidade de género deverá ir "em breve" ao Parlamento para ser agendada e discutida, disse hoje à agência Lusa a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino.
Três projetos de lei do PAN, BE e PEV que defendem a inclusão de um menu vegetariano em todas as cantinas e refeitórios públicos vão ser votados na quarta-feira no Parlamento.
O líder parlamentar do PSD disse hoje ser “estranho” que o primeiro-ministro e os seus “acólitos” estejam “com tanto medo” que o parlamento “queira descobrir a verdade” sobre o acordo com a equipa de António Domingues na Caixa.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, "lamentou, mas compreendeu" o pedido de demissão apresentado hoje pelo presidente da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD), disse fonte do seu gabinete.
Os responsáveis da petição contra o peso das mochilas escolares, que já reuniu mais de 40.000 assinaturas, vão entregar o documento no parlamento na próxima sexta-feira, disse hoje à Lusa o ator José Wallenstein, o primeiro signatário.
A Assembleia da República aprovou hoje um voto de condenação, proposto pelo PS, da decisão do parlamento de Israel de legalizar e permitir nova construção em colonatos em território ocupado na Cisjordânia e apelou à sua revogação urgente.
O parlamento aprovou hoje projetos de resolução de PCP, BE e PS que pedem a requalificação da escola secundária Alexandre Herculano, no Porto, que esteve fechada no fim de janeiro por chover dentro das salas de aula.
A Assembleia da República debate hoje cinco votos de condenação das políticas da nova administração norte-americana, liderada por Donald Trump, com destaque para o decreto que restringe a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países muçulmanos.