O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, na generalidade, projetos de lei idênticos do PS e do Bloco de Esquerda (BE) que alteram o Código Penal reforçando a proteção jurídico-penal dos jornalistas no exercício de funções.
O parlamento português aprovou hoje um voto de condenação apresentado pelo PSD à “posição divisionista” do líder do SPD alemão, Martin Schulz, com PS a acusar os sociais-democratas de ingerência e BE e PCP a falarem de hipocrisia.
O parlamento chumbou hoje resoluções do BE, PEV e PCP que propunham a nacionalização dos CTT e aprovou uma do PS que sugere um grupo informal para avaliar alternativas à reprivatização.
Investigadores que observaram os deputados no seu `habitat´ natural registaram um “trabalho invisível” que é feito fora do plenário e em espaços informais onde se geram empatias e se procuram convergências.
A Assembleia da República aprovou por unanimidade um voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista na mesquita Al-Rawdah, Sinai, no Egito, ocorrido na passada sexta-feira, que provocou mais de 300 mortos.
O PS reprovou hoje, no parlamento, projetos apresentados pelo PCP e BE para o alargamento dos créditos e dos direitos dos trabalhadores no acesso ao regime do Fundo de Garantia Salarial. Estes diplomas tiveram as abstenções do PSD e do CDS, tendo contado com os votos favoráveis do BE, PCP, PEV e PAN
Dezenas de familiares e amigos das vítimas dos fogos florestais de junho, em Pedrógão Grande, estão hoje nas galerias da Assembleia da República, protestando, para já em silêncio, com camisolas com o número de mortos: 64.
O parlamento voltou hoje a adiar a discussão e votação dos projetos de lei para a criação de benefícios fiscais para entidades de gestão florestal e para a constituição de unidades de gestão florestal, após o requerimento do PS.
O parlamento discute hoje alterações ao código de trabalho propostas pelos sete partidos, que incluem a regulação do descanso, com o PS a propor que os funcionários possam ser, neste período, abordados pela entidade patronal por via "digital".
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, uma resolução do PCP que recomenda campanhas de valorização para um maior consumo do arroz carolino português, que sofre uma concorrência crescente de produções provenientes da Ásia.
O CDS-PP entregou no parlamento um projeto de resolução com dez medidas excecionais de apoio aos agricultores afetados pela seca, incluído uma linha de crédito com, pelo menos, um ano de carência.
A esquerda parlamentar e o PAN aprovaram hoje o novo decreto-lei sobre a Carris e a sua transferência para a Câmara de Lisboa, texto que mereceu oposição de PSD e CDS-PP.
Os deputados analisam hoje a proposta do partido os Verdes para realizar um levantamento das instalações de empresas com materiais com amianto, assim como a monitorização ou a remoção, se for necessário.
O parlamento aprovou hoje iniciativas do PEV, PAN, CDS-PP para garantir que o consumidor tem acesso à informação sobre os resultados da verificação da qualidade da água.
A maioria de esquerda chumbou hoje resoluções do CDS-PP e do PSD que recomendavam que seja cumprido o investimento em infraestruturas ferroviárias e rodoviárias acordado pelo anterior Governo.
Os deputados da Comissão Parlamentar da Saúde aprovaram hoje por unanimidade a chamada do ministro da Saúde ao parlamento para ser ouvido sobre “a situação dos profissionais de enfermagem”, numa audição que deverá acontecer na primeira semana de outubro.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje que era "importante" que a Assembleia da República desse um "sinal claro" à Altice, dona da PT Portugal, para travar o processo de transmissão de estabelecimento.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, gostaria de se distinguir dos seus antecessores eleitos em democracia por não ter usado a ‘bomba atómica’ (dissolução do parlamento), segundo uma entrevista ao Diário de Notícias.
O parlamento rejeitou hoje o projeto de resolução do Bloco de Esquerda que pretendia eliminar o financiamento público às garraiadas académicas, um texto que reuniu apenas o voto favorável de bloquistas, Verdes, PAN e seis deputados socialistas.
O PS pediu hoje o adiamento da apresentação de uma iniciativa legislativa sobre o apoio às vítimas dos incêndios para a qual todos os grupos parlamentares confirmaram a disponibilidade de consenso e que devia ser votada quarta-feira.
O líder parlamentar socialista afirmou hoje que as "premonições" de 2016 do presidente social-democrata revelaram-se um "fiasco" e que os cartazes mostrados pela presidente do CDS-PP no estado da Nação do ano passado foram para o "ecoponto".
A coordenadora do BE, Catarina Martins, exigiu hoje ao primeiro-ministro que dê respostas ao "défice escondido do atraso estrutural do país", apontando as reformas antecipadas, o aumento do salário mínimo e as leis laborais como prioridades.
O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acusou hoje o Governo socialista de ser "um flop" e de ter feito colapsar o Estado, com o primeiro-ministro a responder que "o que colapsou foi o sentido de Estado" dos sociais-democratas.
O parlamento adiou hoje para quinta-feira a discussão de uma proposta do Governo que prevê penas de cinco anos de prisão para incitamento ao ódio e violência raciais e um projeto do BE que criminaliza discriminações no acesso a serviços públicos.
